Saiba como obter cannabis medicinal no Brasil

Quanto mais as pesquisas avançam, mais confirmações sobre os benefícios da cannabis medicinal surgem, o que tem aumentado também a procura por medicamentos à base da planta. E como a burocracia continua grande e o preço caro, é importante que quem tem interesse ou conhece alguém que precisa saiba como obter cannabis medicinal no Brasil.

Há diversas maneiras de se obter medicamentos à base de cannabis no país, sendo a importação a maneira mais comum. No entanto, o auto cultivo tem se tornado cada vez mais popular, com algumas famílias obtendo salvo-conduto para produzir um medicamento caseiro, e associações conquistando direito de cultivar cannabis medicinal para um determinado grupo de pessoa. Seja qual for o caminho, o primeiro passo é uma prescrição médica.

 

Obtendo uma prescrição médica para cannabis medicinal

Apesar de o CFM (Conselho Federal de Medicina) ter autorizado oficialmente a prescrição de derivados da maconha, ainda há uma certa resistência por parte dos médicos em prescrever a erva. Muitos pacientes relatam que tiveram que convencer seus médicos, mostrando estudos científicos e evidências de que a maconha pode ser usada eficazmente como um medicamento em seus casos.

A Cultive (Associação de Cannabis e Saúde) disponibilizou uma lista de médicos que prescrevem cannabis, em diferentes estados brasileiros e em diversas áreas da medicina – de psiquiatras a oncologistas. A lista ainda é pequena e restringe pacientes que vivem em regiões que não constam na lista, ou com uma enfermidade não atendida pela especialidade desses médicos.

Se nenhum desses médicos for acessível, uma boa alternativa é tentar conversar com o seu médico sobre o seu interesse em usar a cannabis medicinal como forma de tratamento. Lembre-se que muitos podem ainda não conhecer essa forma de terapia – que não é ensinada na medicina convencional – e ainda podem estar receosos de possíveis efeitos colaterais ou até judiciais, pois muitos médicos também temem potenciais repercussões ao prescrever uma droga ilícita, infelizmente.

O que você pode fazer para obter a prescrição

 

  • Mostrar ao seu médico estudos indicando potencial terapêutico da cannabis no tratamento da sua doença;
  • Mostrar resoluções da CFM e outros conselhos regionais, autorizando médicos a prescrever;
  • Mostrar casos de pacientes que se trataram com cannabis;
  • Se você já experimentou esse tratamento e obteve uma melhora, procure registrar esses dados e passa-los ao seu médico;
  • Colocar o seu médico em contato com associações como a Cultive e a Apepi (Apoio à pesquisa e pacientes de cannabis medicinal), onde eles podem receber instruções sobre como escrever a prescrição médica e outros conselhos.

 

Cultivando a própria cannabis medicinal no Brasil

O auto cultivo para obter cannabis medicinal é a opção mais barata no Brasil, podendo ter um custo quase zero no caso de cultivo ao ar livre, o famoso cultivo outdoor. Os custos da prática estão associados à manutenção dos produtos de jardinagem que costumam ser baratos e é possível selecionar boas sementes no prensado. No caso do cultivo indoor (dentro de casa), os custos podem ser mais altos por conta dos equipamentos e iluminação, que também acabam aumentando a conta de luz, porém o resultado é melhor ainda.

Apesar do custo, é melhor encarar o cultivo próprio como um investimento. Cultivadores afirmam que o custo de um grow razoável (para suprir um paciente) custa em média R$ 250 reais por mês, um valor inferior ao da importação ainda.

O Growroom oferece um Guia de Cultivo gratuito, além desse site com diversos artigos e o fórum sobre cultivo, que podem ajudar cultivadores iniciantes. E também já está rolando a 3ª turma do curso de cultivo da Growroom High School, totalmente online e com diversos benefícios para os alunos, muitos deles que começaram a cultivar cannabis para fins medicinais.

 

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Talvez você não saiba mas há diferentes formas de consumo da cannabis para fins medicinais que muitas vezes nem envolvem fumar, embora essa ainda seja a mais popular, e também a mais fácil. Porém, uma das maneiras mais seguras é através dos comestíveis, os famosos brisadeiros de maconha que o Growroom disponibiliza a melhor receita. 

 

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No caso do extrato de cannabis para fins medicinais, existem diversas formas de preparo. Aqui o Growroom mostra como fazer um óleo de THCA, uma substância repleta de propriedades medicinais. É importante lembrar que canabinoides não são solúveis em água, mas em óleos ou álcool. Alguns dos extratos caseiros mais comuns utilizam azeite, outros álcool purificado, mas existem dezenas de opções e vale uma pesquisa na internet para explorar as opções. Clique aqui para visualizar uma delas.

 

Importando medicamentos à base de cannabis

 

A importação de medicamentos é realizada através da Anvisa que disponibiliza o procedimento de importação de produtos à base de Canabidiol (CBD), em associação com outros canabinóides, dentre eles o tetrahidrocanabinol (THC), por pessoa física, para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde.

Portanto, primeiramente é preciso a prescrição médica e saber exatamente qual produto (marca, concentração, etc) irá importar. Segundo Cida Carvalho, diretora da Cultive, é possível incluir até três marcas na prescrição médica. A prática, contudo, pode levar a um atraso na importação, já que a Anvisa costuma questionar médicos sobre o motivo da variedade de produtos. O mesmo não ocorre quando apenas uma marca é especificada na prescrição.

Então é aconselhável saber qual produto será importado e entrar em contato com o fornecedor para ter certeza de que o produto está disponível e pode ser entregue na região do Brasil onde o paciente se encontra. Procure conversar com outros pacientes para obter mais informações sobre as opções disponíveis.

Quando já tiver as informações do produto, é preciso dar entrada no processo de autorização excepcional, já que, segundo a Anvisa, “A emissão de autorização excepcional para a realização da importação é necessária, pois os produtos contêm substâncias proscritas e que necessitam de um controle supervisionado diretamente pela autoridade competente, em cumprimento a acordos internacionais”.

Os seguintes passos devem ser seguidos, para o pedido de importação (clique aqui para acessar o passo-a-passo da Anvisa):

  • Cadastramento do paciente ( envie email para med.controlados@anvisa.gov.br para obter mais detalhes sobre o cadastramento e documentação necessária);
  • Importação: “Após aprovação do cadastro, a importação pode ser feita por bagagem acompanhada, por remessa expressa ou por registro do Licenciamento de Importação – LI no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX IMPORTAÇÃO”.
  • “Desembaraço aduaneiro: Deve ser apresentado em cada importação, diretamente nos postos da Anvisa nos aeroportos, a prescrição do produto por profissional legalmente habilitado contendo obrigatoriamente: nome do paciente cadastrado junto à Anvisa, nome do produto, posologia, quantitativo a ser importado, data, assinatura e número do registro do profissional prescritor em seu conselho de classe; É importante que o ofício de autorização excepcional emitido pela Anvisa esteja de posse do paciente ou responsável legal para fins de fiscalização.”

 

 

Óleo de cannabis medicinal

Os custos de importação podem ser relativamente altos. Dependendo da dosagem que o paciente precisa – considerando peso, intensidade da enfermidade, etc – podem ser necessárias múltiplas seringas por mês, o que aumenta o preço consideravelmente; sem contar com o preço dos trâmites de importação.

A Revivid, que em 2017 oferecia desconto para o Brasil, levando em conta o alto valor da conversão do dólar da época e do processo de importação em si, tinha produtos disponíveis por cerca de  $89,00 dólares (30 ml, 1000mg) dependendo da concentração. Segundo Keila Santos, representante da empresa, a importação do produto também pode ser feita através do plano de saúde, sem custo para o paciente.

Por conta do alto custo da importação, muitos pacientes entraram na justiça para que o governo bancasse os custos de importação e fornecesse os produtos à base de cannabis. Apesar de várias famílias terem recebido liminar na justiça para que o governo garantisse o seu acesso aos importados, muitos nunca os receberam.

Keila explica que, de seus clientes, cerca de metade dos que ganharam na justiça ainda não receberam o medicamento. Alguns já esperam há dois anos. Essa pode não ser a opção mais confiável, portanto, sobretudo para famílias com crianças que têm epilepsia refratária, já que a falta do produto pode resultar em uma piora nos sintomas. Em alguns casos, a Revivid têm doado medicamentos para os que ainda esperam mobilização do governo. Há restrições para a ação, contudo: “nós doamos até que eles efetuem a compra, com limite de 3000 mg por mês; que e uma dosagem de 100 mg por dia. Em alguns casos que eles precisam de mais dosagem”, diz Keila.

 

Salvo-conduto para cultivo de cannabis medicinal

Para cultivar a própria maconha com autorização judicial e para uso exclusivamente medicinal é imprescindível o paciente em questão ter prescrição médica receitando óleo de cannabis, ou a planta em si para o tratamento da enfermidade, além de pesquisas, e comprovações de que nenhum outro medicamento tem auxiliado no tratamento.

Junto à prescrição médica, é preciso escrever um pedido, destinado ao juiz do juizado criminal da área onde ocorre o cultivo, com um relato detalhado do estado de saúde do paciente. No pedido, também é preciso detalhar as garantias fundamentais contidas na constituição federal como fundamento jurídico. A elaboração desse documento pode ser realizada com mais facilidade por um advogado com experiência na área.

 

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Lista de doenças que a maconha pode ajudar


Conforme as pesquisas vão avançando, e cada vez mais pessoas vão fazendo uso de cannabis, mais benefícios para diferentes doenças começam a ser comprovados. Veja a lista de doenças ou problemas que a maconha pode ajudar seja no tratamento ou até mesmo na prevenção:

 

– Glaucoma
– Artrite
– Escleorose Múltipla
– Síndrome de Dravet
– Ansiedade
– Epilpesia
– Anemia
– Alzheimer
– Parkinson
– Estresse Pós-Traumático
– Acidentes Vasculares Cerebrais
– Câncer
– Doenças Inflamatórias
– Dores reumáticas
– Depressão
– Toxicodependência
– Anorexia
– Doença de Crohn
– Síndrome de Tourette
– Distrofia
– Caquexia

 


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