Relatório da Open Society reafirma vantagens da lei holandesa de drogas

Um novo relatório do Programa Global de Políticas de Drogas Open Society, uma organização que luta por sociedades mais tolerantes, considera que o programa de drogas dos holandeses separou de maneira eficaz os mercados de maconha e de drogas pesadas, o que leva a um consumo menos problemático. O informe é uma lição de civilidade para os países que mantêm suas políticas estritas, como o Brasil.

O relatório intitulado Coffee Shops and Compromise – Separated Illicit Drug Markets in the Netherlands (Coffee Shops e Compromisso – Separando o Mercado de Drogas Ilegais nos Países Baixos, em tradução livre) mostra que somente 14% dos usuários de maconha conseguem outras drogas com seus fornecedores erva. Na Suécia, onde a lei de drogas é restrita, 52% dos maconhistas conseguem outras drogas com suas fontes. Além disso, a Holanda está em último lugar na lista de países com problemas de drogas na Europa.

Desde os anos 80, a Holanda tem uma postura diferente sobre a política de drogas. As autoridades acreditam que as prisões e processos judiciais por delitos de drogas, como os que acontecem nos EUA, seriam contraproducentes, porque os registros criminais são “danos e reduzem as possibilidades de uma pessoa para encontrar um emprego e participação social”, afirma relatório. A Posse de maconha foi descriminalizada na Holanda. Em Amsterdã, os quase 700 coffee shops estão autorizados a vender maconha, mas nenhuma droga pesada.

Para se ter uma ideia da diferença que o sistema faz, 19 pessoas foram detidas por posse de cannabis por cada cem mil habitantes em 2005 na Holanda, enquanto nos EUA, a na mesma escala 269 pessoas foram acusadas de posse de drogas. Provando que uma lei estrita não diminui a taxa de consumo, na Holanda 26% dos cidadão já fumaram um baseado, contra 41,9% dos norte-americanos. Mais que isso, os holandeses que fumam maconha e provaram cocaína são 22%. Nos EUA, 33% dos maconheiros já deram um teco.

Um dos problemas do modelo holandês é que a posse e o consumo são legais, mas a produção ainda é ilegal, fomentando o tráfico ilegal. Contudo, o diretor de pesquisas do Centro de Pesquisas em Dependência e co-autor do relatório Dr. Jean-Paul Grund afirma que muitos governantes da Holanda estão estudando planos de fazendas de canábis municipais para fornecimento aos coffee shops, visando combater a criminalidade e o comércio ilegal. “Mas se a política de drogas holandesa tem uma lição para as autoridades políticas estrangeiras é que a mudança deve ser global para a regulação de vendas para os consumidores, por atacado e e cultivo caseiro”.

Um tratado global de drogas de 1976 determinou que nenhuma nação pode legalizar a canábis, mas a Assembléia Geral das Nações Unidas já tem agendada uma sessão para debater o assunto em 2016.