Porto Rico pretende descriminalizar a posse de maconha

As coisas podem ficar ainda mais paradisíacas na pequena ilha de Porto Rico. Há duas semanas, um projeto de lei foi apresentado no Capitólio que visa legalizar a posse de cerca de 28 gramas de maconha para adultos acima dos 21 anos.

O senador Miguel Pereira, que encabeça o projeto, é um ex-promotor federal que diz que a guerra contra a maconha é um esforço sem perspectivas de vitória. Pereira diz que os casos de possessão estão desperdiçando o dinheiro público e afirma que cerca de 80% dos presidiários estão atrás das grades por crimes não violentos relacionados às drogas.

O projeto de lei 57 do Senado consiste simplesmente em remover as penas para o porte de maconha por até uma onça, ou cerca de 28 gramas. A proposta não permite o cultivo nem discute qualquer tipo de indústria de canábis regulamentada. Em apoio, ativista saíram às ruas no sábado, 20/04,  marchando pelas ruas de San Juan com bandeiras e gritos de apoio a legalização.

Nem todo mundo é a favor, porém, e não parece ainda haver previsão na mudança da legislatura sobre a canábis na ilha. “É escandaloso que alguém que foi eleito pelo povo tente usar sua posição para causar dependência, adoecer e destruir a sociedade porto-riquenha”, disse o senador Itzamar Pena para os EUA Today, que se opõe enfaticamente ao projeto. Para a polícia, a legalização da maconha – ainda que em apenas pequenas quantidades para uso pessoal – só iria incentivar a violência na ilha de cerca de 3,7 milhões de habitantes.

Já outros funcionários públicos parecem abertos à ideia. O governador Alejandro Garcia Padilla diz que não vê problema permitir um debate aberto e que a proposta tem, de fato, seus méritos. Ainda assim, ele acrescentou que, no momento, isso não é uma prioridade para ele ou para sua administração.

Porto Rico não é a única ilha caribenha considerando aliviar as sanções por consumo e porte de ganja. De acordo com o jornal EUA Today, as autoridades jamaicanas também estão revendo suas políticas e tem considerado a descriminalização de pequenas quantidades – um movimento que tem o apoio de vários líderes políticos e religiosos.

A posse de qualquer quantidade de canábis é passível de sanção em Porto Rico, com penas que variam entre dois e cinco anos de prisão e  multa de até cinco mil dólares. Uma segunda infração poderia render até 10 anos para qualquer quantidade, bem como o dobro da multa da primeira infração. A simples posse de parafernália para consumo, como bongs e pipes, também é um crime punível com até cinco anos e cinco mil dólares.

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