Nasce a legalização no berço do proibicionismo?

Washington está à beira de se tornar o primeiro estado norteamericano a regulamentar a venda de canábis em lojas licenciadas pelo estado, com erva tributada e inspecionada por orgãos competentes. A Iniciativa 502 de mudança na Lei das Drogas, assim com a venda de álcool, só é válida para maiores de 21 anos. Colorado e Oregon estão estudando reformas parecidas nas leis.

O estado pode se tornar um laboratório para o final da Guerra às Drogas, que já custou mais de US$1 trilhão de dólares e centenas de milhares de vidas nos últimos 40 anos sem resultados efetivos. No entanto, o Governo Federal pode interferir na proposta alegando que a medida fere o Ato de Substâncias Controladas.

Ainda assim, defensores da proposta, incluindo personalidades públicas oficiais e não-oficiais, afirmam que a medida foi planejada para resistir à pressão federal. Mais que isso, eles afirmam que deveriam sentar com um representante do Governo Federal para explicar como o projeto poderia complementar, e não ferir, a regulamentação federal.

O New Approach Washington, grupo que lidera a iniciativa, explica que existiria um sistema de cultivadores, produtores e lojas licenciadas que pagariam 25% de impostos sobre o lucro de cada estágio. Adultos maiores de 21 anos poderiam comprar até uma onça da erva seca, cerca de 28g. Também seria permitida a venda de produtos mágicos, como special cakes e infusões.

Especialistas em Receita do Estado estimam que a aprovação da I-502 poderia arrecadar quase US$2 bilhões nos próximos nove anos, valor que poderia ser investido em saúde, educação e prevenção de abuso de substâncias.
A iniciativa é o que temos de mais próximo a um modelo ideal, ainda que falhe em alguns pontos gerando protestos de grupos específicos. A proposta mantém o cultivo caseiro para uso recreativo ilegal, ainda que pacientes medicinais possam plantar seu próprio remédio. Empregadores também poderão demitir funcionários que derem positivo para maconha, como acontece atualmente.

Outras regulamentações incluem uso público e localização de lojas e distribuidores, além de um artigo que especifica a quantidade máxima de THC no sangue para motoristas.