Liminar que autorizava Apepi a cultivar maconha é cassada

A comunidade cannábica foi surpreendida com uma triste notícia na manhã desta terça-feira (17): uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região cassou a liminar que permitia à Apepi (Associação de Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis Medicinal) cultivar maconha.

A liminar havia sido concedida à associação no dia 15 de julho, autorizando a associação a “pesquisar, plantar, colher, cultivar, manipular, transportar, extrair óleo, acondicionar, embalar e distribuir aos associados o extrato de canabidiol, oriundo da Cannabis”. A partir daí, a associação começou a desenvolver um projeto de cultivo de 10 mil plantas para atender seus 1,2 mil associados.

De acordo com Margarete Brito, diretora da Apepi, a Anvisa recorreu da liminar e a relatora votou pela manutenção da liminar. Mas, quando a votação foi para a 2ª Turma, um desembargador votou contra e outro seguiu o voto. “Ainda não tivemos acesso ao voto que culminou na decisão. Primeiro, precisamos ler o teor da decisão, para buscar a melhor estratégia. Vamos recorrer e, o mais importante de tudo, não iremos ‘respeitar’ a decisão. A luta continua. Sempre soubemos que não seria fácil”, disse o advogado da Apepi, Ladislau Porto.

Margarete Brito e Marcos Lins, diretores da Apepi

Liminar ter sido cassada não vai parar o trabalho da associação, garante diretora

Margarete Brito conta que a notícia pegou os diretores e associados da Apepi de surpresa. “Ficamos muito abalados porque não estávamos esperando. Como a relatora votou a favor, achávamos que quando fosse para a turma julgar, já estaria bem clara a importância do nosso trabalho”, afirma. “Estamos juntos, em diálogo, acalmando os associados. Nestes momentos de derrota, vemos quanta força temos”.

A diretora da Apepi garante que “somente se os juízes resolverem lacrar o local” a associação interromperá suas atividades. “Esperamos que haja consciência da necessidade desse trabalho e que não aconteça uma interrupção. Caso ela venha a acontecer, não sabemos nem o tamanho dos pontos prejudiciais para os associados”, afirma Brito.