Legislador irlandês introduz proposta de legalização do Parlamento

A conservadora Irlanda pode ser o próximo país a adotar uma postura racional diante da cada vez mais discutida proibição da maconha. O legislador Lucas Flannagan planeja introduzir uma legislação na câmara baixa do Parlamento irlandês – que corresponde ao nosso Congresso dos Deputados – que visa regulamentas tanto a canábis medicinal quanto a recreativa.

O texto exato ainda não foi divulgado, mas as normas seriam estritas e controladas pelo Ministro da Justiça. Flannagan é uma das figuras públicas que defende o direito ao consumo da erva e seu cultivo mais abertamente, e inclusive já esteve preso algumas vezes por posse de ganja.

Alguns dos pontos chaves da lei incluem a regulamentação do cultivo, venda, publicidade e comercialização da canábis por meio de um sistema de licenças para uso comercial controlado pelas autoridades destinadas – e, se necessário, criadas – para a função. O Instituto de Investigação da Canábis se estabeleceria de acordo com as decisões do Ministro da Justiça e seria responsável pela regulamentação da erva, além de educar a população sobre seus efeitos.

Inicialmente, o autocultivo permitiria até seis plantas para cada usuário, e/ou a possessão de até 28 gramas. Há ainda a possibilidade de criação de clubes sociais, com um máximo de 50 membros e 300 plantas.

Para conseguir uma licença, será preciso cultivar a erva sem os aditivos especificados pelo órgão responsáveis. Outra regra é que não se admitirão crianças em locais relacionados com a canábis. A erva ainda deverá estar propriamente etiquetadas com todas as informações sobre suas características, e sua publicidade será mais estrita que o álcool. Vale ressaltar que a Irlanda é um dos países que mais tem problemas com álcool e as consequências da bebedeira.

Os lucros tributários da canábis irão financiar os serviços aos dependentes, investigações médicas e cursos de conscientização sobre o abuso de drogas.