Debates do Conselho de Segurança da ONU sobre o tráfico de drogas

Tradução Coletivo DAR

Como foi informado anteriormente, o Conselho de Segurança da ONU abordou a questão do tráfico de drogas como “uma ameaça à segurança internacional, em 8 de Dezembro. A nota de imprensa que saiu da discussão foi publicada pela UNODC.

Escritório das Nações Unidas contra a droga e o delito (ONUDD), 9 de Dezembro: Os Estados foram chamados a fortalecer a coperação internacional “sobre a base de uma responsabilidade comum e compartilhada de luta contra o problema mundial das drogas e atividade delitivas correlatas”.
O Conselho de Segurança, em 8 de Dezembro, centrou-se na questão do tráfico de drogas como uma ameaça à paz e à segurança internacionais. O Ministro de Relações Exteriores de Burkina Faso, Bédouma Alain Yoda, cujo país ocupa a presidência do conselho, destacou o “impacto devastador” do tráfico de drogas, em especial na África.

O Conselho de Segurança aprovou, por unanimidade, uma declaração presidencial que pediu uma ação maior para combater o tráfico de drogas como uma ameaça internacional. Destacou, em particular, a necessidade de coperação regional, para fazer frente a esta ameaça transnacional. No comunicado, “o Conselho de Segurança convida o Secretário Geral a considerar a incorporação da questão do tráfico de drogas como um fator nas estratégias de prevenção de conflitos, análises de conflitos, missões de avaliação integrada e o planejamento de um suporte de consolidação da paz”.

O Secretário Geral, Ban Ki-moon, advertiu que “o tráfico de drogas está se convertendo numa ameaça cada vez mais grave, que afeta todas as regiões do mundo”, sobretudo, nas zonas onde as Nações Unidas participam da construção da paz (como Afeganistão, Guinea-Bissau, Haití, Libéria e Serra Leoa).

“O tráfico de drogas não respeita fronteiras”, disse o Secretário Geral. Ele ressaltou que “o caráter transnacional da ameaça significa que nenhum país pode fazer frente por si só”. Sem dúvidas, “por ora, que a cooperação entre os governos vá mais a fundo na cooperação entre as redes de delinqüência organizada”.

O Secretário Geral também pediu um enfoque mais equilibrado da fiscalização das drogas caracterizada pela “redução da demanda de drogas e os danos causados por elas, a promoção do desenvolvimento alternativo e o acato à lei nas fontes de suprimentos, assim como perturbar as rotas de tráfico”.

Em seu discurso, o diretor executivo do ONUDD, Antonio Maria Costa,
centrou-se na crescente ameaça do tráfico de drogas na África. “Hoje, sob ataque de vários lados, o continente enfrenta um grande e complexo problema com as drogas: não somente o tráfico de drogas, como também a produção e o consumo. Graves conseqüências em termos de saúde, desenvolvimento e segurança são inevitáveis”, disse o Sr. Costa.

Descreveu também como o tráfico de cocaína, do Ocidente, e de heroína, do Oriente, estão criando instabilidades e a propagação da adicção. Disse que “temos evidências de que as duas correntes de drogas ilícitas – heroína na África oriental e cocaína na África oriental – estão se reunindo no Saara a criação de novas rotas de tráfico através de Chad, Nigéria e Mali”. Advertiu que, como nos países andinos e na Ásia ocidental, “os terroristas e outras forças contra o governo em Sahel, obtêm recursos do narcotráfico para financiar suas operações, comprar equipamentos e pagar soldados de infantaria”. Também disse que o tráfico de drogas na região está adquirindo uma nova dimensão – cada vez maiores, mais rápidos e de alta tecnologia.

Ele solicitou aos Estados membros a criar uma rede trans-sahariana para a supervisão de delitos, melhora de informação, monitoramento de atividades suspeitas, assim como, gerarem provas de mudanças, facilitar a coperação legal e fortalecer os esforços regionais contra o crime organizado.

Durante o debate, houve forte apoio ao trabalho do ONUDD e foi solicitado à agência alocar recursos adequados para realizar seu trabalho.

Declaração do Presidente do Conselho de Segurança

Discurso do Secretário Geral, Ban Ki-moon, ao Conselho de Segurança