Ir para conteúdo
Growroom
Entre para seguir isso  
Daniel Imperatrice

Cultivo para uso próprio ainda é ilegal?

Recommended Posts

todo individuo é dono de suas ações. isso inclui, beber, fumar, comer.. etc.

é ilegal viver num mundo tão chato sendo careta, por isso a natureza nos deu tantos "presentes"- para passar a vida com menos tédio.

 

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
1 hora atrás, Daniel Imperatrice disse:

O que define a ilegalidade?

se tu morar com teus pais são eles que definem, se tu morar sozinho é a sua sagacidade

  • Thanks 1

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Pelos artigos 28 e 33 da lei antidroga você responderá um processo judicial, nele terá que provar que era pra seu consumo, daí você vai pra casa, ou seja ainda é ilegal, mas você não sofre uma pena dês de que prove consumo próprio, também não recomendo plantar mais que 6, entre tanto até umas 12, tem boas chances de conseguir ser enquadrado como usuário.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

É crime sim. Se o cultivo for de pequena quantidade o sujeito pode ser condenado no art. 28 da Lei das Drogas (= dá em nada) OU no art. 33 (tráfico de drogas = cadeia). Em alguns casos, a pessoa que cultiva para uso próprio é tratada como usuário, mas há vezes em que o Ministério Público insiste em acusar por tráfico.

Não estou falando isso para causar medo, mas para alertar quanto à necessidade da cuidado e prevenção, como o uso de filtros de carvão ativado, a necessidade de manter segredo.

Gostaria de pedir aos Advogados que frequentam o fórum que nos falem como os tribunais estão julgando as pessoas que são pegas com cultivo para uso próprio, e se isso depende de cada Estado/TJ. Valeu! 

@sano @PPerverso@hemperboy  @liberdade individual@felipebodyboarder@Neófito

PS: Não sou advogado.

PS2: Leia a literalidade da lei que deixei aí embaixo.

Citar

 

LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1º Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2º Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3º As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.

§ 4º Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.

§ 5º A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.

§ 6º Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:

I - admoestação verbal;

II - multa.

§ 7º O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

§ 1º Nas mesmas penas incorre quem:

I - importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, fornece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas;

II - semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas;

 

 

  • Like 2

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
5 horas atrás, Mapinguari disse:

 

Gostaria de pedir aos Advogados que frequentam o fórum que nos falem como os tribunais estão julgando as pessoas que são pegas com cultivo para uso próprio, e se isso depende de cada Estado/TJ. Valeu! 

Infelizmente o Sistema de Justiça Criminal é bem seletivo (por essência e natureza). Já teve "grower" rodando com 150+ pés de cannabis e não ter passado 1 hora na delegacia, como já vimos ativistas presos por 20gramas (até menos) de cannabis. 

Agora, ao meu entendimento, o cultivo doméstico é benéfico para o usuário em 2 pontos:
a) o risco de você ser parado numa blitz fazendo um corre na rua é muito maior que você manter um grow pequeno em caso (que só você precisa saber).
b) prensada ou em flor, a substância é a mesma e cai na mesma lei 11.343, sendo que você vai ser considerado usuário ou traficante a depender de você e de sua classe social.

E o cultivo ainda continua sendo uma desobediência civil (pois ainda proibida por lei)! Quem ama planta :)

É isso, abraços!

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Join the conversation

You can post now and register later. If you have an account, sign in now to post with your account.

Visitante
Responder

×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

  Only 75 emoji are allowed.

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

×   Your previous content has been restored.   Clear editor

×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.

Processando...
Entre para seguir isso  

  • Conteúdo Similar

    • Por LukeBynne
      Salve growers! Depois de muito tempo acompanhado esse site incrível tomei coragem e comecei meu cultivo. Há alguns meses venho juntando sementes de prensado (vale ressaltar que esses prensados de onde vieram as sementes eram muito bons e cheirosos, os melhores que já vi) e semana passada deixei 1 dia na água, depois 2 dias no papel toalha e quando abri me surpreendi, pois algumas já tinham até as primeiras duas folhinhas, então prontamente as plantei na terra, inclusive as que só tinham o rabinho branco (esqueci o nome kkkk). Foi meio difícil pra mim colocar elas na terra pq sou meio descoordenado, achei que elas iriam morrer mas hoje acordei e vi que tinham crescido ainda mais, cara eu não sabia que a cannabis crescia tão rápido! Como é meu primeiro cultivo e pretendo fazer ele outdoor e na guerrilha gostaria de lhes pedir algumas dicas que podem ser úteis. Farei meu diário aqui e postarei a evolução das minhas plantinhas. 
      É isso, obrigado aí pra todo mundo que utiliza e organiza esse site incrível que sempre ajuda nós que queremos plantar nossa própria medicina!
    • Por 4lb1n000
      pessoal, na região onde eu moro, nordeste brasileiro, a duração do sol são apenas de 12 hrs, ai com isso eu queria saber quais os problemas que isso pode acarretar e se é recomendável aplicar as podas ??
    • Por Rodrigo67420
      salve galera
       gostaria de saber se da pra tirar sementes feminizadas de uma planta macho , estressando ela e ermando ?
    • Por 010
      Oi, uso maconha a pouco tempo e gostaria de saber por quanto tempo posso guardar o Beck bolado. Faz quase 2 meses que ganhei de um amigo, mas como meu consumo é baixo o Beck ainda está por ali. 
       
    • Por jAH kNOW
      Vc sabia que a lua, a maré e as constelações são alguns dos princípios básicos da agricultura biodinâmica, e que elas influenciam diretamente no cultivo da cannabis, tanto no cultivo Outdoor como no Indoor?  
      Todos esses fatores são muito importantes para determinar quando cada tipo de trabalho deve ser feito em nosso jardim.
      Saca só !
      🌙 Ciclos da Lua:
       
      - Crescente:
      Quando a Lua está em uma fase crescente, os líquidos e a seiva sobem para as partes superiores da plantas. É o estágio perfeito para cortar e preparar clones. Nesta fase, devemos evitar a colheita pois os buds estarão cheio de seiva.
      - Decrescente:
      Os líquidos fluem para baixo, aumentando a atividade da parte subterrânea da planta, tornando-a um bom momento para realizar tarefas com as raízes, germinar sementes ou plantá-las. Além disso, é também o momento certo para realizar o trabalho de enriquecimento do solo e podas. Quando a lua está em uma fase decrescente, seu magnetismo tende a empurrar, a promover atividades na parte de baixo das plantas (raízes). Boa para germinar sementes e plantar os clones.
       

       
      🌜 Fases da Lua: 
      - Lua Nova: 🌑
      Essa fase começa quando a lua não é mais visível da Terra e termina quando a metade esquerda está totalmente iluminada. Recomenda-se não trabalhar com as plantas nos dias finais da lua minguante até o meio da lua nova, no máximo uma defoliação, ou uma colheita, é claro .
      No final dela, você ja pode começar a se organizar: transplantar para o solo definitivo e tirar clones.
      - Lua Crescente: 🌘
      É a fase que passa entre a lua nova e a lua cheia, é muito bem distinguida porque adquire uma forma de letra C. Aumenta a atividade interna da planta,fortalecendo-a contra pragas e doenças. As  podas não são recomendadas neste período, pois as seivas estão começando a subir para as partes superiores da planta. No final dela, é quando o acontece a maior absorção de água e nutrientes. Esse é também o melhor momento para fazer transplantes e tirar clones.
      - Lua Cheia: 🌕
      Nesta fase, a lua está totalmente iluminada e a seiva continua subindo para as partes superiores da planta já quase no final do ciclo crescente; portanto, a poda não é recomendada. Em contra partida, esta fase é perfeita para a germinação de sementes. Boa para germinar sementes 3 dias antes dela.
      - Lua Minguante: 🌒
      É facilmente reconhecida por adquirir uma forma de letra D. Durante este estágio, a seiva cai para as partes inferiores e o solo é muito mais receptivo, tornando-o perfeito para fertilização, rega ou colheita*, (*já que nesta fase os aromas, sabores e propriedades medicinais da maconha são melhor mantidos). Não é recomendado transplantar quando a lua estiver na fase minguante. Boa para podas e para enraízar clones.
       
      ✨🌊 Efeitos das marés:

      Todos os dias, temos 2 marés altas e 2 baixas , uma de manhã e outra à tarde. A influência da maré baixa à tarde é mais poderosa que a da manhã. No entanto, a influência da maré alta de manhã é mais forte que a da tarde.
      Demora aproximadamente 6 horas e 12 minutos para passar da maré alta para a baixa , entre as quais, existe um pequeno intervalo entre uma e outra. 
      Quando a maré está subindo, é o momento certo de enxertar, trabalhar solos duros, adubar ou colher, se a colheita coincindir com a lua minguante.
      E quando a maré está descendo, é o melhor momento para germinar sementes. Se coincidir com as fases crescentes da Lua, para transplantar, trabalhar solo solto, aplicar fertilizantes e adubar.
      Outro fator que deve ser levado em consideração antes de realizar as tarefas de acordo com o que funciona em nossas plantas, além da Lua, são as constelações (Fogo, ar, água e terra).
       
      ♉ O ciclo da lua baseado nas constelações:

      Quando a lua passa por uma constelação, ela influencia a parte da planta associada à essa constelação. 
      - Áries, Leão e Sagitário: São constelações de Fogo, e é sem dúvida o melhor momento para as sementes.
      - Gêmeos, Libra e Aquário: Eles são conhecidos como constelações do Ar, e é o melhor momento para as flores da planta; é aqui que é recomendável executar todas as tarefas de plantio e cultivo.
      - Câncer, Escorpião e Peixes: São as constelações da Água, é quando as folhas e caules crescem mais, é quando se deve plantar.
      - Touro, Virgem e Capricórnio: São as constelações da Terra, e é o melhor momento para realizar tudo relacionado às raízes.


×
×
  • Criar Novo...