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Deputado propõe legalizar maconha no Brasil para uso recreativo e medicinal

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Deputado propõe legalizar maconha no Brasil para uso recreativo e medicinal

Pelo texto, o porte de até 40 gramas mensais fica permitido para maiores de 18 anos

postado em 11/07/2018 
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A proposta tem o apoio público do ator e humorista Gregório Duvivier, que chamou PL de 'show'(foto: Reprodução Facebook)
A maconha pode ter legalizados no Brasil os usos medicinal e recreativo nos moldes do Uruguai. Para isso, um projeto de lei (PL 10.549/18) que autoriza, entre outras medidas, o plantio da cannabis e o porte no Brasil de “até 40 gramas não prensadas” foi apresentado nessa terça-feira (10), na Câmara dos Deputados.

 

O autor da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT/SP), disse estar seguindo a tendência internacional para a regulamentação da planta e ter se inspirado “em experiências bem sucedidas como Uruguai, EUA, Espanha e Portugal”. 

Pelo texto, a produção da maconha para uso medicinal será realizada somente por quem for autorizado pela Anvisa. 

Plantio sem fiscalização

Já a cannabis de uso pessoal poderá ser cultivada por qualquer um maior de 18 anos. “O cultivo doméstico de ‘cannabis’ de efeito psicoativo é isento do registro, inspeção e fiscalização”, diz o projeto.

A proposta permite plantar, cultivar e colher no recinto doméstico até seis plantas fêmeas em floração. Também podem ser armazenados até 40 gramas não prensadas mensalmente por “usuário ou paciente, para uso pessoal ou medicinal”. O projeto legaliza, ainda o porte, armazenamento ou transporte de até 40 gramas por mês. 

Já para o uso medicinal, o projeto de lei estabelece como direito do paciente o acesso e uso medicinal de cannabis de efeito psicoativo e de seus derivados. 

“Entende-se por uso medicinal a aquisição, cultivo, administração, entrega, posse, transferência, transporte ou uso de “cannabis” de efeito psicoativo para o tratamento ou alívio de paciente portador de condição médica debilitante ou de sintomas que lhe sejam associados”, registra.

Efeitos informados

Como enfermidades que podem ensejar o uso, o texto inclui Aids, câncer, hepatite, Alzheimer e outras. O médico que prescrever o remédio fica obrigado a informar sobre seus possíveis efeitos colaterais. 

Caso a proposta vire lei, o controle e fiscalização serão da Anvisa e da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad).

A proposta ganhou a adesão do humorista Gregório Duvivier, defensor declarado da liberação da maconha no Brasil. “Que tal votarmos a favor desse PL show?, postou em seu Twitter.

A presidenciável Manuela D’Ávila (PCdoB) também ajudou na divulgação do texto em sua página.

 

 

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2 minutos atrás, Brawlyo disse:

carai, qualquer pezinho já da mais que 40 gramas ....

Relaxa irmão, ninguém vai ficar batendo na sua porta pra saber quanto você está colhendo, hahaha

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Nunca vai passar nesse governo deveria ter feito isso semana passada antes da eleição agora é tarde.

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5 minutos atrás, nit disse:

Nunca vai passar nesse governo deveria ter feito isso semana passada antes da eleição agora é tarde.

Pode passar, e pode não passar. Depende dos ministros que o bolso escolher. Todavia é óbvio que a tendência é de que isso leve mais de 4 anos pra ser decidido, pela proporção do tema, então acho que nem vai chegar a ser Bolsonaro a assinar essa lei quando ela for promulgada. De qualquer maneira, fica aqui a torcida!

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Paulo Teixeira (PT/SP). PT amigo, pode esquecer, Bolsonaro n vai assinar nada que venha do PT e tem respaldo da população. Infelizmente esse PL vem sem força nessa nova era. 

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Sou a favor da descriminalização e da regulamentação do uso e do cultivo privativo. Apoio o modelo chileno. Acompanho um grupo de cultivo do Chile e penso que esse modelo é bom pra todos nós e para as nossas necessidades diárias. No entanto, eu acho que os textos das propostas brasileiras precisam melhorar muito e serem refinados. Uma eventual aprovação de um texto de descriminalização destrava a questão, mas a burocracia que os textos propõem emperra todo o avanço novamente e dá novamente o poder de decisão ao Estado... assim é dar um passo pra frente e um outro pra trás e não se sai do lugar. Eu não concordo com a distribuição de licenças emitidas pela ANVISA.

Queremos a liberdade pra usar e cultivar, mas burocratizar o acesso a cannabis é novamente dar poder de controle e restrição, ou seja, é uma nova espécie de proibição. No meu entender, todos os cidadãos maiores de 21 anos devem ser automaticamente aptos de adquirir, comprar, portar (uma quantidade estabelecida) e cultivar cannabis medicinal (até 6 plantas), sem a necessidade de autorização prévia de qualquer órgão de vigilância, pois o processo de emissão gera uma burocracia imensa, lentidão e cria mais uma casta de privilegiados. O problema é que o Estado quer invadir o território de escolha individual e ditar como deve ser feito, como se nós fossemos uns coitados e uns burros que não soubessem pensar e escolher o que é bom pra nós mesmos.

O uso não deve ser restrito somente a pessoas com doenças X ou Y, mas sim, todos devem ter a liberdade de decidir se querem usar a cannabis pra curar desde uma dor de cabeça ou enxaqueca de trabalho até uma doença mais grave.

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Isso aí... Senão fica igual a Portugal, onde o uso é descriminalizado desde 2001 mas é proibido comprar e cultivar. Aí fica difícil.

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Boa notícia...   

Acredito que se o EUA liberarem o Brasil vai de carona.

Foram os EUA que iniciaram a proibição então são eles que terão que liberar, independente de crença ou ideais...   este capitalismo americano está ruindo e com certeza a liberação vai dar um gás para a sobrevivência financeira...   como sabemos a $$ manda.  É triste entender esta realidade.  Saber que a cannabis só será liberada por motivos financeiros é muito triste para todos nós.  A cannabis sempre foi uma planta medicinal e agora já virou commodities...   brincadeira.  Ainda bem que eles não vão conseguir nenhuma patente pois não é permitido patentes sobre plantas naturais...   então o pessoal vai ter que dar o braço a torcer e pelo menos liberar para cultivo medicinal.

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Existe patentes sobre plantas naturais, mas não existe a restrição de plantio, ou seja, a laranja que vem do mediterrâneo pode ser plantada na Bahia sem ônus da patente para quem estiver iniciando um cultivo.

Espero que não inventem nada mais para se cobrar.

O imposto sobre o alcool e cigarro é muito alto...   a cannabis não vai fugir disso.

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29 minutos atrás, plantu disse:

Boa notícia...   

Acredito que se o EUA liberarem o Brasil vai de carona.

Foram os EUA que iniciaram a proibição então são eles que terão que liberar, independente de crença ou ideais...   este capitalismo americano está ruindo e com certeza a liberação vai dar um gás para a sobrevivência financeira...   como sabemos a $$ manda.  É triste entender esta realidade.  Saber que a cannabis só será liberada por motivos financeiros é muito triste para todos nós.  A cannabis sempre foi uma planta medicinal e agora já virou commodities...   brincadeira.  Ainda bem que eles não vão conseguir nenhuma patente pois não é permitido patentes sobre plantas naturais...   então o pessoal vai ter que dar o braço a torcer e pelo menos liberar para cultivo medicinal.

Se os EUA legalizar a nível nacional o uso recreativo da cannabis a tendência não é só o Brasil entrar na dança, mas tb vários outros países do mundo por uma questão econômica. Pode acontecer uma relação parecida com oq rolou durante a revolução industrial inglesa e o fim da escravidão nas Américas e em outras partes do mundo. 

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15 minutos atrás, Mike Litoris disse:

Se os EUA legalizar a nível nacional o uso recreativo da cannabis a tendência não é só o Brasil entrar na dança, mas tb vários outros países do mundo por uma questão econômica. Pode acontecer uma relação parecida com oq rolou durante a revolução industrial inglesa e o fim da escravidão nas Américas e em outras partes do mundo. 

Acredito que pode haver essa tendência sim, mas ainda acho que haverá uma tendência chilena nesta descriminalização, é visível que os dois países irão se aproximar muito, e por lógica, são os países com mais capacidade econômica na América do Sul, acredito que um relacionamento bom pode se transformar em bons exemplos e sendo assim, regulamentar aqui pelo Brasil... Mas agora, voltando a realidade, dia 28 agora elegeram JAIR BOLSONARO como presidente, vi muitos membros defendendo o homemzinho aqui no fórum,  na minha concepção, acreditar que haverá uma descriminalização nesse governo é igual acreditar em papai noel, temos para 2019 o congresso MAIS CONSERVADOR desde a época da repressão militar! Sabe como nossos pais, avós e tios pensam sobre a maconha? Então, o congresso pensa exatamente igual 👍

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O que atrasa bastante um avanço na lei é que o governo tenta omitir o número real de maconheiros no Brasil... No censo oficial e de pesquisas independentes solicitadas pelo governo dizem que 2 a 4% da população brasileira consome cannabis... Uma lorota, no mínimo 12% da população brasileira consome maconha. Um censo da ONU mundial sobre drogas em 2014 apontou que 14% da população brasileira consome.

Mas aí o censo brasileiro tem a cara de pau de dizer que apenas 2% da população brasileira é maconheira dando uma certa razão para n investirem no tema por ser "insignificante" o número de usuários.

Nós maconheiros temos q mostrar q n somos uma minoria insignificante, q somos dezenas de milhões de brasileiros que estão suscetíveis as desgraças de  leis retrógradas.

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16 horas atrás, Brawlyo disse:

carai, qualquer pezinho já da mais que 40 gramas ....

 

15 horas atrás, HorusL disse:

Relaxa irmão, ninguém vai ficar batendo na sua porta pra saber quanto você está colhendo, hahaha

sim! e é portando e não plantando..... não é pq vc colhe 200g que vai querer sair andando com um pote de baixo do braço tbm né hahahahahahm 

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5 horas atrás, Mantradapaz disse:

O que atrasa bastante um avanço na lei é que o governo tenta omitir o número real de maconheiros no Brasil... No censo oficial e de pesquisas independentes solicitadas pelo governo dizem que 2 a 4% da população brasileira consome cannabis... Uma lorota, no mínimo 12% da população brasileira consome maconha. Um censo da ONU mundial sobre drogas em 2014 apontou que 14% da população brasileira consome.

Mas aí o censo brasileiro tem a cara de pau de dizer que apenas 2% da população brasileira é maconheira dando uma certa razão para n investirem no tema por ser "insignificante" o número de usuários.

Nós maconheiros temos q mostrar q n somos uma minoria insignificante, q somos dezenas de milhões de brasileiros que estão suscetíveis as desgraças de  leis retrógradas.

Que seja 1% n importa, oq importa mesmo é oq n querem ver. 

https://www.estadao.com.br/noticias/geral,policia-aponta-que-80-da-renda-do-pcc-vem-do-trafico,144136

80% da renda do PCC é tráfico, com essa grana os caras compram browning m42, ak 47 e ainda pagam treinamento militar (https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/preso-ex-soldado-que-treinava-criminosos-ai0fhrohc514pxvq34bgrnxam/) , poderia ser gravemente enfraquecido se regulamentassem todas as substâncias e no meio delas a cannabis e o cultivo. 

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Em 30/10/2018 at 11:08, Mantradapaz disse:

No censo oficial e de pesquisas independentes solicitadas pelo governo dizem que 2 a 4% da população brasileira consome cannabis...

E quem que vai admitir publicamente que usa? Kkkkkkk

A maior parte usa e faz segredo, porque é proibido e ainda é um tabu.

Em 30/10/2018 at 11:08, Mantradapaz disse:

Nós maconheiros temos q mostrar q n somos uma minoria insignificante, q somos dezenas de milhões de brasileiros que estão suscetíveis as desgraças de  leis retrógradas.

Não temos que fazer nada disso, temos que nos organizar e mostrar que temos juntos pelo menos 20% da população do Brasil a favor da regulamentação, sem identificar ninguém como usuário, ou seja, 40 milhões de pessoas a favor.

Hoje, por meio da internet, não é mais tão difícil conseguir esse número. Desse jeito, mostra que a população quer que a maconha deixe de ser proibida e os políticos vão dar mais relevância ao tema.

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10 minutos atrás, side pantagruel disse:

Acredito q nunca vai ser regulamentada. o país é muito atrasado e a bancada evangélica é a principal inimiga da maconha.

Vai sim, eua legalizou mais 3 estados ontem. Brasil sempre foi paga pau dos EUA, não vai demora muito pra legaliza geral la. Ai a industria maconhistica vai fortalecer tanto que vai pressionar pra legaliza aqui. Talvez demore um pouco neh, afinal estamos falando de um dos ultimos paises a abolir a escravidão, mas um dia chegamos la..

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Sintonia Eleitoral: maioria é contra a legalização da maconha

Os resultados são baseados em 496.038 respostas da Sintonia Eleitoral, um questionário desenvolvido por uma empresa canadense e oferecido com exclusividade no Brasil pelo G1 durante a campanha eleitoral.

https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/11/06/sintonia-eleitoral-maioria-e-contra-a-legalizacao-da-maconha.ghtml

Pesquisa publicada ontem.

Como eu havia mencionado no meu post anterior, a legalização é um salto muito longo em um país de tradição cristã e proibicionista. Devemos trabalhar primeiramente pela discriminalização e pelo auto cultivo privado.

Brasil sil sil...

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Agora, tikones disse:

Vai sim, eua legalizou mais 3 estados ontem. Brasil sempre foi paga pau dos EUA, não vai demora muito pra legaliza geral la. Ai a industria maconhistica vai fortalecer tanto que vai pressionar pra legaliza aqui. Talvez demore um pouco neh, afinal estamos falando de um dos ultimos paises a abolir a escravidão, mas um dia chegamos la..

Vdd man!

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O PT emperrou a regulamentação por mais de uma década. Mas agora o mal foi embora e existe chance real no governo Bolsonaro, governo técnico, pragmático, sabe que é preciso cortar a fonte de financiamento do crime organizado. Se trata de uma medida excepcional em tempos de guerra, está acima da questão religiosa ou cultural, se trata de evitar mortes.

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11 horas atrás, Fitipaldi Verde disse:

O PT emperrou a regulamentação por mais de uma década. Mas agora o mal foi embora e existe chance real no governo Bolsonaro, governo técnico, pragmático, sabe que é preciso cortar a fonte de financiamento do crime organizado. Se trata de uma medida excepcional em tempos de guerra, está acima da questão religiosa ou cultural, se trata de evitar mortes.

Torço para que você esteja certo amigo. Porque até onde eu sei, ele quer acabar com o tráfico é na bala, infelizmente. Os números estão aí...

 

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