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Da Guerra Ao Comércio De Maconha

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Da guerra ao comércio de maconha

por Marcelo Pellegrini — publicado 28/07/2015 04h06
Colorado, nos EUA, é uma prova das vantagens da legalização da erva


http://www.cartacapital.com.br/revista/859/da-guerra-ao-comercio-7458.html





Vlademir Alexandre/ Estadão Conteúdo

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O Colorado arrecadou 27 milhões de dólares em sete meses





O debate sobre a liberação da maconhaganhou uma nova perspectiva. O cultivo legal da erva, revelam os dados mais recentes do estado do Colorado, o primeiro a autorizar o uso recreativo nos Estados Unidos, pode tornar-se uma nova e interessante fonte de receita, empregos e impostos. Segundo a organização Drug Policy Alliance, de janeiro a julho do ano passado, a cadeia produtiva dacannabis gerou mais de 10 mil postos de trabalho e recheou os cofres públicos estaduais com 27 milhões de dólares em tributos. Estima-se que o comércio da droga em todo o país, apesar de não existir uma permissão federal para o plantio e o consumo, tenha movimentado 2,7 bilhões de dólares em 2014.

Os dados levam a uma pergunta: não seria mais inteligente legalizar e controlar o comércio do que deixá-lo sob o domínio dos narcotraficantes? Ao menos 5% da população mundial, calcula a Organização das Nações Unidas, recorre ao submundo para conseguir drogas. A maconha seria a terceira substância psicoativa mais consumida do planeta, com 117 milhões de usuários. Detalhe: é a única ilegal entre as três primeiras colocadas. As outras são o álcool e o tabaco.

O potencial econômico da maconha não está limitado ao seu efeito químico sobre o corpo. As aplicações são variadas, a depender da composição de cada espécie. Estudos indicam que uma variedade rica em canabinoides, uma das substâncias naturais da planta, apresenta relevantes resultados medicinais. Outros tipos, com baixos níveis consideráveis de canabinoides ou THC (a substância psicoativa), têm aplicação na indústria têxtil e de alimentos. Tênis e óleos estão entre os produtos possíveis.

No outro extremo emergem os gastos com a repressão aos entorpecentes. Nos últimos 20 anos, a chamada guerra às drogas consumiu mais de 1 trilhão de dólares somente nos Estados Unidos, sem maiores efeitos sobre o consumo. Não estão contabilizados os custos do aumento da população carcerária e os efeitos da violência sobre o sistema de saúde. O fim da repressão, calcula o Instituto Cato, levaria a uma economia de 41 bilhões de dólares anuais apenas nos EUA.



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No Uruguai, há 2,6 mil " fazendeiros" . Créditos: Theo Stroomer/ Getty Images /AFP

Os benefícios ao Brasil com a legalização ou a regulação seriam igualmente substanciais. A começar pela economia na repressão. Atualmente, 27% dos presos no País respondem pelo crime de tráfico. Sancionada em 2006, a Lei de Drogas produziu um efeito contrário ao desejado. Desde a sua entrada em vigor, o número de detentos por comércio ilegal saltou de 31 mil para 164 mil, aumento de 520%. O motivo, aponta a Secretaria Nacional de Drogas, está na distinção entre usuário e traficante.

Ao contrário de outros países, o critério adotado pelo Brasil é subjetivo e leva em conta a quantidade de droga apreendida, o local, as circunstâncias sociais e pessoais do detido e seus antecedentes criminais. Isso cria situações como a condenação a quatro anos e dois meses de detenção por tráfico de drogas de um suspeito que carregava 1 grama e meio de maconha. O fato ocorreu em São Paulo neste ano.

Um estudo do International Drug Policy Consortium mostra que, se o critério espanhol, para citar um caso, fosse aplicado no Brasil, 69% dos presos por tráfico de maconha estariam livres. Se a base fosse a legislação norte-americana, o porcentual cairia para 34%. Quando se cruzam as informações do Departamento Nacional Penitenciário com os investimentos em segurança pública, chega-se a um valor aproximado dos gastos anuais com esse tipo de detenção: 1,3 bilhão de reais. Em São Paulo, estado responsável por 35% da população carcerária brasileira, os custos em 2011 chegaram a 885 milhões de reais. Se a Lei de Drogas fosse corretamente aplicada, o governo paulista pouparia 270 milhões anualmente.



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Fonte: DEPEN


“Esta não é uma guerra contra drogas, contra coisas. Como qualquer outra, é contra seres humanos”, afirma Maria Lucia Karam, juíza aposentada e presidente da Associação de Agentes da Lei contra a Proibição. Karam e diversos cientistas, políticos, policiais e representantes de movimentos sociais participaram recentemente de um seminário organizado pela Fiocruz para discutir o tema. Todos foram unânimes: a legalização só traria benefícios sociais e econômicos. “O alto lucro deve-se à ilegalidade de seu comércio e produção, que, além de não resultar em impostos, enriquece facções criminosas e corrompe agentes públicos”, afirma a economista Taciana Santos. A legalização, acredita, diminuiria a violência e aumentaria a arrecadação de impostos, mas não geraria tantos empregos. “A cadeia de comércio e distribuição existe, assuma o governo ou não.”

De olho nesse mercado de potencial bilionário, 26 países descriminalizaram o uso da maconha nos últimos anos, além dos estados americanos que o legalizaram e do Uruguai que o regulou. Recentemente, o Chile autorizou o plantio em pequenas quantidades. Na contramão dessa tendência, o Brasil figura ao lado de países islâmicos e asiáticos, que resumem sua política à pura e simples repressão, alguns até com a pena de morte para traficantes.

Ainda assim, pequenos avanços acontecem. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, após forte pressão de uma parcela da sociedade, a importação de canabidiol para fins medicinais. Atualmente, 809 pacientes importam legalmente o extrato para tratamento médico. Cada frasco custa 75 dólares e auxilia no tratamento de gente como Sofia, de 6 anos. “Ela sofre de epilepsia grave, por isso toma uma dosagem relativamente alta para controlar suas crises de convulsão. Eu preciso de dez vidros por mês para tratá-la, são mais de 2,2 mil reais ”, conta a advogada Margarete de Brito, mãe de Sofia. “São preços só para a classe média e alta.”
3fea26a6-52d8-4a7c-8638-61ff28b87ae5.pngA demora em legalizar a cannabis afeta ainda as pesquisas científicas nacionais. “A maconha será uma das drogas mais importantes do mundo para o tratamento de doenças, em substituição a substâncias lícitas e medicamentos. Com a criminalização no Brasil, as pesquisas ficam comprometidas e largamos atrasado nessa revolução científica”, afirma Sidarta Ribeiro, neurocientista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Enquanto negligenciamos as possibilidades científicas, o Uruguai está atento a esse potencial. Segundo Julio Calzada, ex-secretário-geral da Junta Nacional de Drogas e um dos idealizadores da regulação do comércio, o país pretende se tornar um polo de pesquisa. “Existem condições e propostas de empresas e laboratórios químicos e farmacêuticos interessados em investir.” Atualmente existem 2,6 mil “fazendeiros” registrados no país vizinho. Até o fim do ano, 240 farmácias estarão aptas a vender maconha.

Uma proposta semelhante à uruguaia tramita no Congresso Nacional. O projeto do deputado Jean Wyllys, do PSOL-RJ, cria regras para o plantio, comércio e consumo. Os lucros obtidos com a regulação, propõe o parlamentar, financiariam políticas públicas para o tratamento de dependentes químicos e bolsas de pesquisas científicas sobre aplicações medicinais do produto. “Hoje se adquirem drogas em praticamente qualquer esquina, ou seja, na prática o comércio já é liberado”, avalia Wyllys. “A diferença é que esse dinheiro, em vez de beneficiar o Estado, vai para os bolsos de máfias e corrompe funcionários públicos.”
















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    • Por Saviovf
      Eu dei uma choradinha ....
      Foi lançado em  29 DE MAIO 2019 
      Soube via Hempadao .
      Pessoal  , estou sem palavras  ... nem 3 mil  no Youtube ....
      Acho que todos os usuários deveriam pelo menos tentar ver ...
      Abs
       
    • Por FreeZion
      A PL 7270/2014 - parece que voltou com força! Uma luz para regulamentação do plantio caseiro?
      Ultima Atualização :
      23/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
      Deferido o Requerimento n. 8.189/2018, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 8.189/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Outrossim, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 8.293/2017 trata de matéria correlata ao Projeto de Lei n. 1.823/2007, apense-se a primeira proposição à segunda. Publique-se. Oficie-se.” Ementa
      Regula a produção, a industrialização e a comercialização de Cannabis, derivados e produtos de Cannabis, dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, cria o Conselho Nacional de Assessoria, Pesquisa e Avaliação para as Políticas sobre Drogas, altera as leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 8.072, de 25 de julho de 1990, e 9.294, de 15 de julho de 1999 e dá outras providências.
      Explicação da Ementa
      Regula a produção e comercialização da maconha.
       
      Link para Acesso:
      http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=608833
    • Por FreeZion
      Já passou da hora, abaixo todos os contatos dos ministros e secretario de segurança publica. Escreva uma mensagem para eles em prol da legalização, pelo menos estamos fazendo algo ! Mostre a nossa força. Não vejo sentido algum ir contra a regra de outros países de 1° mundo. 
      Esse é o mapa onde a Cannabis esta legalizada:

      Fonte: https://mindfray.com/debate/cannabis-laws-examining-marijuana-legalization-efforts-5-countries/
       
      Contatos:
      MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
      Telefone: (61) 3217-4017
      Telefone: (61) 3217-4025
      Telefone: (61) 3217-4269
      E-mail: [email protected]
      E-mail: [email protected]
      MINISTRO MARCO AURÉLIO
      Telefone: (61) 3217-4826 / 3217-4281
      E-mail: [email protected]
      E-mail: [email protected]
      E-mail: [email protected]
      MINISTRO DIAS TOFFOLI
      Telefone: (61) 3217- 4102
      E-mail: [email protected]
      MINISTRO LUIZ FUX
      Telefone: (61) 3217- 4388
      E-mail: [email protected]
      MINISTRO TEORI ZAVASCKI
      Telefone: (61) 3217- 4191
      E-mail: [email protected]
      MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO
      Telefone: (61) 3217- 4323
      E-mail: [email protected]
      MINISTRO EDSON FACHIN
      Telefone: (61) 3217- 4133
      E-mail: [email protected]
      MINISTRO CELSO DE MELLO
      Telefone: (61) 3217-4077
      E-mail: [email protected]
      MINISTRO GILMAR MENDES
      Telefone: (61) 3217-4175
      E-mail: [email protected]
      E-mail: [email protected]
      MINISTRA ROSA WEBER
      E-mail: [email protected]
      E-mail: [email protected]
      Telefone: (61) 3217-4236
      MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
      Telefone: (61) 3217-4348
      E-mail: [email protected]
      Raul Jungmann - http://www.rauljungmann.com.br/
       
       
       
       
    • Por sóamangarosa
      Ainda dá tempo de mudarmos de rumo, mas o Brasil está a caminho de virar um narcoestado, com o PCC ou o CV fazendo o papel que já foi de Pablo Escobar e dos cartéis mexicanos
             Seis anos atrás, fui para Portugal, conhecer por dentro o famoso “sistema português” de drogas, que na época celebrava seu décimo aniversário. Lá entendi a diferença crucial que é lidar com as drogas da perspectiva da saúde, em vez da justiça. O sistema português foi todinho estruturado com o foco em tratar as pessoas que precisam de tratamento. Ninguém lá está em julgamento: as pessoas são cuidadas, e apenas quando querem. São apoiadas em suas trajetórias pessoais para se livrar das drogas ou dos males que elas causam. (Se quiser saber mais sobre como funciona, no detalhe, publiquei aqui um capítulo do meu livro “O Fim da Guerra”, de 2011, sobre o assunto.) Na época, fiquei encantado com o conceito e tive a sensação de que nossos primos lusos estavam no caminho certo. Os resultados, no entanto, ainda eram frágeis e pouco conhecidos. Havia uma sensação de melhora em vários indicadores – uso por menores de idade, busca por tratamento, sucesso no tratamento, contaminação de HIV e hepatite, uso de drogas pesadas, overdoses, poder do tráfico, capacidade da polícia e da justiça –, mas eram avanços pequenos, no máximo um punhado de pontos percentuais ao ano. Reinava ainda uma certa dúvida: com uma crise econômica adiante, será que o país afundaria de novo nas drogas? E, com a mudança de partido político no poder, será que o sistema iria dançar? As respostas a essas dúvidas saíram publicadas esta semana na coluna do jornalista Nicholas Kristof, do New York Times: claramente Portugal ganhou a guerra às drogas. Ao parar de perseguir usuários e, em vez disso, tratar deles quando eles precisam, o pequeno país europeu conseguiu resultados extraordinários e indiscutíveis, tanto na saúde como na segurança.
      Passados 17 anos do início da experiência, o número de usuários de heroína caiu 75%, as infecções de HIV por uso de droga diminuíram 90%, o número de mortes por overdose caiu 85%. Agora apenas 52 pessoas morrem de overdose em Portugal a cada ano. Enquanto isso, os Estados Unidos, que tentaram lidar com o mesmo problema com repressão, perderam 64 mil pessoas em overdoses – um número chocante, equivalente a todas as mortes de americanos nas guerras do Iraque, Afeganistão e Vietnã, somadas. Kristof ainda lembra que o sistema português custa apenas cerca de US$ 10 por cidadão ao ano, enquanto o americano custa milhares de dólares. Uma coisa que notei é que Kristof, em 2017, entrevistou muitas das mesmas pessoas que eu havia conhecido em 2011, e que seguem trabalhando no sistema. Houve continuidade num programa que estava dando certo, apesar de o governo ter mudado de mãos dos socialistas para os conservadores e depois para os social-democratas. Quem fazia um bom trabalho continuou. E, com isso, as pequenas melhoras incrementais que eu havia observado em 2011 viraram estrondosos sucessos acumulados em 2017.
      O governo português obviamente fez algo que deu certo. Achei importante contar isso neste momento, em que a política de drogas do Brasil caminha a passos largos para dar desastrosamente errado, a ponto de destruir muito deste país. Você está vendo o que está acontecendo: organizações criminosas estão em guerra aberta para disputar as principais rotas do tráfico. Essa guerra vira notícia quando gera caos no Rio de Janeiro, ou quando explode em massacres nos presídios no Norte e do Nordeste. Mas, longe daqui, tem algo ainda mais assustador acontecendo: PCC e Comando Vermelho estão se estruturando para virarem grandes cartéis internacionais. No início do ano, o governo colombiano alertou que o PCC está se entranhando nas florestas da Colômbia e oferecendo empregos a narcotraficantes que antes trabalhavam para as Farc, o exército revolucionário colombiano. Com as negociações de paz entre os guerrilheiros e o governo, as Farc estão entregando as armas. Mas isso não significa que os produtores de cocaína que trabalhavam para eles vão todos alegremente se aposentar – muitos estão adorando a ideia de virarem soldados do PCC. Com isso, a organização criada nas cadeias paulistas, que já domina bastante da produção de maconha paraguaia, está a caminho de integrar toda a cadeia de produção e distribuição de drogas na América Latina. Considerando a posição estratégica do Brasil, o único país que faz fronteira com todos os produtores mundiais de cocaína (Bolívia, Peru e Colômbia), é questão de tempo para que nossos mafiosos comecem também a tentar conquistar as rotas do Atlântico, que conectam o Brasil ao mundo desenvolvido. Sabidamente, cartéis muito poderosos e governos fracos e corruptos são a fórmula para criar um narcoestado: países comandados pelo poder do tráfico internacional de drogas. Aconteceu recentemente com a Colômbia, como você talvez tenha visto na série “Narcos”, do Netflix, e em seguida com o México e boa parte da América Central, como você vai ver nas próximas temporadas da série. Estamos embarcando pelo mesmo caminho – tenho absoluta certeza de que PCC e CV já são financiadores relevantes de políticos brasileiros (fique especialmente atento àqueles que propõem endurecer o combate às drogas, discurso típico de político financiado pelo tráfico). Se tudo der certo nos planos das organizações criminosas brasileiras, talvez a quinta ou sexta temporadas de “Narcos” se passe em São Paulo, ou no Rio. É possível escapar dessa maldição. Portugal aponta um caminho. Os Estados Unidos e o Canadá, que estão legalizando a maconha e assim descapitalizando os narcotraficantes mexicanos, apontam outro. A própria Colômbia tem acertado muito depois de aprender com seus erros do passado. Não faltam iniciativas bem-sucedidas para nos inspirar. Mas os políticos tradicionais brasileiros têm se mostrado valiosos aliados dos narcotraficantes. Em vez de fazer políticas racionais, baseadas em ciência, focadas nos cuidados, eles seguem insistindo numa estratégia de confronto, que só serve para aumentar o poder das organizações criminosas. Por exemplo: a prefeitura de São Paulo invadiu em maio uma cena de uso de crack sem nem planejar antes os cuidados à saúde. É erro típico de políticos tradicionais, que se guiam mais por marketing do que por resultados, mais por preconceitos do que por ciência. A intervenção desastrosa resultou naquilo que se esperava: no espalhamento do uso de crack e no aumento do poder do crime organizado. Algo que, depois do óbvio sucesso do sistema português, supôs-se que jamais precisaria acontecer de novo. O PCC agradece.

      Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/colunistas/2017/A-%C3%BAltima-temporada-de-%E2%80%98Narcos%E2%80%99-poder%C3%A1-ser-gravada-bem-perto-da-sua-casa

       

      esse artigo me deixou preocupado, o que dizer do Brasil.. a gnt tem Narco-senador, pastor evangélico-senador, deputado federal traficante.. como vamos ganhar no congresso desse jeito..?