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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


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Essa Ação Civil Pública ainda renderá bons frutos. Essa decisão liminar ainda é bem parcial, mas já sei que o MPF irá recorrer para buscar a tutela antecipada na totalidade. 

STF: Porte de drogas para consumo próprio tem prioridade   Jornal do BrasilBrasília   O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu dar “repercussão geral” ao julgamento de um recurso e

Seguindo o tópico, ontem o recurso interposto pelo MPF na Ação Civil Pública foi distribuído. Agora é a expectativa para o Desembargador reconhecer a necessidade de obrigar a ANVISA a autorizar

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  Que a Nova Presidenta Do STF  ponha logo essa Resolução para Ser Voltada  e se aprovada assim o Nosso Pais só tem a Evoluir em Muitos aspectos Sociais e Culturais

Infelizmente parece não Conver a esses Filhos da Babilônia nesse Momento.

Sorta o Refém ( Re)635659

 

Editado por Madruga
Correção da RE.635659
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11 horas atrás, Madruga disse:

  Que a Nova Presidenta Do STF  ponha logo essa Resolução para Ser Voltada  e se aprovada assim o Nosso Pais só tem a Evoluir em Muitos aspectos Sociais e Culturais

Infelizmente parece não Conver a esses Filhos da Babilônia nesse Momento.

Sorta o Refem re635639

 

RE 635659

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no meu ver, os politicos não querem deixar de ganhar bilhões na farmaceuticas para ter apenas milhões cultivados, recentemente as grandes empresas farmaceuticas pediram para os EUA voltarem a proibir a santa plantinha pelo motivo da redução em suas vendas, agora olha a santa filha da putagem, os cara querem parar uma planta 10x menos nociva para nosso sistema sendo usado como medicinal, e nos intupir de aspirinas que tem um grande indice de mortes, alem das mais quimicas usados em sua composição que na maioria das vezes nos leva a ter cirrose, então pra mim realmente esse é o ponto mais importante de descriminalizar, legalizar, medicinal ou recreativo, o pessoal doente poder em vez de usar um rivotril, usar uma canabis, invez de usar um relaxante muscuar usar uma cannabis, em vez de usar dipirona usa uma cannabis, ou seja, tudo e revertido em uma unica planta que pode ser explorada e as vezes retirar so o agente quimico que vc necessita pra se medicar. Graças eu nao tenho nenhum problema de saude, sou usuario recreativo e gosto muito da plantinha porque ela contem medicinais que nos ajudam diariamente como antiviral, antitumorigenos e outros varios agentes que nos medicam , porem ja tive amigo que nao fumava e teve tumor, e foi salvo por essa plantinha, eu achava q essas coisa de que maconha ajudava pessoas com cancer e tumor e olhava nas materias achando q era mo exagero, que nao era possivel so com a cannabis alguem escapar de uma doença assim, de maneira mais facil do que alguem que toma coquiteis de remedios, porem meu amigo estava na beira de morrer por motivo desses coquiteis, magro pelas quimios, enjoado pelos remedios, oque comia vomitava, oq bebia vomitava, so vivia com dores no corpo e dor de cabeça ( quem ja conviveu com pessoas que faz quimeo sabe como é ) e um dia um outro amigo nosso q fumava surgeriu essa ideia, ele tinha um cultivo e pá, por um momento todos nos esquecemos que ele tinha tumor, ate ele mesmo, ele sorria, ele cantava, ficou um bom tempo sentado por nunca ter fumado e ter batido uma lombra tao boa ja que dificilmente vc começar fumar maconha fumando um BUD aqui no brasil hehe, so sei que quando esse menino levantou ele comeu tanto, mas comeu tanto, e passou bem, nao vomitou, falou que as dores de cabeças tinham passado, ele se sintiu novo, e ele foi no medico e disse pra ele, falou que essa era a unica coisa que realmente funcionou com ele, o medico virou e disse: infelizmente estamos no brasil, vc sabe que isso eu nao posso te receitar, mas se eu estivesse trabalhando la fora esse seria a primeira alternativa q eu ia te dar.
e hoje depois das quimeos o tumor sumiu, o garoto ta la trampando bem com familia, praticando esportes, com uma loja, e por isso sim eu quero que pelo menos a planta descriminalize, nao é pra eu poder fumar uma vela direto do pé nao (se bem que seria bom) mas eu quero que ela descriminalize por historias como essas .

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  • 2 weeks later...
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Enquanto isso no Senado Federal.. 

 

SUGESTÃO nº 6, de 2016

 Autoria: Externo - Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC)

 

 


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil.


Situação AtualEm tramitação

Relator atual:
Randolfe Rodrigues
Último local:
05/10/2016 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
05/10/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 06/10/2016 às 02:12
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05/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
05/09/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Senador Eduardo Amorim solicita a redistribuição da relatoria da matéria. 
Matéria aguardando distribuição.
07/07/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo Amorim relator da Sugestão.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
22/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Senador Dário Berger devolve a relatoria da Sugestão para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
30/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Dário Berger relator do Projeto.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
12/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
12/04/2016
SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 77 (setenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 12/04/2016 às 17h01
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  • Usuário Growroom

fim o post pensei que era algo atual, até me interessei, mas vejo que é de 2011 e até hoje nada, realmente não boto fé nesse brasil msm, vai demorar algumas decadas pra algo assim acontecer

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  • Usuário Growroom
Em 06/10/2016 at 04:26, Grande Taurus disse:

fim o post pensei que era algo atual, até me interessei, mas vejo que é de 2011 e até hoje nada, realmente não boto fé nesse brasil msm, vai demorar algumas decadas pra algo assim acontecer

Realmente... descriminalização no stf anda a passos lentos, muitoooooooooo lentos, infelizmente :(

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  • Usuário Growroom
22 horas atrás, Hemp Player disse:

#DevolveTeori.    Caramba mais de um ano e esse veio não teve tempo de dar uma olhada no Re... Puta palhaçada. Até quando Teori.

Até ele cair morto de velho e não precisar mais se comprometer.

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48 minutos atrás, Goda disse:

Até ele cair morto de velho e não precisar mais se comprometer.

Ou alguém da familia precisar de um tratamento com CBD ou ele mesmo, se bem que esses caras são cheios da grana, vai achar melhor importar e que se dane os pobres. 

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  • Usuário Growroom

agora os vaqueiros vão sentir na pele o que nós maconheiros sentimos...

a diferença é que nós não fazemos mal a ninguém (a não ser nós mesmos?)

não que eu seja a favor de vaqueijadas... sou contra qualquer maltrato de animais..

mas eles vão sentir o estado entrar na sua esfera de direitos e liberdades individuais... e invadir sua escolhas..

talvez os vaqueiros conservadores aprendam a respeitar mais as diferenças dos outros (dos maconheiros, dos gays, etc)...

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  • Usuário Growroom

voces estão desconectados da realidade ou eu que estou fumando bosta de vaca por aqui?

 

Excelentissimo Sr Teori só devolve a descriminalização quando não existir mais corrupção em Brasília

 

Lava Jato x RE do Verde = quem tem mais poder de persuasão midiática?

 

Mas calma, com o fim de outubro de 2016, temos ótimas novidades para novembro, a devastação da mãe natureza versus meras cabeças fechadass será cruel como stressar uma planta

 

a aposta é que depois do carnaval de 2017 eu, israelense, não serei mais criminoso por queimar neurônios sem piedade

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  • Usuário Growroom
2 horas atrás, ErvaIsraelense disse:

voces estão desconectados da realidade ou eu que estou fumando bosta de vaca por aqui?

 

Excelentissimo Sr Teori só devolve a descriminalização quando não existir mais corrupção em Brasília

 

Lava Jato x RE do Verde = quem tem mais poder de persuasão midiática?

 

Mas calma, com o fim de outubro de 2016, temos ótimas novidades para novembro, a devastação da mãe natureza versus meras cabeças fechadass será cruel como stressar uma planta

 

a aposta é que depois do carnaval de 2017 eu, israelense, não serei mais criminoso por queimar neurônios sem piedade

 Como ? 

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  • Usuário Growroom

pior que to mesmo, gurizada, mas isso não é o tópico, risos

o que quero dizer é que 'não custa nada' espalhar por aí que serei receitado com bolo cannábico com ênfase no CBD

seja no Canadá, no Uruguai, no Chile ou quem sabe na Terra Brasilis

 

boa semana a todos que cultivam, pois 15% de cada planta vai pra mente do 'metido a governador do Estado Verde'

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  • Usuário Growroom

MPF: importação de semente de maconha não é crime

Importar sementes de maconha não pode ser considerado crime, já que o material não é uma droga. Foi o que decidiu o Conselho Institucional do MPF hoje.

O caso em questão tratava de um homem que trouxe 12 sementes da Holanda para uso recreativo.

Então, o Ministério Público Federal de São Paulo defendeu que o brasileiro não fosse enquadrado nos crimes de contrabando e tráfico internacional de drogas.

O Tribunal Federal da 3ª Região, porém, discordou e enviou o caso para a PGR, cujo conselho orienta as ações do MP em todo o país.

Em decisão histórica, o Conselho Institucional do Ministério Público decidiu que a importação de 12 sementes de maconha da Holanda não é crime. Conversamos com Alexandre Pacheco Martins, advogado que atuou no caso, que nos explicou os possíveis desdobramentos do julgamento.

http://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/mpf-importacao-de-semente-de-maconha-nao-e-crime.html

-

Completo:

PBPD: Hoje (19/10/2016), o Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) decidiu que a importação de 12 sementes de maconha não poderia ser considerada crime. Qual o impacto dessa decisão?

Alexandre Pacheco Martins: É uma decisão muito importante. Ela muda o paradigma das acusações no país. É a primeira vez que uma instituição como o MPF defende abertamente a descriminalização [para uso pessoal]. Eu nunca tinha visto o Ministério Público falar isso publicamente. Um ou outro até falava nos bastidores, mas eles vão colocar a decisão no papel. Isso é impressionante, é dar autonomia para os procuradores. O órgão falou: “vocês não são mais obrigados a ficar correndo atrás de usuários”.

Evidentemente, isso não significa que daqui para frente todo mundo pode entrar no site e começar a importar – mas as chances de elas serem denunciadas e o caso ser arquivado aumentaram em 200%. Se eu entrar agora no site e importar, muito provavelmente isso vai ser apreendido, vai ser encaminhado para a Polícia Federal, que poderá instaurar um inquérito policial, mas eu nem seria acusado de nada. Seria tudo provavelmente arquivado. Mas o que acontece é que a pessoa ainda não vai poder receber a semente, não vai conseguir fazer uso dela.  A gente não conseguiu ainda legalizar – e não é no MP que isso seria decidido. Esse é o próximo passo: ganhar no STF e regulamentar o uso.

A partir de agora, em qualquer ação semelhante o Ministério Público Federal deverá aplicar essa decisão acordada hoje?

Alexandre Pacheco Martins: Não. Essa decisão não tem caráter vinculante, ou seja, ela não obriga os procuradores da República do Brasil inteiro a aplicarem a decisão.

Qual é a função do Conselho Institucional do Ministério Público Federal?

Alexandre Pacheco Martins: A função dele é traçar as diretrizes para o próprio Ministério Público Federal, ou seja, apesar de não ser vinculante, é esse o órgão que formula as diretrizes do MPF. A partir do momento em que o órgão entende que não é tráfico internacional de drogas nem contrabando, ele desobriga os procuradores que até não concordavam, mas acabavam denunciando pela obrigação funcional. A partir de agora só vai denunciar o procurador que concorda, mesmo, que é caso de tráfico. Enfim, as pessoas que entendem dessa maneira podem continuar aplicando isso, mas grande parte dos procuradores já entendia que não era [tráfico], mas batia na Justiça e alguns juízes falavam “Você pode até achar que não é, mas eu acho que é. Então vou mandar isso para o seu chefe”.  E quando chegava no “chefe”, em última análise acabava indo para esse Conselho Institucional – que hoje tomou essa decisão.  

PBPD: Nesse caso específico, a chance desse réu ser absolvido na Justiça é grande.

Alexandre Pacheco Martins: Na verdade, não tem como falar em absolvição porque ele não vai ser processado. Ele nem sequer vai virar réu. Ele foi mero investigado por tráfico internacional e, depois dessa decisão, ele é uma pessoa comum como qualquer outra pessoa do mundo.

PBPD: O senhor acha que essa decisão de hoje pode ter impacto no julgamento do RE 635.659, que pode descriminalizar a porte de drogas para consumo pessoal?

Alexandre Pacheco Martins: Acho que pode ter um belo reflexo. Ela influencia, mas não determina o resultado. Mas a decisão dá, inclusive, amparo para os ministros que estiverem inseguros: o próprio órgão acusatório oficial do Brasil entende que casos como esse não têm grande repercussão na vida prática das pessoas.

PBPD: Um dos nossos seguidores comentou em nossa página que a decisão de hoje foi pautada pela inexistência de THC na semente da maconha. Como o senhor vê esse argumento?

Alexandre Pacheco Martins: O julgamento foi bem mais profundo do que isso: eles definiram que não é nem tráfico nem contrabando. Não é tráfico pela inexistência do THC, de fato. Mas cada procurador foi aprofundando em um sentido. Alguns foram no sentido de não ter THC, outros falaram da interferência do Estado na vida privada. Cada um falou em um sentido, mas a decisão final foi a de que não é tráfico porque não tem THC e que, portanto, a semente de maconha não pode ser considerada a droga em si. Num segundo ponto, entendeu-se que não era contrabando também porque o que a gente chama de semente de maconha, biologicamente é um fruto. Se todas as sementes são proibidas exceto as permitidas, os frutos seguem uma lógica diferente: eles não necessariamente são proibidos de serem importados. Eu sustentei nesse sentido e uma das procuradoras até acolheu esse argumento. Mas a maioria entendeu que como a quantidade é muito pequena e o MPF entende que, num paralelo com o cigarro, pode-se importar até 153 caixas de cigarro sem configurar contrabando, não faz sentido você criminalizar todas as sementes de maconha. É muito pouco. Não tem relevância penal essa quantidade.

PBPD: Era esperada essa decisão do Conselho Institucional do MPF?

Alexandre Pacheco Martins: Esse julgamento começou em agosto. Quando eu fui lá para sustentar, eu estava meio sem esperança. Mas modéstia à parte, a discussão foi tão bacana, a gente trouxe pontos tão interessantes, que eu vi alguns procuradores nos questionando e depois concordando com nossos argumentos. E aí eu vi várias pessoas indo nesse sentido, foi impossível não se empolgar.

http://pbpd.org.br/wordpress/?p=4110

 

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    • Que? Amigo, eu me responsabilizo pelo meu cultivo e meu post foi justamente como não envolve-la nisso. Foder o trabalho dela? Do que você tá falando? Sério, não tô entendendo. Eu sou usuário, eu fumar meu prensado ou cultivar pra uso proprio é a mesma coisa, se eu sou usuário, com  diferença que plantando eu desvinculo meu consumo de muita coisa ruim. Sério que tô tendo que dar esse tipo de explicações? Se tiver que assinar o 28 eu assino, mas não sou traficante pra assinar 33 e vou fugir de ser confundido com um traficante pra sempre, pois não sou, não trafico, sou a favor de que cada um plante o seu "Só pra fumar seu baseadinho", meu baseadinho eu já fumo, todo dia... você é a favor que eu continue fumando prensado? Achei que o objetivo aqui era atingirmos o auto sustento e o melhor consumo. A maconha é amplamente terapêutica, até esses prensados sem vergonha mal cuidado, que é maléfico também por diversos fatores. Pra mim é terapêutico além da substância, se você não tem o mesmo sentimento, não julgue o do outro. Eu desde sempre fumo prensado, várias vezes pego coisa ruim, na maioria das vezes, gostaria de num dado momento cultivar uma strain que eu conheça o perfil de cannabinoides, mas um passo de cada vez, vou plantar a seed que tiver. Não tenho como me manter nem com Colômbia, sabe a ultima vez que peguei Colômbia? Carnaval, depois não peguei mais, porque é caro pros meus padrões... Não é só um baseadinho não, eu quero um pote cheio de maconha medicinal pro meu consumo, e maconha medicinal pra mim é aquela que não faz mal, mofada, com fungo, bactéria, em decomposição... quero terpenos, flavonoides, cbd, thc, cbg, cbn, sem fungo, sem pesticida, mal colhida, mal manicurada, mal armazenada, prensado com folha, semente, barata, percevejo, enfim... coisas que todos nós sabemos.  Não sei se voce leu, mas tenho psoriase genital (sim, na cabeça) crônica, uma doença auto imune. Já tive outras auto imunes, como Alopecia Areata, mas uma só vez. A psoriase é crônica!!! Tem ideia do quanto é constrangedor você conhecer uma gatinha, ir pro date, na hora do vamos ver, ela sentir uma textura diferente e você ter que ficar explicando que não é dst, não é transmissivel... enfim, ninguém imagina uma psoriase... Além de ficar ferido muitas vezes, é foda. Doencas auto imunes desencadeiam outras doenças auto imunes, e é bem possível que eu adquira artrite psoriasica/refrataria  Também faço uso de anti psicótico (Olanzapina, agora me receitou Quetiapina, dentre outros), já tive alguns surtos psicoticos, 2 tentativas de suicídio, uma delas eu nem era maconheiro ainda, antes que tu diga que a maconha me causa isso. O uso da cannabis pra minha psoriase seria tópico, eu precisaria fazer algo tipo uma pomada cosmética, algo assim porque passar o óleo preto no p*u vai sujar tudo, mas... doencas auto imunes estão ligadas diretamente à nossa psique, estado mental. Acredito que consumindo algo melhor, pode mudar algo. Ansiedade, depressão... Eu não o sei onde você viu irresponsabilidade. Em eu depender da minha mãe? Não entendi. Sobre se a casa é dela, moramos de aluguel... sempre cultivei em casa e minha mãe foi tranquila, eu só não gostaria que ela fosse enquadrada num 33 ou 28 só por apoiar o filho. Só pode cultivar quem mora sozinho? Não é preciso ser maconheiro pra apoiar a legalização, o cultivo caseiro. Lembra que eu falei que que a mudança começa no micro? A revolução começa em casa, e acho que fiz um bom trabalho sobre mostrar a minha mãe, de outra época, que a maconha não é esse monstro que ela pensava. Só não queria que minha coroa fosse punida por apoiar o filho em um cultivo pra consumo próprio, usuário, artigo 28 da 11.343 de 2006, pra mim... pois ela sequer usuaria é Já estamos sujeitos a muitas más interpretações por parte das autoridades, agora, vindo de cultivador é foda... e sempre rola, sempre julgam, e velho... desnecessário, quando eu só vim aqui sanar dúvidas jurídicas pra que esse b.o caia somente em cima de mim ao invés de respingar pra coroa, porque o cultivo é meu, pra mim, somente pra mim. Sobre ser criança, idade não é relevante por que o que pesa mesmo é maturidade  mas já passei dos 30 amigo, tenho uma filha, valores a passar pra ela, e se você falou isso pelo fato de eu não trabalhar, não ter renda, na boa, só digo que você não tem muitos parâmetros pra julgar.  Aqui não tem nenhum cabeça de vento não, mas deveria eu continuar fumando prensado porque é mais responsável alimentar o tráfico?  Desculpa se fui arrogante em algum momento, ou repetitivo, é isso Edit: Entendi que eu iria foder o trabalho dela tirando a balança daqui, é isso? Então, fazer doce não é a renda principal dela, ela faz de vez em quando, trabalha fora em outra coisa. Poderia ver se conseguia um lugar pra deixar a balança e pegava só quando fosse usar, mas será que isso é mesmo necessário? Sendo que a balança fIca num armário prateleira na cozinha onde só tem coisa de fazer doce
    • Salva galera, tudo na paz? Essa planta é meu primeiro cultivo. Ela já tem 10 semanas de floração. Gostaria de saber se ela já está pronta para o corte?  
    • Você mora com sua mãe (a casa é dela?) e vai coloca-la em risco por conta de cultivo de maconha recreativa? É isso mesmo? Vai botar a velha em risco pra fumar seu baseadinho? E ainda foder com o trabalho dela? Mas ô cazzo. "Ah o cultivo é terapêutico" terapêutico é meu ovo. Cultivo de cannabis deve ser feito por adultos que estejam cientes dos riscos envolvidos e que se responsabilizem por seus atos. Se esse não for seu caso então vai ali pra mesa das crianças que aqui o papo é entre gente responsável.
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