Ir para conteúdo
Growroom

Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


dine

Recommended Posts

  • Usuário Growroom

As últimas notícias são de meados de começo de Agosto...

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar neste semestre seu voto no processo que trata da descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal. O caso tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido pelo STF deverá ser seguido pelos demais tribunais em casos semelhantes.

Até agora, já votaram três ministros. O relator Gilmar Mendes defendeu a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que criminaliza o porte de drogas. Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também viram inconstitucionalidade, mas restringiram seu voto apenas à maconha. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Teori em 10 de setembro do ano passado.

— Quero ver se libero nesse semestre. É uma questão que exige muita reflexão, obviamente, no meu entender não são questões tão singelas. Eu acho que isso tem repercussão tão grande na vida das pessoas e no próprio papel do Judiciário, no que toca o Judiciário, o que toca o Poder Legislativo em deliberar a respeito, e tem que meditar bastante. Eu estou estudando, estou fazendo um estudo de Direito comparado, experiência de outros países, porque esse é um problema universal — afirmou Teori.

Questionado sobre o que vai propor, ele respondeu:

— Não tenho ideia. Mas mesmo se tivesse, eu não iria antecipar o meu voto.

 

Fonte: Jornal OGlobo

  • Like 7
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom
Em 10/08/2016 at 16:46, calixto disse:

Dica: pesquise o historico de Fux e Dias Tofolli. Especialmente como foi que eles chegaram ao STF. Vcs não ficarão tão surpresos com esses posicionamentos deles.

Infelizmente não elegemos o judiciário "/ , como algum jardineiro disse  há alguns posts acima de pesquisar sobre a trajetória desses caras, ae você compara a trajetória do Lewandoski - sem defender ninguém - que tem diversos títulos, com a do Tofolli, que é acusado licitação ilegal lesando os cofres públicos do Estado do Amapá 

  • Like 5
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • 2 weeks later...
  • Usuário Growroom

Essa lei atual de certa forma ajudou sim os usuários, mas ainda é muito subjetiva.... Nos parágrafos dela, quem fornece pros outros mesmo que de graça pode ser enquadrado no 33, então quer dizer que se eu tenho um fumo, arranco um pedaço dele e dou pra um amigo por exemplo sem lucros é tráfico? Pelo amor de Deus né? Na minha concepção traficante é quem porta as mercadorias e as anuncia pra venda, afinal como existe isso na lei? Tráfico sem lucro? KKKKK.

Os atravessadores também podem ser considerados como traficantes apesar de não estarem direcionada mente envolvidos com venda e consumidores, mas sempre são pegos transportando altas quantidades, afinal de contas que usuário iria levar algo em torno de 30 Kg de pasta base ou de erva, sendo que um xinxeiro com 100 gramas da escama pura por mais que ele esteja acostumado possa morrer de overdose, se não me engano estes respondem também pelo crime de assosiação ao tráfico, já que deixariam as cargas nas mãos dos traficantes paulistas ou cariocas.

O que sustenta esse comércio não é o usuário, seja de qualquer entorpecente, ele apenas faz parte de um gigantesco elo, os laboratórios clandestinos produzem as drogas, o exército fornece armas de ultimo escalão para traficantes, isso mesmo! Armas de uso restrito deles, que nem um civil mesmo com licença e porte pode comprar, a polícia corrupta, afinal de contas é mais fácil garantir seu extra ou como eles costumam dizer cafezinho, pegando $$$ em Bocas de fumo, além de uns raios né! (Já que gostam muitooo), do que combater eles!

Se procuramos alguém fichado em um 33 em qualquer presidio do país, as vezes nos deparamos com gente que foi pega com varias porções pequenas ( 5 bucha de 10 por exemplo), mais alguma quantia em dinheiro qualquer, mas na verdade era usuário, enquanto isso tá chegando varias cargas todos os dias na favela, é um sistema que mais busca manter as drogas na ilegalidade porque isso gera lucros pro estado também, com elas legalizadas o governo vai roubar de quem? 

  • Like 3
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

|| FELIZ ANIVERSÁRIO! ||

Hoje é dia de deixar o Feliz Aniversário para o Pedido de Vista de Teori Zavascki no julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo. O aniversariante completou um ano neste sábado, 10.

Enquanto ele não é devolvido ao plenário, prevalece a vigência do Artigo 28 da Lei de Drogas, de constitucionalidade contestada por uma série de especialistas e organizações de proteção aos direitos humanos.

Três ministros já votaram a questão. Gilmar Mendes votou pela descriminalização de todas as drogas - “A criminalização da posse de drogas para uso pessoal conduz à ofensa à privacidade e à intimidade do usuário. Está-se a desrespeitar a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde”, afirmou na ocasião. Gilmar ainda argumentou que a criminalização produz estigmas e dificulta a reabilitação.

Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela descriminalização apenas da maconha - decisão criticada por juristas, uma vez que estabelece uma discriminação entre usuários que estão dentro da mesma lógica jurídica de inconstitucionalidade.

Após o voto Barroso, Teori pediu vista. Desde então, um ano se passou. Um feliz aniversário.

 

 

  • Like 9
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Um ano se passou......................................pqp.........................velho safado..........................morrem 60000 pessoas por ano fruto dessa violencia maluca e esse safado dorme tranquilo...................................tem que ser mt canalha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

 

  • Like 5
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Fala Pessoal compartilhar com vcs aqui

 STF Teori Zavascki: Só Vote e deixe votar a descriminalização da Cannabis - Só Vote e deixe votar a descriminalização da cannabis -

https://secure.avaaz.org/po/petition/STF_Teori_Zavascki_So_Vote_e_deixe_votar_a_descriminalizacao_da_cannabis/?zogQri

  • Like 2
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

  Que a Nova Presidenta Do STF  ponha logo essa Resolução para Ser Voltada  e se aprovada assim o Nosso Pais só tem a Evoluir em Muitos aspectos Sociais e Culturais

Infelizmente parece não Conver a esses Filhos da Babilônia nesse Momento.

Sorta o Refém ( Re)635659

 

Editado por Madruga
Correção da RE.635659
  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom
11 horas atrás, Madruga disse:

  Que a Nova Presidenta Do STF  ponha logo essa Resolução para Ser Voltada  e se aprovada assim o Nosso Pais só tem a Evoluir em Muitos aspectos Sociais e Culturais

Infelizmente parece não Conver a esses Filhos da Babilônia nesse Momento.

Sorta o Refem re635639

 

RE 635659

  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

no meu ver, os politicos não querem deixar de ganhar bilhões na farmaceuticas para ter apenas milhões cultivados, recentemente as grandes empresas farmaceuticas pediram para os EUA voltarem a proibir a santa plantinha pelo motivo da redução em suas vendas, agora olha a santa filha da putagem, os cara querem parar uma planta 10x menos nociva para nosso sistema sendo usado como medicinal, e nos intupir de aspirinas que tem um grande indice de mortes, alem das mais quimicas usados em sua composição que na maioria das vezes nos leva a ter cirrose, então pra mim realmente esse é o ponto mais importante de descriminalizar, legalizar, medicinal ou recreativo, o pessoal doente poder em vez de usar um rivotril, usar uma canabis, invez de usar um relaxante muscuar usar uma cannabis, em vez de usar dipirona usa uma cannabis, ou seja, tudo e revertido em uma unica planta que pode ser explorada e as vezes retirar so o agente quimico que vc necessita pra se medicar. Graças eu nao tenho nenhum problema de saude, sou usuario recreativo e gosto muito da plantinha porque ela contem medicinais que nos ajudam diariamente como antiviral, antitumorigenos e outros varios agentes que nos medicam , porem ja tive amigo que nao fumava e teve tumor, e foi salvo por essa plantinha, eu achava q essas coisa de que maconha ajudava pessoas com cancer e tumor e olhava nas materias achando q era mo exagero, que nao era possivel so com a cannabis alguem escapar de uma doença assim, de maneira mais facil do que alguem que toma coquiteis de remedios, porem meu amigo estava na beira de morrer por motivo desses coquiteis, magro pelas quimios, enjoado pelos remedios, oque comia vomitava, oq bebia vomitava, so vivia com dores no corpo e dor de cabeça ( quem ja conviveu com pessoas que faz quimeo sabe como é ) e um dia um outro amigo nosso q fumava surgeriu essa ideia, ele tinha um cultivo e pá, por um momento todos nos esquecemos que ele tinha tumor, ate ele mesmo, ele sorria, ele cantava, ficou um bom tempo sentado por nunca ter fumado e ter batido uma lombra tao boa ja que dificilmente vc começar fumar maconha fumando um BUD aqui no brasil hehe, so sei que quando esse menino levantou ele comeu tanto, mas comeu tanto, e passou bem, nao vomitou, falou que as dores de cabeças tinham passado, ele se sintiu novo, e ele foi no medico e disse pra ele, falou que essa era a unica coisa que realmente funcionou com ele, o medico virou e disse: infelizmente estamos no brasil, vc sabe que isso eu nao posso te receitar, mas se eu estivesse trabalhando la fora esse seria a primeira alternativa q eu ia te dar.
e hoje depois das quimeos o tumor sumiu, o garoto ta la trampando bem com familia, praticando esportes, com uma loja, e por isso sim eu quero que pelo menos a planta descriminalize, nao é pra eu poder fumar uma vela direto do pé nao (se bem que seria bom) mas eu quero que ela descriminalize por historias como essas .

  • Like 11
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • 2 weeks later...
  • Usuário Growroom

Enquanto isso no Senado Federal.. 

 

SUGESTÃO nº 6, de 2016

 Autoria: Externo - Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC)

 

 


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil.


Situação AtualEm tramitação

Relator atual:
Randolfe Rodrigues
Último local:
05/10/2016 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
05/10/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Participe

96334
 
 
SIMNÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 06/10/2016 às 02:12
 Acompanhar esta matéria

 Ordem cronológica Ordenado por tipo Ordenado por comissão 
         
 
 
 
 
 
Exibir apenas tramitações com situação informada ou textos publicados
Datas em ordem Decrescente Crescente 
Recarregar
05/10/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
05/09/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Senador Eduardo Amorim solicita a redistribuição da relatoria da matéria. 
Matéria aguardando distribuição.
07/07/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Eduardo Amorim relator da Sugestão.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
22/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Senador Dário Berger devolve a relatoria da Sugestão para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
30/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Dário Berger relator do Projeto.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
12/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
12/04/2016
SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 77 (setenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 12/04/2016 às 17h01
  • Like 4
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom
Em 06/10/2016 at 04:26, Grande Taurus disse:

fim o post pensei que era algo atual, até me interessei, mas vejo que é de 2011 e até hoje nada, realmente não boto fé nesse brasil msm, vai demorar algumas decadas pra algo assim acontecer

Realmente... descriminalização no stf anda a passos lentos, muitoooooooooo lentos, infelizmente :(

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom
22 horas atrás, Hemp Player disse:

#DevolveTeori.    Caramba mais de um ano e esse veio não teve tempo de dar uma olhada no Re... Puta palhaçada. Até quando Teori.

Até ele cair morto de velho e não precisar mais se comprometer.

  • Like 2
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Visitante
Este tópico está impedido de receber novos posts.

×
×
  • Criar Novo...