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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

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 me excluir ! Ah ! Vai ver se eu to na esquina fumando.pra não dizer mais.

Acenda ! 

Salve growroom, salve comunidade!

 

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Oi, galera.

Venho acompanhando o tópico há muitos anos... Leio sempre as novidades por aqui. Minha pergunta é: adianta enviar e-mail pro gabinete dos ministros pressionando? Alguém recebeu resposta?

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1 hour ago, Bacon.é.bom said:

Oi, galera.

Venho acompanhando o tópico há muitos anos... Leio sempre as novidades por aqui. Minha pergunta é: adianta enviar e-mail pro gabinete dos ministros pressionando? Alguém recebeu resposta?

Só se for com Antraz ! kkkkkkkk

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STF: crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda

"Por maioria, 8 votos a 3, o plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 23, que o tráfico privilegiado, previsto no artigo 33, parágrafo 4º, da lei 11.343/06, não pode ser considerado crime de natureza hedionda, desta forma a pessoa condenada por este crime pode ter direito à progressão de pena. Ficaram vencidos os ministros Fux, Dias Toffolli e Marco Aurélio."

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O entendimento foi proferido em julgamento do HC 118.533, impetrado pela DPU a favor de dois réus condenados a 7 anos e 1 mês de reclusão pelo juízo da comarca de Nova Andradina/MS. Por meio de recurso, o MP conseguiu ver reconhecida, no STJ, a natureza hedionda dos delitos praticados pelos réus. Contra essa decisão foi ajuizado, no STF, o HC julgada nesta quinta.

No tráfico privilegiado as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização cri

Iniciada em junho de 2015, a análise do caso foi retomada com a apresentação de voto-vista do ministro Edson Fachin. O ministro, que na primeira vez na qual o caso foi analisado, em junho de 2015, chegou a se pronunciar pela denegação da ordem, ao argumento de que a causa de diminuição depena, prevista na lei 11.343/06, não era “incompatível com a manutenção do caráter hediondo do crime", mudou seu voto e concedeu o HC.

Segundo Fachin, para se qualificar um crime como hediondo equiparado é indispensável que haja previsão legal e estrita. “Como desdobramento do princípio da legalidade, de intensa aplicação na seara penal, considera-se que o rol dos crimes elencados na lei 8.072/90 é de caráter estrito, ou seja, não admite ampliação mediante analogia.”

Em sua visão, o legislador não desejou incluir o tráfico minorado no regime dos crimes equiparados a hediondos. “Tampouco nas hipóteses mais severas de concessão de livramento condicional, caso contrário, entendo, o teria feito de forma expressa e precisa. Além disso, a avaliação sistemática sobre o prisma da proporcionalidade reforça essa conclusão.”

Após o voto de Fachin, os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que haviam acompanhando o primeiro entendimento do ministro, também reajustaram seu voto pela concessão do HC. O ministro Fux, que votou pelo reconhecimento do caráter hediondo do crime, aproveitou para reforçar seu voto nesse sentido. Votaram, em seguida, os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski concedendo o HC.

O presidente da Corte, ministro Lewandowski, pontuou em seu voto que poderá beneficiar 45% dos condenados por tráfico privilegiado. Segundo ele, estima-se que, entre a população de condenados por crimes de tráfico ou associação ao tráfico, aproximadamente 45% desse contingente (ou algo em torno de 80.000 pessoas, em sua grande maioria, repito, mulheres) tenha experimentado uma sentença com o reconhecimento explícito do privilégio.

“Reconhecer, pois, que essas pessoas podem receber um tratamento mais condizente com a sua situação especial e diferenciada que as levou ao crime, configura não apenas uma medida de justiça (a qual, seguramente, trará decisivo impacto ao já saturado sistema prisional brasileira), mas desvenda também uma solução que melhor se amolda ao princípio constitucional da “individualização da pena”, sobretudo como um importante instrumento de reinserção, na comunidade, de pessoas que dela se afastaram, na maior parte dos casos, compelidas pelas circunstâncias sociais desfavoráveis em que se debatiam.”

O caso começou a ser julgado pelo plenário em 24 de junho do ano passado, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou no sentido de conceder o HC. Para ela, o tráfico privilegiado de entorpecentes não se harmoniza com a qualificação de hediondez do tráfico de entorpecentes, definido no caput e parágrafo 1º do artigo 33 da norma. Ela foi acompanhada, na ocasião, pelo ministro Luís Roberto Barroso e, logo em seguida, pediu vista o ministro Gilmar Mendes.

Quando apresentou seu voto-vista, em 1ª de junho deste ano, o ministro Gilmar Mendes considerou que a CF deu ao legislador espaço para retirar do âmbito dos crimes chamados hediondos algumas condutas de transação ilícita com drogas. Para ele, há casos em que não se pode fugir à hediondez, principalmente quando há habitualidade no delito. O caráter isolado do delito, a inexistência de crimes para além de uma oportunidade, por sua vez, salientou o ministro, autorizaria o afastamento da natureza hedionda do crime.

Na mesma data, Dias Toffoli votou pelo reconhecimento da natureza hedionda do delito. O ministro citou, inicialmente, que no caso concreto os réus foram pegos com 772 kg de droga, em um caminhão escoltado por batedores, um indicativo de que estariam atuando para organização criminosa. Ao votar pelo indeferimento do HC, o Toffoli pontuou que, apesar de ser a primeira vez que o plenário do STF analisa o tema, as turmas do STF têm assentado caráter da hediondez do tráfico privilegiado.

O ministro Marco Aurélio concordou com o ministro Toffoli. Para ele, o reconhecimento da hediondez foi uma opção normativa, pelo legislador, que partiu da premissa de que tráfico é um crime causador de muitos delitos, para chegar a um rigor maior quanto ao tráfico de entorpecentes.

Processo relacionado: HC 118.533 http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4432320

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI241278,51045-STF+crime+de+trafico+privilegiado+nao+tem+natureza+hedionda

Ficaram vencidos os ministros Fux, Dias Toffolli e Marco Aurélio." Com certeza são esses que vão votar contra na RE 635659

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de fato é um avanço, mas não vejo nenhuma consequência positiva dessa ato para growers...ou há?

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32 minutes ago, CannaCult said:

de fato é um avanço, mas não vejo nenhuma consequência positiva dessa ato para growers...ou há?

 

Bom, se considerar que qualquer um que plante esta sujeito a cair um hora...e geralmente quando cai vai pra trafico salvo exceções (cada vez maiores acredito). É sempre bom pensar que se cair tem uma chance de aguardar o julgamento em liberdade e mesmo se perder tem direito a redução de pena para até 1/6

 

 

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SUGESTÃO nº 6, de 2016

 Autoria: Externo - Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC)

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil.

Situação AtualEm tramitação

Último local:
22/06/2016 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
22/06/2016 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

 

 

 

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22/06/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Senador Dário Berger devolve a relatoria da Sugestão para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
30/05/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Dário Berger relator do Projeto.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
12/04/2016
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
12/04/2016
SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 77 (setenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa em 12/04/2016 às 17h01


http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/125497

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Esse julgamento de hoje foi muito bom! Ainda não reconheceu a inconstitucionalidade do 33, mas já tirou parte da hediondez.

Defender a inconstitucionalidade do 33 é um bom exercício de raciocínio jurídico.

Ta escrito lá na Constituição:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

LI - nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei;

Art. 144 A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I- prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

Art. 243. As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário e sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, observado, no que couber, o disposto no art. 5º.

Parágrafo único. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica, na forma da lei.

E expressa o tal do mandado constitucional de criminalização, ou seja a constituição manda tratar aquela conduta como crime. É o caso do "trafico ilícito de entorpecentes". 

Mas essa criminalização na constituição tem o sentindo de proteção e ao ser exercitada não pode deixar de proteger e ainda, paradoxalmente, causar novos danos.

No caso da criminalização constitucional do tráfico ilícito de entorpecentes o legislador não observou o sentindo de proteção, o principio da proporcionalidade para evitar proibir em excesso, e também a proteção insuficiente.

Dá pra pensar muito em cima desse tema.

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6 hours ago, Venom420 said:

O que significa isso? Que o relator não fez nada?

Significa que o Dário Berger peidou na missao, e passou a bola pra frente..

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8 hours ago, Cacilds4i20 said:

@sano isso pode ajudar nosso amigo thcproce?

Não sou advogado nem nada do tipo, mas pela logica acredito que sim, pois na decisão do juiz em audiencia de custodia, ele justificou que o thcproce deveria aguardar o julgamento preso pois o crime era de natureza hedionda, 

 

Então o advogado dele já deve estar preparando um belo pedido de habeas corpus com base nessa nova jurisprudencia atestada pelo STF, acredito que tanto o THCproce quanto o Ras geraldim (que já cumpriu boa parte da pena, e agora deve ser reajustada) vão se beneficiar fortemente com essa decisão

 

paz

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@Hots

sabe se o fato deles terem sido encarcerados antes dessa votação pode impedir que eles sejam ''contemplados'', digamos assim, por essa decisão? 

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"Agora foragido da Operação Recomeço, Márcio André Costa contratou Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli para darem palestras na Universidade Gama Filho.Eles voavam de Brasília para o Rio em jatinho executivo pago pela Galileo, fornida com dinheiro dos aposentados da Postalis e da Petros.Em 2012, a coluna Radar denunciou a dívida acumulada com os voos."

Jesus voltará :) a Dilma, não. Cunha saiu, mas a Suprema Corte continua nas mãos de dois, ou três ... delay.

Enrrola aí Teori.

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A proibição gera corrupção em todas esferas, desde o político engravatado até o menino do morro, essa decisão do stf por um lado foi bom, por outro, vai encorajar traficantes, legalizar o tráfico, mas não a maconha. A proibição é a espinha dorsal da corrupção, esses políticos proíbem pra lucrar e os mesmos fazem aquela velha lavagem cerebral na população para continuar lucrando. Tudo que é proibido ganha valor, por exemplo, se proibirem o torresmo, amanhã será objeto de alto valor, alguns políticos enriqueceram e milhares morreram. Vou dar outro exemplo, se um dia, um saco de 50 kg crack valer preço de banana, acabaram as mortes, porque isso não tem mais valor, e não tem um mercado ilegal e sangrento envolvido mais nisso, enfim, pra mim é legalizar ou não, essa história de distinção de traficante de usuário é balela pra eles continuarem no esqueminha, ou legaliza pra maconha virar como uma erva daninha do campo ou nada.

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13 horas atrás, Wino disse:

"Agora foragido da Operação Recomeço, Márcio André Costa contratou Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli para darem palestras na Universidade Gama Filho.Eles voavam de Brasília para o Rio em jatinho executivo pago pela Galileo, fornida com dinheiro dos aposentados da Postalis e da Petros.Em 2012, a coluna Radar denunciou a dívida acumulada com os voos."

Jesus voltará :) a Dilma, não. Cunha saiu, mas a Suprema Corte continua nas mãos de dois, ou três ... delay.

Enrrola aí Teori.

Esses ministros nunca foram tão expostos, Lewandowiski já bem a 3 vez que seu nome aparece, me pergunto se sentem vergonha. Se em vez de ficarem fazendo conluio com políticos e empresários, julgassem as pautas de relevância pra sociedade a imagem da corte não estava tão desmoralizada.

12 horas atrás, juliano1987 disse:

A proibição gera corrupção em todas esferas, desde o político engravatado até o menino do morro, essa decisão do stf por um lado foi bom, por outro, vai encorajar traficantes, legalizar o tráfico, mas não a maconha. A proibição é a espinha dorsal da corrupção, esses políticos proíbem pra lucrar e os mesmos fazem aquela velha lavagem cerebral na população para continuar lucrando. Tudo que é proibido ganha valor, por exemplo, se proibirem o torresmo, amanhã será objeto de alto valor, alguns políticos enriqueceram e milhares morreram. Vou dar outro exemplo, se um dia, um saco de 50 kg crack valer preço de banana, acabaram as mortes, porque isso não tem mais valor, e não tem um mercado ilegal e sangrento envolvido mais nisso, enfim, pra mim é legalizar ou não, essa história de distinção de traficante de usuário é balela pra eles continuarem no esqueminha, ou legaliza pra maconha virar como uma erva daninha do campo ou nada.

O que pesou mesmo foi a superlotação nas prisões que tem mais mulas do que os grandes traficantes. A médio prazo vai fazer com que o tráfico aumente, o que não deixa de ser ruim pra quem não pode plantar, e quem for pego plantando agora pode pagar fiança e recorrer em liberdade, caso seja reu primário. Agora me pergunto se esse julgamento seria um "pré-requisito" pra jugar a descriminalização, e o curioso é que foi votada depois que completou um ano, tomara que acontece o mesmo com a RE 635659

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O tráfico PEGA o nosso "dinheiro" ilegalmente e o GOVERNO legalmente recolhe do tráfico, com o dinheiro gasto pelo tráfico com armas (lá fora), e aqui dentro com desembargadores, juizes, políticos, advogados de defesa ... etc  ... através de um sistema carcerário bancado $ pelo nosso dinheiro, que dá muito dinheiro pra eles (as prisões) .

Sem tráfico, nosso dinheiro fica no nosso bolso e não no deles . Ai moia !!! Somos 190.000.000 de burros ... ops, brasileiros ! Num país com 4 milhões, legalizar a erva não muda nada . Mas num país de 190.000.000 de burros ... ops, brasileiros, legalizar seria quebrar $ o sistema !

E o sistema é grande e tem poder !

Fingem que nos ouvem !

E eu, que sigo as regras deles ...

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E só lembrando que QUEM quiser realmente fazer algo por nós que somos cultivadores, a única atitude que realmente FUNCIONA é a #Resistência dos #Anarquistas .

Somos #Anarquistas não porque queremos destruir o mundo, mas sim porque estão destruíndo o mundo e todos os laços entre as coisas e energias com nós humanos . Os valores estão invertidos não devido aos #Anarquistas, mas sim porque a grande maioria CEGA valida a CRUELDADE praticada e aplicada pelo topo da pirâmide, que fede igual a base que os mantém .

A #Anarquia individual . Somos seres singulares unidoa em pró do direito da minoria que é oprimida por essas duas pontas . O top da pirâmide e a base cega formada por ignorantes que muitas vezes tem até o nosso sangue . Enfim ...

#Somos #a #Resistência

Só vou parar quando a vida terminar !

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2 hours ago, warholic said:

Lewandowiski  é o papel principal do gramscismo rsrs

Se eu não me engano a ‎Ministra Cármen Lúcia vai tomar o lugar dele na corte. Acredito que ela vai ser mais sensível a causa.

Espero!!

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Vamos galera, o tráfico privilegiado não ser mais crime hediondo é um passo, mas só pra classe média. E concordo que a médio prazo só vai aumentar o tráfico.

Mas eu lí uma notícia esses dias que o zavascki vai liberar o RE 635659 final do ano. Se o RE 635659 passar pelo STF, que acredito que é possível depois dessa decisão extraordinária de 8 x 2, tornar o tráfico privilegiado não hediondo terá sido uma medida totalmente válida e cabível. 

Então tenhamos fé, que o judiciário é nossa única alternativa no momento.

PEACE!

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36 minutes ago, painkillerrr said:

Mas eu lí uma notícia esses dias que o zavascki vai liberar o RE 635659 final do ano

Se for isso mesmo temos que pressionar. Pq final do ano é muito longe!!

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