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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

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Não to gorando mais vai vendo vai vendo...Agora chegou a oportunidade ideal para deles falarem contra o que os primeiros ministro falaram ai vai em dois palitos...

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7 hours ago, Seedinho said:

Segundo uma notícia que li hoje, o ministro Teori ainda este ano deve liberar para o plenário do STF o prosseguimento do julgamento da descriminalização, q só não liberou antes porque estava atolado com a Lava Jato. Ficar atento para mandar aquela energia e assinaturas para os excelentíssimos juízes do STF.

:thumb:

Monica Bergamo falou isso na rádio e em artigo na Folha. Vamos ficar na torcida! :ativismo:

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Acho q o GOLPE das bancadas conservadoras caso o STF descriminalize os usuários será tentar criar um referendo para a população dizer se quer ou não a descriminalização. E ai meu amigo, com essa legião de proibicionistas evangélicos e de desinformados, mais o aparelhamento do Estado, visto q um ministro do Temer já se mostrou contrário à mudança da lei, vai ser difícil uma vitória dos usuários por seus direitos individuais. Não sei, sou leigo na questão legislativa se isso seria possível depois que o STF delibera sobre uma questão, mas não seria surpresa nenhuma esse tipo de manobra vinda do nosso ilibado Congresso Nacional.

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Defensoria do RJ quer fim de prisão por consumo de droga

CARINA BACELAR - O ESTADO DE S. PAULO

10 Junho 2015 | 03h 00 - Atualizado: 10 Junho 2015 | 07h 45

Órgão orienta, desde a semana passada, os defensores a alegar a inconstitucionalidade dos processos por consumo de entorpecentes

RIO - Em esforço para reduzir a penalização de usuários de drogas, a Defensoria Pública do Rio orienta, desde a semana passada, os 762 defensores a alegar a inconstitucionalidade dos processos por consumo de entorpecentes. A tese é de que o artigo 28 da Lei Antidrogas (2006) infringe, quanto ao consumo de drogas, o direito à intimidade e o principio da autonomia da vontade.

Na prática, a Defensoria, atuante em cerca de 85% dos processos que chegam às varas criminais fluminenses, antecipa a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da criminalização do consumo. O Recurso Especial 635.659, distribuído ao ministro Gilmar Mendes em março de 2011, ainda não foi julgado. É aguardada para breve a decisão do ministro.

Os defensores se mobilizam para evitar as prisões, caso usuários sejam enquadrados como traficantes. A lei estabelece que a pena para consumidores é de advertência e cumprimento de medida educativa. A prisão só pode ser aplicada contra traficantes e condenados por associação para o tráfico. 

“Todos os defensores devem, em bloco, solicitar inconstitucionalidade”, disse o 2.º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco. Ele conta que, desde o começo do ano, foi montado um grupo para que os defensores discutam estratégias sobre a questão das drogas. “Vai ter resistência dos juízes e do Ministério Público, não tenho dúvidas quanto a isso”, previu.

Para o delegado Antenor Lopes, da Delegacia de Combate às Drogas, a lei é moderna. Ele disse que estabelecer quantidades fixas que diferenciariam o tráfico do consumo “facilitará o trabalho do traficante”. “Obviamente os traficantes também usam estratégias. Procuram ludibriar a polícia e usam pequenas quantidades. A polícia não tem interesse nenhum em prender usuário.” 

São Paulo. Procurada, a Defensoria paulista afirmou que não há orientação expressa. Entretanto, na atuação cotidiana dos defensores públicos, há o mesmo entendimento do órgão do Rio. / COLABOROU MONICA REOLOM

http://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,defensoria-do-rj-quer-fim-de-prisao-por-consumo-de-droga,1703200

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21 horas atrás, Mr. Grower disse:

Pessoal tá confundindo a descriminalização com legalização.

Se tiver fumando um baseado, mesmo o uso estando descriminalizado, a posse da droga, mesmo que para consumo próprio não será tolerado. Ou seja, o cara vai te levar pra delegacia sim e apreender seu baseado. Não responderá criminalmente sendo provado que é usuário.

Se estiver plantando, os "cara" vão invadir sua casa e confiscar tudo. Se provar que era usuário, beleza, não responderá ao crime de tráfico, no entanto, perderá todo o aparto de cultivo. Estava lendo esse cara aqui ó:
http://smokebuddies.com.br/direitos-do-usuario-livro-expoe-direitos-fundamentais-dos-maconheiros-e-cultivadores/

Aqui tem umas informações sobre o assunto:

http://www.direitosdousuario.com.br/#!O-STF-vai-descriminalizar/w6a41/570564360cf2efb3747dcf2a

 

Imagino que seja mais uma opinião jurídica sobre o assunto, não a definitiva, até pq sabemos que isso meio que não existe no direito. Mas é legal se informar pra entender que não haverá nenhum salto quântico, mas sim um passo de formiga, benéfico pra toda sociedade, mas ainda muito longe do Planeta Maconha que muitos gostariam.

Acho que vc descreveu a situação atual,  que é a despenalização.  Não faz sentido ir para a delegacia ou ter a casa invadida por algo que nem é tipificado.

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. “ (Os traficantes) Procuram ludibriar a polícia e usam pequenas quantidades. A polícia não tem interesse nenhum em prender usuário.” 

Ah, na prática...

 

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Just now, Seedinho said:

Acho q o GOLPE das bancadas conservadoras caso o STF descriminalize os usuários será tentar criar um referendo para a população dizer se quer ou não a descriminalização. E ai meu amigo, com essa legião de proibicionistas evangélicos e de desinformados, mais o aparelhamento do Estado, visto q um ministro do Temer já se mostrou contrário à mudança da lei, vai ser difícil uma vitória dos usuários por seus direitos individuais. Não sei, sou leigo na questão legislativa se isso seria possível depois que o STF delibera sobre uma questão, mas não seria surpresa nenhuma esse tipo de manobra vinda do nosso ilibado Congresso Nacional.

E o amadurecimento da ideia de descriminalização da maconha para a população brasileira explicando os pros e contras e ver qual que pesa mais que o senador Cristóvão Buarque falou na sug 8 que era nescessario para o debate ser de qualidade não aconteceu nem vai acontecer.

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Tamo junto, Sano. Mil e uma vezes a descriminalização poupando os 943 milhões de reais que a legalização gerando mais 5 bilhões aos estados. Em primeiro lugar o direito civil do usuário.

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a bunda daqueles de quem a lei depende só meche no assento quando realizarem GRANA $$$$$$$$

MAS e POR ISSO

nóss e todo o ativismo precisa estar preparado para pressionar no momento certo pela regulamentação adequada. essa porra de impedimento, pra quem pode acompanhar um pouco das discussões, só demonstra os anencéfalos que nos representam. o ativismo precisa aprender a lidar com esses jumentos.

polaridade extrema, ainda que necessária pra fazer alguns enxergarem melhor, dá na merda. nada se define.

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Em 14 de junho de 2016 at 17:05, Mr. Grower disse:

Pessoal tá confundindo a descriminalização com legalização.

Se tiver fumando um baseado, mesmo o uso estando descriminalizado, a posse da droga, mesmo que para consumo próprio não será tolerado. Ou seja, o cara vai te levar pra delegacia sim e apreender seu baseado. Não responderá criminalmente sendo provado que é usuário.

Se estiver plantando, os "cara" vão invadir sua casa e confiscar tudo. Se provar que era usuário, beleza, não responderá ao crime de tráfico, no entanto, perderá todo o aparto de cultivo. Estava lendo esse cara aqui ó:
http://smokebuddies.com.br/direitos-do-usuario-livro-expoe-direitos-fundamentais-dos-maconheiros-e-cultivadores/

Aqui tem umas informações sobre o assunto:

http://www.direitosdousuario.com.br/#!O-STF-vai-descriminalizar/w6a41/570564360cf2efb3747dcf2a

 

Imagino que seja mais uma opinião jurídica sobre o assunto, não a definitiva, até pq sabemos que isso meio que não existe no direito. Mas é legal se informar pra entender que não haverá nenhum salto quântico, mas sim um passo de formiga, benéfico pra toda sociedade, mas ainda muito longe do Planeta Maconha que muitos gostariam.

Irmão, não se baseia nesse autor não. Ele foi corajoso ao escrever esse livro de direitos do usuário, mas os advogados que leram perceberam que ele não tem muita intimidade com o tema, principalmente com a cannabis e com o cultivo (vide ele afirmando que a proibição só vale para cannabis sativa e não pra indica, quando quem estudo aqui na escola GR sabe ha anos que o nome da indica é cannabis sativa indica). É cedo para falar que acontecerá a perda do aparato de cultivo, não tem como prever. Em um dos votos foi falado em se permitir seis plantas como no Uruguai.

O que temos de concreto até agora são 3 votos favoráveis, cada um com suas peculiaridades.

Hoje o grande debate é como diferenciar usuário de traficante. Há Amici querendo fixar quantidades de cada substancias para essa diferenciação. Outros Amici querem o enquadramento só aconteça quando existir comprovação das condutas de tráfico. E o STF já tem um julgado assim, segue a ementa abaixo:

Citar

HABEAS CORPUS 107.448 MINAS GERAIS

SENTENÇA – ENVERGADURA. Ante o fato de o Juízo ter contato direto com as partes envolvidas no processo-crime, o pronunciamento decisório há de merecer atenção maior.

PROCESSO-CRIME – PROVA. Cabe ao Ministério Público comprovar a imputação, contrariando o princípio da não culpabilidade a inversão a ponto de concluir-se pelo tráfico de entorpecentes em razão de o acusado não haver feito prova da versão segundo a qual a substância se destinava ao uso próprio e de grupo de amigos que se cotizaram para a aquisição

O GR é amicus curiae nesse julgamento e quando o julgamento for retomado irá entregar aos ministros alguns argumentos não apresentados até agora, principalmente sobre cultivo, uso medicinal e associações de usuários.

Logo esse debate estará ultrapassado, e precisaremos debater que modelo de regulação queremos. É esse o debate que quero.

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41 minutes ago, sano said:

Logo esse debate estará ultrapassado, e precisaremos debater que modelo de regulação queremos.

Era o que eu queria dizer, mas achei que ia falar besteira!! Ainda bem que saiu da boca de quem sabe o que tá falando!

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http://www.rsph.org.uk/filemanager/root/site_assets/our_work/areas_of_work/tanlod/RSPH-TANLOD-Pages.pdf

Novo estudo que saiu feito lá na Inglaterra! Mostra números incríveis para reforçar a legalização de TODAS as drogas. Inclusive mostrando que o impacto do Uso de Cocaína/Heroína é quase o mesmo impacto causado pelo tabaco. Mais um grande estudo para darmos aos nossos magistrados!

E esse artigo saiu na CAPA do The Times, um dos maiores jornais da Inglaterra.

 

http://www.thetimes.co.uk/article/make-all-drug-use-legal-say-experts-m89gp9p37

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1 hora atrás, Vqtqv disse:

http://www.rsph.org.uk/filemanager/root/site_assets/our_work/areas_of_work/tanlod/RSPH-TANLOD-Pages.pdf

Novo estudo que saiu feito lá na Inglaterra! Mostra números incríveis para reforçar a legalização de TODAS as drogas. Inclusive mostrando que o impacto do Uso de Cocaína/Heroína é quase o mesmo impacto causado pelo tabaco. Mais um grande estudo para darmos aos nossos magistrados!

E esse artigo saiu na CAPA do The Times, um dos maiores jornais da Inglaterra.

 

http://www.thetimes.co.uk/article/make-all-drug-use-legal-say-experts-m89gp9p37

 

Sobre esse Estudo, segue a matéria:

http://www.theguardian.com/politics/2016/jun/16/public-health-bodies-call-for-decriminalisation-of-drugs

Enquanto isso o CFM aqui no Brasil dizendo que uso medicinal só é para crianças com epilepsia. Isso pra não falar da ABP, que é o cumulo do ridículo. Único Conselho que se manifesta de forma digna é o CFP.

 

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A classe médica também não se mexe, parece que morre de medo do CFM. 

Falta uma organização de médicos começar a se manifestar perante a sociedade porque está cada vez mais óbvio que o CFM é uma estrutura conservadora e paquidérmica.

Alô médicos macconheiros! Uni-vos. 

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Não é por medo do CFM, é por eles mamarem nas tetas dos laboratórios farmacêuticos.

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Além disso, rola medo de cassação da profissão pra quem desobedecer as ridículas determinações do CFM, sim.

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On 14/06/2016 at 4:34 PM, John Grower said:

Será declarado a inconstitucionalidade do seguinte artigo:

Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

 

Portanto, na teoria poderíamos, plantar, guardar, transportar ou fazer o que quiser sem ser incomodado. Agora, obviamente que o legislativo com a bancada evangélica, da bala e outros conservadores farão de tudo pra restringir os direitos do usuário, aí será outra etapa da luta.

Pessoal, acho que a hora é agora, deveríamos mandar e-mails, fazer petições onlines, marchas por todo o Brasil, pressionar para o STF colocar em pauta logo!!

Também acho, cade a galera pra fazer uns marketing, com estudos e fundamentos.

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Política de Drogas no Brasil - Coisas Que Você Precisa Saber #24

 

 

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400 anos depois, 1992 ! Tudo igual . Bem- vindos ao Brasil colonial e tal . Então ...

#Racionais #MCs

Foi isso que eu aprendi !

É isso que eu vejo .

"Precisamos de nós mesmos ! Essa é a questão !" #Racionais

Tópico de 2011 provando em 2016 que aqui tudo fica na falácia ! Por isso eu faço o meu corre e prego a anarquia dentro deste país, resistindo a eles, nunca contando com eles e desobedecendo a regra do JOGO deles . Legalizando ou não ! Vou morrer plantando . Foda- se o medo e eles ! 5 pé leva pra cadeia, mas não dá tráfico ! 

Em meses eu saio . Em meses eu volto a plantar ! Cadeia pra pobre é hotel de luxo .

$

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13 minutes ago, WeedMan127 said:

400 anos depois, 1992 ! Tudo igual . Bem- vindos ao Brasil colonial e tal . Então ...

#Racionais #MCs

Foi isso que eu aprendi !

É isso que eu vejo .

"Precisamos de nós mesmos ! Essa é a questão !" #Racionais

Tópico de 2011 provando em 2016 que aqui tudo fica na falácia ! Por isso eu faço o meu corre e prego a anarquia dentro deste país, resistindo a eles, nunca contando com eles e desobedecendo a regra do JOGO deles . Legalizando ou não ! Vou morrer plantando . Foda- se o medo e eles ! 5 pé leva pra cadeia, mas não dá tráfico ! 

Em meses eu saio . Em meses eu volto a plantar ! Cadeia pra pobre é hotel de luxo .

$

E digo mais.

Podemos ir mais longe e lembrar do planet hemp, o rappa, final dos anos 90

Podemos ir mais longe ainda e lembrar de cazuza, raul seixas, anos 80/90

Podemos ir mais longe ainda e lembrar de tim maia, bezerra da silva, dicró, anos 70/80

E chegamos a conclusão que não mudou porra nenhuma. É foda, tem vezes que desanimo mesmo.

 

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1 hour ago, Nil Jardineiro said:

E digo mais.

Podemos ir mais longe e lembrar do planet hemp, o rappa, final dos anos 90

Podemos ir mais longe ainda e lembrar de cazuza, raul seixas, anos 80/90

Podemos ir mais longe ainda e lembrar de tim maia, bezerra da silva, dicró, anos 70/80

E chegamos a conclusão que não mudou porra nenhuma. É foda, tem vezes que desanimo mesmo.

Eu só não desanimo, porque é isso que eles querem e não vão conseguir ! Crime por crime, prefiro ser preso dentro de casa e não morto no meio da rua !

Eles podem nos prender ! Mas a gente não tem o dever de obedecer a eles e as leis injustas deles ! Não somos escravos deles !

Nós somos a resistência !!!

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5 minutes ago, WeedMan127 said:

Eu só não desanimo, porque é isso que eles querem e não vão conseguir ! Crime por crime, prefiro ser preso dentro de casa e não morto no meio da rua !

Eles podem nos prender ! Mas a gente não tem o dever de obedecer a eles e as leis injustas deles ! Não somos escravos deles !

Nós somos a resistência !!!

 

Tamu junto irmão @WeedMan127 :ativismo:

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Não vamos nos polarizar. A maconha não é do maconheiro, é uma erva milenar que deve ser usada para o bem da humanidade. Não há que criar resistência e sim mostrar essa verdade. Se a pessoa quer permanecer cega, é escolha dela e infelizmente muitos trilham esse caminho por ver esse assunto sob um ponto de vista moral e religioso. Acho que a prisão do grande aivista Sérgio é o momento adequado para fazer ressurgir esse assunto, tendo sido deixado de lado de forma tão irresponsável, principalmente pelas constantes notícias de corrupção e escândalos na política brasileira. Eles não afirmam que usuário não era preso? Que segurança essa Lei nos trouxe? Ser questionador que é o verdadeiro ato de rebeldia.

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