dine

Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

Recommended Posts

Cara eu acho uma p* sacanagem o cara segurar um processo no gabinete por 1, 2 anos (prazo indeterminado) , deveria se cumprir as regras, não passar de 90 dias com o processo,o cara vai lá, decide que não quer julgar o RE , deixa engavetado e fica por isso mesmo ? Isso só mostra que é um covarde

  • Like 3

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Cara, tbm acho isso uma absurdo..


Vamos supor que se tiver um ministro somente agindo de má ja vai ganhar da casa toda. com certeza deve ter alguma  medida entre os ministros pra barrar isso, pq chega ser absurdo uma decisao monocratica engavetar algo.

 

Mas a questão é que acho que por cordialidade eles nao vao se indispor com outro ministro e afronta-lo.

Corporativismo

  • Like 1

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Excelente notícia!

Ao que ao amigo disse acima, não é à toa que esse tópico é de 2011. 

E, amigos, mas não podemos reclamar, ainda bem que temos o STF, porque se dependesse do legislativo ou do executivo não seriam apenas esses 5 anos. Agora é torcer pra que a Lava Jato não atrase tudo.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
1 hour ago, linus said:

Salve a todos do GrowRoom,

O fator econômico também deve ser levado em consideração,

na última sexta feira ouvi em uma emissora de rádio famosa que o governo federal poderia faturar em torno de 6 bilhões de reias 

por ano através da captação de impostos diretos e indiretos com a descriminalização da cannabis, 

neste caso, através da tributação direta para quem comprar para uso medicinal e de forma indireta através da criação de

empresas neste ramo, lojas, fornecedores, transportes e a contratação de mão de obra nestes negócios,

considerando a atual situação do nosso país a descriminalização poderá ser vista com bons olhos por muitos

saudações a todos,

Eu acho que essa renda poderia ser gerada SE a cannabis fosse legalizada.

O que se está propondo é a descriminalização. Não haverá captação de impostos de empresas, lojas ou fornecedores porque estes não existirão. O que pode acontecer é uma economia de dinheiro no que se refere a gastos judiciais e penitenciários.

Eu não acredito que o Brasil tenha maturidade suficiente para legalizar a maconha mesmo que surja uma avalanche de estudos revolucionários comprovando a inocuidade da erva e os benefícios econômicos fossem 10 vezes maiores do que eles seriam. Legalização tem que partir do legislativo. COnhecem? Tiririca, Bolsonaro, Romario, Marcos Feliciano...

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
22 hours ago, crseed said:

Muita coisa rolando e parece que com o Governo Temer nada vai mudar. Daqui os 180 dias ja era. Aí vamos ver o que rola!!!!!
É isso certo?

Então, faz sentido, mas a pressão leva um tempo p se consolidar.

Podemos criar a campanha do Avaaz agora, com prazo de 3 meses (se possível, ainda não descobri isso) arrecadando assinaturas, depois de finalizar, algum(s) dos advogados do CJGR leva/envia essas assinaturas p o Ministro Teori, e para a imprensa também (todos nós podemos ajudar nisso).
 

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
2 minutes ago, nemmeviu said:

Eu acho que essa renda poderia ser gerada SE a cannabis fosse legalizada.

O que se está propondo é a descriminalização. Não haverá captação de impostos de empresas, lojas ou fornecedores porque estes não existirão. O que pode acontecer é uma economia de dinheiro no que se refere a gastos judiciais e penitenciários.

Eu não acredito que o Brasil tenha maturidade suficiente para legalizar a maconha mesmo que surja uma avalanche de estudos revolucionários comprovando a inocuidade da erva e os benefícios econômicos fossem 10 vezes maiores do que eles seriam. Legalização tem que partir do legislativo. COnhecem? Tiririca, Bolsonaro, Romario, Marcos Feliciano...

Tem razão amigo, pensando melhor, de fato o que está sendo proposto é apenas a discriminalização,

pensava que a médio prazo poderia haver uma evolução na legislação, creio que fui bastante ingênuo.

considerei algo similar à situação no Uruguai, pelo que havia lido em alguns websites

a discriminalização da cannabis no Uruguai abriu brechas legais que está permitindo ao pessoal importar sementes

do exterior sem maiores problemas que a partir disso gerou algumas possibilidades de negócios,

neste caso, considerei que surgiram novas grow shops pela capital Montevidéu e em outros lugares do país.

de qualquer forma, creio que tenho que concordar com seu ponto de vista, o Brasil é um país bastante diferente do Uruguai.

saudaçoes

 

 

 

  • Like 1

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
1 hour ago, Conde RaH said:

Cara eu acho uma p* sacanagem o cara segurar um processo no gabinete por 1, 2 anos (prazo indeterminado) , deveria se cumprir as regras, não passar de 90 dias com o processo,o cara vai lá, decide que não quer julgar o RE , deixa engavetado e fica por isso mesmo ? Isso só mostra que é um covarde

Somos dois. Brasil país da piada pronta. Nada anda nessa porra. Nada

As filas nos hospitais só aumenta
Filas em creches e escolas
Processos no judiciário
Corruptos ocupando cargos públicos

Nada anda pra frente, não se vê nada de bom, pelo contrário.

  • Like 1

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Eu preferiria que ficasse engavetado mais 5 anos por que se for julgado agora o julgamento na minha opinião esta comprometido para pior...

  • Like 2

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Acho difícil a descriminalização não passar no STF, porque o nosso STF se pauta nas decisões principalmente do STF da Argentina. Além disso, todos os STFs dos países da América do Sul que votaram pela descriminalização, descriminalizaram. Acho bem plausível ele descriminalizar. 

  • Like 3

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
1 hora atrás, Vqtqv disse:

Acho difícil a descriminalização não passar no STF, porque o nosso STF se pauta nas decisões principalmente do STF da Argentina. Além disso, todos os STFs dos países da América do Sul que votaram pela descriminalização, descriminalizaram. Acho bem plausível ele descriminalizar. 

Caro Vqtqv, como uma suprema corte se pauta nas decisões de outro país, sendo que, em tese, ela defende a nossa constituição, não a do outro? Por mais semelhantes que os fundamentos constitucionais de alguns países possam ser, creio que o prudente seria pautar as decisões com base na aplicação da lei no local que ela será legitimada e posta em prática...Até concordo com a segunda parte, de que de maneira geral o judiciário tende a descriminalizar, mas ''seguir'' outras decisões pelo simples fato de outras cortes as terem tomados acho estranho, no mínimo. Não sei se interpretei corretamente seu comentário, mas foi assim que eu entendi.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
1 hora atrás, CannaCult disse:

Caro Vqtqv, como uma suprema corte se pauta nas decisões de outro país, sendo que, em tese, ela defende a nossa constituição, não a do outro? Por mais semelhantes que os fundamentos constitucionais de alguns países possam ser, creio que o prudente seria pautar as decisões com base na aplicação da lei no local que ela será legitimada e posta em prática...Até concordo com a segunda parte, de que de maneira geral o judiciário tende a descriminalizar, mas ''seguir'' outras decisões pelo simples fato de outras cortes as terem tomados acho estranho, no mínimo. Não sei se interpretei corretamente seu comentário, mas foi assim que eu entendi.

Leia o voto dos ministros que já votaram. Eles citam muitas coisas de diversos países.   Sempre usamos outras leis como referência.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

CannaCult, tudo bom ?

O fato das Constituições dos países serem diferentes não quer dizer que eles não dialoguem entre si. O exemplo que eu mencionei da Suprema Corte Argentina é de suma importância para a descriminalização das drogas aqui no Brasil. E te dou dois motivos: o primeiro é que o jurista argentino Raúl Zaffaroni é referência para o estudo do direito no Brasil, tanto na modificação de leis, quanto no desenvolvimento da filosofia das ciências jurídicas. O segundo motivo, é que além de Zaffaroni ter ''advogado'' a favor da descriminalização das drogas na Argentina, ele também foi co-autor de livros em português sobre Direito Penal em parceria com grandes estudiosos brasileiros.

 

Acho que no mínimo ''pegaria mal'' a Suprema Corte tomar essa postura conservadora. Não pelo STF ser de fato progressista, mas porque justamente esse diálogo e troca com outras supremas cortes acaba amarrando determinadas posições.

 

Abraços, tamo junto!

  • Like 1

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

É bom lembrar que depois que o Teori devolver a RE, tem mais uma fila de ministros para pedir vistas!

  • Like 2

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Talvez agora as vistas sejam mais curtas,  conforme os argumentos a favor vão inundando o mundo.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

A descriminalização no STF é um detalhe importante, mas na prática é outra coisa.

Por exemplo... como vai botar na cabeça de um PM que quem fuma sua cannabis não é criminoso ? Mesmo que na lei a cannabis seja descriminalizada, na prática os PMs vão continuar tentando tirar nosso dinheiro, nos dar porrada e etc.

O aspecto mais interessante que eu acho da descriminalização é que ela pode puxar para a desmilitarização.

Enfim... aguardemos!

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
5 minutes ago, Venom420 said:

Talvez agora as vistas sejam mais curtas,  conforme os argumentos a favor vão inundando o mundo.

Nossa bro tomara que sim!!!

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
4 hours ago, Vqtqv said:

A descriminalização no STF é um detalhe importante, mas na prática é outra coisa.

Por exemplo... como vai botar na cabeça de um PM que quem fuma sua cannabis não é criminoso ? Mesmo que na lei a cannabis seja descriminalizada, na prática os PMs vão continuar tentando tirar nosso dinheiro, nos dar porrada e etc.

O aspecto mais interessante que eu acho da descriminalização é que ela pode puxar para a desmilitarização.

Enfim... aguardemos!

O Dr. Delegado não vai poder registrar seu B.O., pois não haverá mais crime. O PM pode fazer isso 1, 2, 3, vezes, mas vai chegar uma hora que vai passar a cagar. Vai levar a pessoa pra Delegacia e não vai ter nem um papel pra assinar. Isso se a decisão não prever nenhum tipo de determinação administrativa. Se não me engano o Gilmar tinha pedido no voto dele que algum órgão, acho que o Conad, enviasse anualmente estatística do número de usuários. Pra ver se a descriminalização aumentou o número de usuários. Muuuuuuuita água pra passar embaixo dessa ponte. Mas estamos na direção certa.

  • Like 3

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
14 horas atrás, Venom420 disse:

Leia o voto dos ministros que já votaram. Eles citam muitas coisas de diversos países.   Sempre usamos outras leis como referência.

Venom, como disse, acho absolutamente normal buscar referências nas decisões de outras cortes, o que de fato interpretei foi algo do tipo '' na Argentina fizeram assim, entao aqui também vai ser'', ou algo do tipo, sacou?  Até por que os modelos de descriminalização e regulamentação para lidar especificamente com a Cannabis são diversos. Penso que seja necessário buscar o máximo de informações históricas, sociais e jurídicas dos outros países, mas sempre aplicar conforme o cenário que se encontra, no nosso caso, o Brasil. Não necessariamente o modelo uruguaio, português, espanhol, holandês ou norte americano deve ser replicado, mas estudado e adequado pras terras tupiniquins. Agradeço a sua exposição.

 

14 horas atrás, Vqtqv disse:

CannaCult, tudo bom ?

O fato das Constituições dos países serem diferentes não quer dizer que eles não dialoguem entre si. O exemplo que eu mencionei da Suprema Corte Argentina é de suma importância para a descriminalização das drogas aqui no Brasil. E te dou dois motivos: o primeiro é que o jurista argentino Raúl Zaffaroni é referência para o estudo do direito no Brasil, tanto na modificação de leis, quanto no desenvolvimento da filosofia das ciências jurídicas. O segundo motivo, é que além de Zaffaroni ter ''advogado'' a favor da descriminalização das drogas na Argentina, ele também foi co-autor de livros em português sobre Direito Penal em parceria com grandes estudiosos brasileiros.

 

Acho que no mínimo ''pegaria mal'' a Suprema Corte tomar essa postura conservadora. Não pelo STF ser de fato progressista, mas porque justamente esse diálogo e troca com outras supremas cortes acaba amarrando determinadas posições.

 

Abraços, tamo junto!

Salve Vqtqv!  Com o exemplo do jurista citado (e sua participação/influência na área aqui no Brasil) já me esclareceu bastante o seu comentário anterior. Como a seara jurídica está longe de ser minha especialidade, agradeço a paciência hehehe. Salvo melhor juízo, creio que a troca de experiência entre as cortes seja muito válida, até por que de certa formas os males do tráfico são conhecidos e vivenciados em todos os países nos quais a proibição/guerra as drogas tem vigorado. Claro que países com território igual ao Brasil (muita fronteira, por terra e mar), população de 200 milhões (e subindo) tem-se um cenário que pode ser ainda mais perverso, caso não ocorra a regulamentação, do que países como a Argentina, ou Uruguai, onde se pode controlar mais facilmente. Abraço, valeu pelo toque!

Editado por CannaCult
ortografia
  • Like 1

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
14 hours ago, Juniaum said:

É bom lembrar que depois que o Teori devolver a RE, tem mais uma fila de ministros para pedir vistas!

Isso deveria ser inadmissível. Se um deles já fez uso do pedido de vistas, automaticamente os outros deveriam 'aproveitar' esse tempo e estudar mais o recurso

 

13 hours ago, Vqtqv said:

A descriminalização no STF é um detalhe importante, mas na prática é outra coisa.

Por exemplo... como vai botar na cabeça de um PM que quem fuma sua cannabis não é criminoso ? Mesmo que na lei a cannabis seja descriminalizada, na prática os PMs vão continuar tentando tirar nosso dinheiro, nos dar porrada e etc.

O aspecto mais interessante que eu acho da descriminalização é que ela pode puxar para a desmilitarização.

Enfim... aguardemos!

Pois é, questão de adaptação acredito eu. Vai demorar, muita gente vai sofrer, inclusive os próprios maconheiros. A nossa geração vai ser uma das mais prejudicadas, mas com certeza as próximas já virão com um certo 'relaxamento'. Não sei se é bom ter nascido nessa geração ou ruim.

 

9 hours ago, cannabis_man said:

O Dr. Delegado não vai poder registrar seu B.O., pois não haverá mais crime. O PM pode fazer isso 1, 2, 3, vezes, mas vai chegar uma hora que vai passar a cagar. Vai levar a pessoa pra Delegacia e não vai ter nem um papel pra assinar. Isso se a decisão não prever nenhum tipo de determinação administrativa. Se não me engano o Gilmar tinha pedido no voto dele que algum órgão, acho que o Conad, enviasse anualmente estatística do número de usuários. Pra ver se a descriminalização aumentou o número de usuários. Muuuuuuuita água pra passar embaixo dessa ponte. Mas estamos na direção certa.

Pois é, e quem sabe cabe até processo contra o estado. Porque reprimir algo que não é ilegal? 

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

É interessante ouvir os votos.  Da pra ver que é algo muito elaborado e que,  querendo ou não,  os caras já estão legislando para o passo seguinte depois da descriminalização.  Ainda mais porque se a gente for esperar o legislativo fazer alguma coisa a gente está fodido.  O foda é que o STF tem que ficar julgando bandidos que tem foro privilegiado e não tem tempo pra julgar o que é importante.

 

  • Like 4

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Botar os aspectos econômicos na frente como argumento para legalizar é um erro grosseiro. Isso pode funcionar muito em locais com desenvolvimento social adequado, mas falar isso aqui no Brasil é desconsiderar a realidade social e todo o histórico de resistência à proibição. Falar apenas dos impactos econômicos é dar margem para criar uma bolha, como já vimos em outras oportunidades como a bolha imobiliária, ou a bolha da internet. 

O novo projeto de lei que estamos escrevendo é baseado nos impactos sociais da regulação da cannabis. O dinheiro vai girar, mas o que vem na frente são as pessoas e as plantas.

 

  • Like 17

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Segundo uma notícia que li hoje, o ministro Teori ainda este ano deve liberar para o plenário do STF o prosseguimento do julgamento da descriminalização, q só não liberou antes porque estava atolado com a Lava Jato. Ficar atento para mandar aquela energia e assinaturas para os excelentíssimos juízes do STF.

:thumb:

  • Like 1

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Pessoal tá confundindo a descriminalização com legalização.

Se tiver fumando um baseado, mesmo o uso estando descriminalizado, a posse da droga, mesmo que para consumo próprio não será tolerado. Ou seja, o cara vai te levar pra delegacia sim e apreender seu baseado. Não responderá criminalmente sendo provado que é usuário.

Se estiver plantando, os "cara" vão invadir sua casa e confiscar tudo. Se provar que era usuário, beleza, não responderá ao crime de tráfico, no entanto, perderá todo o aparto de cultivo. Estava lendo esse cara aqui ó:
http://smokebuddies.com.br/direitos-do-usuario-livro-expoe-direitos-fundamentais-dos-maconheiros-e-cultivadores/

Aqui tem umas informações sobre o assunto:

http://www.direitosdousuario.com.br/#!O-STF-vai-descriminalizar/w6a41/570564360cf2efb3747dcf2a

 

Imagino que seja mais uma opinião jurídica sobre o assunto, não a definitiva, até pq sabemos que isso meio que não existe no direito. Mas é legal se informar pra entender que não haverá nenhum salto quântico, mas sim um passo de formiga, benéfico pra toda sociedade, mas ainda muito longe do Planeta Maconha que muitos gostariam.

  • Like 1

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Será declarado a inconstitucionalidade do seguinte artigo:

Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

 

Portanto, na teoria poderíamos, plantar, guardar, transportar ou fazer o que quiser sem ser incomodado. Agora, obviamente que o legislativo com a bancada evangélica, da bala e outros conservadores farão de tudo pra restringir os direitos do usuário, aí será outra etapa da luta.

Pessoal, acho que a hora é agora, deveríamos mandar e-mails, fazer petições onlines, marchas por todo o Brasil, pressionar para o STF colocar em pauta logo!!

  • Like 6

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites
Visitante
Este tópico está impedido de receber novos posts.

  • Tópicos

  • Posts

    • Vamos por partes,  Vamos por partes, vai ser hidro ou solo? Se for solo vc vai pegar garrafas pets pra por automáticas não é recomendado, vasos maiores vai te render mais e terá menos trabalho pra regar, automáticas se for no orgânico como vc está fazendo tem que ter um solo bem rico tanto pra época do vegetativo como pra floração pq a vida dela vai ser em um vaso só, não se deve fazer transplantes em autos. Vc tem fertilizantes minerais então pq não faz um solo inerte? menos trabalho. No orgânico te indico ir na sessão dos orgânicos aqui do fórum, pra iniciar com um solo bom mesmo até a preparação deve ser com cautela, solo deve ser descansado pelo menos por um mês, os macros e microorganismos, micróbios e outras coisas devem ser bem constituído nesse tempo, as auto são chatas com nutrição podem travar e não da colheita boa e só tera gastado seu tempo e dinheiro. Fazer chás, usar chorume é mais quando a planta sentir fome e acabar todos os nutientes e sais minerais do solo. Dá uma aprofundada no assunto principalmente na parte das automáticas.  Na hidro é top fazer mas cuidado com as autos, infelizmente não consigo mais manter o controle diário das soluções e ph ai larguei de mão, mas um dia eu volto de novo. Espero ter ajudado. ✌
    • Achava que era permitido até 6 pés
    • Bom saber! Brigado pela info. Tenho que agilizar um medidor de pH o quanto antes...