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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


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Essa Ação Civil Pública ainda renderá bons frutos. Essa decisão liminar ainda é bem parcial, mas já sei que o MPF irá recorrer para buscar a tutela antecipada na totalidade. 

STF: Porte de drogas para consumo próprio tem prioridade   Jornal do BrasilBrasília   O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu dar “repercussão geral” ao julgamento de um recurso extra

Seguindo o tópico, ontem o recurso interposto pelo MPF na Ação Civil Pública foi distribuído. Agora é a expectativa para o Desembargador reconhecer a necessidade de obrigar a ANVISA a autorizar

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  • Usuário Growroom

http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2015/canabidiol+e+reclassificado+como+substancia+controlada

Apesar de que nesse artigo eles tentarem ficar com o credito, na verdade foi por mandato do STF que eles retiraram o CBD da lista de substancias proibidas. A Anvisa tambem recebeu um mesmo mandato pra retirar o THC mas eles apelaram e esta em tramite no momento.

Além da enorme burocracia para adiquirir uma permissão para importar o CBD ainda tem o problema que não se pode fabricar o CBD no Brasil já que é ilegal plantar qualquer tipo de cannabis (inclusive o canhamo... vai entender), então todas as pessoas que se beneficiariam do CDB são obrigados a importa-lo pela barganha de 3 mil dilmas por 10 ml...

Não tenho certeza mas ouvi falar tambem que é muitos casos as pessoas recorrem ao mercado chines que produz CBD de baixissima qualidade derivado do canhamo.

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  • Usuário Growroom

Complicado viu. Sou um cara muito bolado com o sistema. E esse é mais um caso que me indigna, o processo a anos nesse lenga lenga, sem uma definição. Governantes só olham para que o que lhe convém.

Eu como muitos aqui, divido alguns problemas devido ao chá. Tenho uma mulher que trabalha com a Justiça em órgão público, e uma filha pequena. E me atormenta todo santo dia devido a isso.

Se descriminaliza e a idéia do Barroso for adianta, pra mim cai como uma luva. 

QUE PAÍS É ESSE?

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  • Usuário Growroom
On 02/03/2016 at 11:36 PM, Tetrachomes said:

O cbd passou.

Se foi por ordem judicial fala o nº do processo que eu quero ver. Dos sites que olhei a própria Anvisa em reunião colegiada votou (e foi unânime) pela redução da burocracia pra importar o medicamento e também pra eventual produção do cbd sintético no país.

Uma coisa é especular que o processo correndo no STF e a decisão do CFM de liberar os neurologistas, psiquiatras e neuro cirurgiões pra prescrever a substância podem ter influenciado a Anvisa a acelerar a análise do cbd, outra coisa bem diferente é o Judiciário sair reclassificando substância em lista técnica sem competência pra isso. Basta ver a novela da fosfoetanolamina na USP.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-01/publicada-reclassificacao-do-canabidiol-como-substancia-de-controle-especial

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/01/anvisa-decide-retirar-o-canabidiol-da-lista-de-substancias-de-uso-proibido.html

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/01/anvisa-aprova-uso-do-canabidiol-como-medicamento-4680880.html

 

Ab.

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7 horas atrás, Gustavou disse:

Se foi por ordem judicial fala o nº do processo que eu quero ver. Dos sites que olhei a própria Anvisa em reunião colegiada votou (e foi unânime) pela redução da burocracia pra importar o medicamento e também pra eventual produção do cbd sintético no país.

Uma coisa é especular que o processo correndo no STF e a decisão do CFM de liberar os neurologistas, psiquiatras e neuro cirurgiões pra prescrever a substância podem ter influenciado a Anvisa a acelerar a análise do cbd, outra coisa bem diferente é o Judiciário sair reclassificando substância em lista técnica sem competência pra isso. Basta ver a novela da fosfoetanolamina na USP.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-01/publicada-reclassificacao-do-canabidiol-como-substancia-de-controle-especial

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/01/anvisa-decide-retirar-o-canabidiol-da-lista-de-substancias-de-uso-proibido.html

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/01/anvisa-aprova-uso-do-canabidiol-como-medicamento-4680880.html

 

Ab.

O CBD não foi por porocesso mas por pura pressão, reportagens como a da Annie no fantastico comoveram o judiciario que iniciou por si só a liberação para alguns casos. 

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/04/justica-autoriza-remedio-derivado-da-maconha-para-menina-com-epilepsia.html

Isso é irrelevante alias, sendo que meu ponto era so que o uso do CBD foi permitido.

Vlw!

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  • Usuário Growroom
9 horas atrás, Gustavou disse:

Se foi por ordem judicial fala o nº do processo que eu quero ver. 

Uma coisa é especular que o processo correndo no STF e a decisão do CFM de liberar os neurologistas, psiquiatras e neuro cirurgiões pra prescrever a substância podem ter influenciado a Anvisa a acelerar a análise do cbd, outra coisa bem diferente é o Judiciário sair reclassificando substância em lista técnica sem competência pra isso.

 

http://renatocinco.com/pdf/liminar-thc-jusfederal.pdf

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  • Usuário Growroom
15 hours ago, Tetrachomes said:

O CBD não foi por porocesso mas por pura pressão, reportagens como a da Annie no fantastico comoveram o judiciario que iniciou por si só a liberação para alguns casos. 

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/04/justica-autoriza-remedio-derivado-da-maconha-para-menina-com-epilepsia.html

Isso é irrelevante alias, sendo que meu ponto era so que o uso do CBD foi permitido.

Vlw!

Entendi o que tavas dizendo, só tava discutindo mesmo acerca da impossibilidade do Judiciário determinar alterações em cadastros desse tipo com ou sem qualquer base técnica. Abs

13 hours ago, Zé said:

074c4067cfeb1fa7e0d8d8b58b3283fc.pdf

"Isto posto, conheço dos embargos de declaração, visto que tempestivos, para ACOLHÊ-LOS no sentido de aclarar a decisão recorrida, apenas para o fim de reconhecer que se deve eleger a inserção de um adendo à lista F2, que permita exclusivamente o uso medicinal registrado do THC, de forma supervisionada, permitindo-se o acesso da substância aos pacientes indicados, não havendo necessidade, por consequência, de se excluir a referida substância da lista de substâncias psicotrópicas de uso proscrito no Brasil. "

É especificamente disso que eu falo. Pelo fato da lista de substâncias proibidas ser elaborada pelo Ministério da Saúde, juiz nenhum (apesar do poder das medidas liminares) pode alterar a lista em si. Além do mais a Anvisa já permitia a importação de ampolas de cbd antes da decisão, desde que a pessoa tivesse autorização da própria agência.

Abs

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Como não consegui criar  tópico novo no fórum para essa notícia, na verdade ele é criado mas só eu consigo visualizar, o tópico fica em vermelho com uma bola c/ triângulo e um ponto de exclamação.

Agradeço se puderem me ajudar ou informar o que está ocorrendo.

Igarassu é a primeira cidade do Nordeste a legalizar a maconha

 

Igarassu Joana

O único problema é que nem o Estado e nem o Mercado ainda administram a produção.

Os cidadãos de Igarassu, município da Região Metropolitana do Recife, no litoral do estado de Pernambuco, ganharam mais um motivo para comemorar. Após se tornar a primeira cidade nordestina a aprovar o Passe Livre para estudantes, logrou ser, também, a primeira do Nordeste a garantir o uso legalizado da Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha. A novidade vai beneficiar, sobretudo, estudantes, residentes no município e que estejam inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

A conquista foi batalhada pelo Movimento Estudantil de Igarassu em parceria com a Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Igararassu. Os estudantes e demais cidadãos ganharão um cartão no valor de R$74 ou R$148 mensais para adquirirem a quantidade que o numerário puder comprar. Como a erva ainda não é produzida pelo Estado e nem pelo Mercado, a iniciativa ainda fará os consumidores recorrerem às fontes tradicionais.

Os estudantes que vão usufruir do benefício tem, obrigatoriamente, que ter uma frequência escolar mínima de 70% e aprovação de 80% das matérias caso queiram fazer fumaça que não seja oriunda dos pensamentos.

Com a medida, números da Migração Herbocinética, em direção ao Uruguai, que vinha causando grave redução populacional no Recife, tenderão à sanidade

 
 

URL curta: http://www.diariopernambucano.com.br/?p=15160

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2 horas atrás, Penellope disse:

Como não consegui criar  tópico novo no fórum para essa notícia, na verdade ele é criado mas só eu consigo visualizar, o tópico fica em vermelho com uma bola c/ triângulo e um ponto de exclamação.

Agradeço se puderem me ajudar ou informar o que está ocorrendo.

Você sabe que isso é uma satira né? 

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  • Usuário Growroom

Para a alegria da maioria, comprar maconha de traficante dá menos b.o. do que cultivar cannabis no Brasil. 

E a possibilidade de um impeachment inclui Teori Vazascki, irmãos e irmãs.

 

Um brinde ao cultivo!

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Em 10/03/2016 at 17:47, Penellope disse:

Como não consegui criar  tópico novo no fórum para essa notícia, na verdade ele é criado mas só eu consigo visualizar, o tópico fica em vermelho com uma bola c/ triângulo e um ponto de exclamação.

Agradeço se puderem me ajudar ou informar o que está ocorrendo.

Igarassu é a primeira cidade do Nordeste a legalizar a maconha

 

Igarassu Joana

O único problema é que nem o Estado e nem o Mercado ainda administram a produção.

Os cidadãos de Igarassu, município da Região Metropolitana do Recife, no litoral do estado de Pernambuco, ganharam mais um motivo para comemorar. Após se tornar a primeira cidade nordestina a aprovar o Passe Livre para estudantes, logrou ser, também, a primeira do Nordeste a garantir o uso legalizado da Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha. A novidade vai beneficiar, sobretudo, estudantes, residentes no município e que estejam inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

A conquista foi batalhada pelo Movimento Estudantil de Igarassu em parceria com a Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Igararassu. Os estudantes e demais cidadãos ganharão um cartão no valor de R$74 ou R$148 mensais para adquirirem a quantidade que o numerário puder comprar. Como a erva ainda não é produzida pelo Estado e nem pelo Mercado, a iniciativa ainda fará os consumidores recorrerem às fontes tradicionais.

Os estudantes que vão usufruir do benefício tem, obrigatoriamente, que ter uma frequência escolar mínima de 70% e aprovação de 80% das matérias caso queiram fazer fumaça que não seja oriunda dos pensamentos.

Com a medida, números da Migração Herbocinética, em direção ao Uruguai, que vinha causando grave redução populacional no Recife, tenderão à sanidade

 
 

URL curta: http://www.diariopernambucano.com.br/?p=15160

Santa inocência Batman

 

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11 horas atrás, JJ&J disse:

Pq? Não entendi...

Acho que o companheiro está se referindo especificamente ao tópico notícias. Antes esse tópico era dinâmico, com postagens atuais e relevantes  no tocante a veiculação de notícias extraídas da mídia e contava com grande participacão dos membros. Agora praticamente não existem atualizações, ficando limitado  a parcos comentários no "STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas". Houve uma mudança na política de postagens que tem inibido a participação e o interesse dos membros. Me parece que até aqui somos reféns do julgamento do STF 

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  • Usuário Growroom

Quais seriam essas mudanças? No meu ver o tópico caiu em esquecimento poi a nossa causa foi esquecida, com tanto rolo e lavagem cerebral, impeachment e os carai você acha mesmo que vao dar ibope pra descriminalização? Esse ano não rola mais, e acho que vai "começar" a dar alguma coisa só depois que essa crise passar... Acostumem-se amigos, isso é Brasil!!

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23 minutos atrás, JJ&J disse:

Quais seriam essas mudanças? No meu ver o tópico caiu em esquecimento poi a nossa causa foi esquecida, com tanto rolo e lavagem cerebral, impeachment e os carai você acha mesmo que vao dar ibope pra descriminalização? Esse ano não rola mais, e acho que vai "começar" a dar alguma coisa só depois que essa crise passar... Acostumem-se amigos, isso é Brasil!!

Infelizmente concordo. Ontem mesmo tava pensando nisso. Hoje ja é 15 de março, e rola a tramitação do impeachment, do cunha, essa lava jato. Daqui até final do ano é um pulo e mais uma vez, ficamos a mercê de políticos safados que $ó querem o dele$.
 

As vezes bate a neura de sair do país viu. Se fosse mais novo e corajoso, iria.

No mais, continuamos na luta.

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4 minutos atrás, Nil Jardineiro disse:

Infelizmente concordo. Ontem mesmo tava pensando nisso. Hoje ja é 15 de março, e rola a tramitação do impeachment, do cunha, essa lava jato. Daqui até final do ano é um pulo e mais uma vez, ficamos a mercê de políticos safados que $ó querem o dele$.
 

As vezes bate a neura de sair do país viu. Se fosse mais novo e corajoso, iria.

No mais, continuamos na luta.

Sair do país é meu sonho irmão, só quero terminar minha facu, fazer um bom curso de inglês e tchau terceiro mundo! Na moral, isso aqui não tem mais jeito, o povo é ainda mais corrupto que os governantes, e o jeitinho brasileiro vai sempre reinar nas mentes fracas ...

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  • Usuário Growroom

O povo reclama, mas tenho ctz q em outubro vou assistir mais uma vez muitas pessoas entregando seus votos por ridículos 20 reais.

De vdd isto pode fazer parte da minha depressão, mas n vejo futuro!

Deus nos abençoe!

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  • Usuário Growroom
2 hours ago, J said:

De vdd isto pode fazer parte da minha depressão, mas n vejo futuro!

Deus nos abençoe!

Então irmão. Tem futuro sim. Tanto pra político ladrão quanto pra político honesto. Vamos analisar rapidamente a maconha nos EUA (que historicamente é um pais conservador)...
Os caras, com alguns estados apenas liberados conseguiram arrecadar mais impostos com a maconha do que cheetos, doritos e funions (cebolitos deles, quem não lembra de ver no braking bad?) juntos! Ou seja, é muita grana! A economia deles, que estava indo bem mal, ganhou um pouco (não é a 7a maravilha do mundo também né), estimulou o mercado de consumo interno, gerou empregos...

Aqui no Brasil, o político ladrão vai querer uma fatia desses impostos. O honesto vai querer fazer alguma coisa com essa grana. O problema é exatamente o ano, 2016. Como o amigo @JJ&J muito bem colocou, não há espaço para essa discução agora.

O que não podemos é desistir. Não vamos cair no esquecimento. 

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