Ir para conteúdo
Growroom

Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


Recommended Posts

  • Usuário Growroom

 

Citar

A opressão é uma só, uns sentem mais (mulheres, pretos, pobres, periféricos, gays...) e outros sentem menos (o meu caso, branco, hetero, classe média, morador de zona central...).  Quem quiser discordar fique a vontade, mas peço que seja em outro tópico.

aí que tá, n existe opressão contra mulher, feminismo n se trata de igualdade... já dei aula pra um modera esses tempos mas deixa quieto, isso é assunto pra outro tópico, n vou desvirtuar esse.

quem quiser discutir me procura por mp.

  • Like 1
Link para o post
Compartilhar em outros sites
  • Respostas 5.8k
  • Created
  • Última resposta

Top Posters In This Topic

Top Posters In This Topic

Popular Posts

Essa Ação Civil Pública ainda renderá bons frutos. Essa decisão liminar ainda é bem parcial, mas já sei que o MPF irá recorrer para buscar a tutela antecipada na totalidade. 

STF: Porte de drogas para consumo próprio tem prioridade   Jornal do BrasilBrasília   O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu dar “repercussão geral” ao julgamento de um recurso extra

Seguindo o tópico, ontem o recurso interposto pelo MPF na Ação Civil Pública foi distribuído. Agora é a expectativa para o Desembargador reconhecer a necessidade de obrigar a ANVISA a autorizar

Posted Images

  • Usuário Growroom

Que bonito de se ver!!

Bem que os nossos ministros da corte poderiam fazer um estágio com los hermanos.

Fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2015/11/10/internacional/1447175782_194685.html

O ministro Arturo Zaldívar (Querétaro, 1959) é o autor do projeto da Suprema Corte de Justiça do México que outorgou a quatro pessoas a permissão para cultivar maconha para seu consumo com finalidade recreativa. A histórica sentença, apoiada por quatro dos cinco ministros do 1º tribunal da Corte, gerou um debate sobre a legalização da droga em um país que conheceu até o momento 80.000 mortes e 20.000 desaparecimentos na guerra contra o narcotráfico. O presidente Enrique Peña Nieto disse ser contrário à legalização, mas ordenou a realização de uma série de seminários para orientar a discussão.

Pergunta. A decisão da Corte expressa a iminência de uma legalização?

Resposta. Ela expressa a existência de um debate diferente sobre a maconha e uma reflexão coletiva. A Corte afirmou que não pode haver uma proibição absoluta do consumo, pois isso é anticonstitucional. Essa definição tem de ser o eixo do debate, e ela altera o paradigma anterior em que se assentava a questão das drogas. Falava-se no assunto a partir de questões como saúde e segurança, mas hoje o foco são os direitos e a liberdade.

P. Que caminho seguirá o México depois dessa sentença?

R. O Estado não pode nos dizer o que devemos consumir ou não. Cabe aos poderes Legislativo e Executivo determinar a regulamentação para que se encaminhe essa decisão de forma eficaz. A Corte defende que o uso da maconha deve ser regulamentado. Em quais termos? Não nos cabe definir isso, mas, eventualmente, poderíamos determinar se as medidas a serem adotadas serão constitucionais ou não.

P. O que deve ocorrer para que o aval dado às quatro pessoas se amplie para o restante da população?

R. Se chegarem mais quatro casos à Corte e a sentença for a mesma, estaria constituída uma jurisprudência, e, nesse caso, todos os juízes do país teriam de decidir a questão tal como nós fizemos. Embora isso não tenha efeito para o conjunto da população, todos os juízes seriam obrigados, caso a caso, a decidir nessa direção.

P. Ou seja, a mudança se dará com uma sequência de avais...

R. Isso obrigaria todos os juízes a admitirem o autoconsumo. Mas a questão da maconha vai além disso. Ela requer uma série de políticas públicas e medidas regulatórias, e creio que a sentença é um convite implícito a isso. A que os poderes façam a parte que lhes cabe.

P. O presidente Peña Nieto disse discordar e o Congresso tem evitado discutir o assunto há anos. Não existe a possibilidade de a sentença acabar se tornando letra morta?

R. Não, pois, a partir de uma certa altura, teríamos a jurisprudência estabelecida. É uma questão difícil, mas já se percebe uma abertura. A decisão da Corte imprime uma urgência ao tema e obriga a que definições sejam assumidas. Pode-se adiar a questão, mas essa não seria uma boa saída. O presidente encarregou a Secretaria do Interior de abrir um debate que, curiosamente, será organizado pela subsecretaria de Direitos Humanos. Prefiro ser otimista e acreditar que será possível avançar a respeito de um tema que foi sempre postergado.

P. Houve pressões?

R. Houve um respeito absoluto por parte do Poder Executivo em relação à decisão da Corte. Não houve nenhuma intervenção ou pressão de qualquer gênero.

P. Assumem-se riscos tomando decisões desse tipo em um país conservador?

R. Os direitos humanos não podem ser motivo de votação, nem de popularidade. Os direitos humanos são por natureza não majoritários; opõem-se, inclusive, à maioria. Nossa função como juízes é defendê-los nos casos em que eles possam ser impopulares e onde houver oposição a eles. No México, todos os avanços em termos de direitos humanos são controversos porque geram temor e incompreensão na maioria nos casos em que se trata de defender os direitos das minorias. Temos também uma função pedagógica, de ir mudando a cultura das pessoas. Para que elas compreendam que a defesa dos direitos é algo que beneficia a todos.

P. O PRI quer levar ao Senado uma proposta para regulamentar o uso terapêutico da maconha. Isso seria inócuo na medida em que já houve uma definição sobre o uso recreativo dessa droga?

R. Há mais um ou dois casos na Corte que dizem respeito aos aspectos medicinal e terapêutico. Eles terão de ser avaliados. Não acredito que uma iniciativa como essa seja inócua, mas ela trata de outra questão. Aparentemente, se se permite para o uso recreativo, também valeria para o outro uso... Mas é preciso ver o caso concreto, como ele foi colocado, quem está solicitando.

P. O senhor já fumou maconha?

R. Nunca fumei maconha. Na verdade, acho o cheiro desagradável. Nunca consumi nenhuma droga. Mas isso é irrelevante. Acredito que as pessoas têm o direito de fumar maconha se quiserem. Temos de acabar com o paternalismo das proibições, em que o Estado nos diz o que podemos usar ou não.

 

 

  • Like 3
Link para o post
Compartilhar em outros sites
  • Usuário Growroom

Que coisa mais chata!! Sujando o post com propaganda poĺítica, Ainda mais de seres abomináveis.

Pelo jeito, aqui no Brasil, só que nem foi a Revolução Francesa!!!

Vamos falar do STF. Vamos usar toda essa energia em prol da RE

/:-) 

  • Like 3
Link para o post
Compartilhar em outros sites
  • Usuário Growroom

@sano No dia 20 encerrou o prazo que o juiz do DF deu para a ANVISA retirar o THC da lista de substancias proscritas e passar a ser legalizado para fins medicinais.
você sabe em que pé esta isso?
tenho procurado noticias sobre a 3 dias mas nao acho nada

  • Like 5
Link para o post
Compartilhar em outros sites
  • Usuário Growroom

Seguindo o tópico, ontem o recurso interposto pelo MPF na Ação Civil Pública foi distribuído. Agora é a expectativa para o Desembargador reconhecer a necessidade de obrigar a ANVISA a autorizar o cultivo (inclusive o individual) para fins medicinais e científicos. Ontem a ANVISA também foi intimada para cumprir em 10 dias a decisão de primeira instancia para reclassificar o THC e autorizar a importação e a prescrição de tais produtos.

O STF só ano que vem...

  • Like 29
Link para o post
Compartilhar em outros sites
  • Usuário Growroom
 

Seguindo o tópico, ontem o recurso interposto pelo MPF na Ação Civil Pública foi distribuído. Agora é a expectativa para o Desembargador reconhecer a necessidade de obrigar a ANVISA a autorizar o cultivo (inclusive o individual) para fins medicinais e científicos. Ontem a ANVISA também foi intimada para cumprir em 10 dias a decisão de primeira instancia para reclassificar o THC e autorizar a importação e a prescrição de tais produtos.

O STF só ano que vem...

Tava vindo aqui justamente com essa noticia segue http://www.growroom.net/board/topic/58433-stf-deve-julgar-neste-semestre-descriminaliza%C3%A7%C3%A3o-do-porte-de-drogas/?page=147

Confesso que estou ficando cada vez mais empolgado com essas decisões e vendo que tudo esta apontado para uma nem tão longe regulamentação do mercado!

Link para o post
Compartilhar em outros sites
  • Usuário Growroom

Essa história da ANVISA está levantando várias questões na minha cabeça:

1- Convencer meu médico a ser vanguardista e receitar uma das primeiras receitas de cannabis in natura pós essa liminar. (o que falta para vermos noticias assim, dos primeiros médicos brasileiros receitando cannabis? Só boa vontade da classe médica ou ainda precisam de um comunicado do CFM?)

2- Se eu tiver uma receita médica, mesmo proibido, meu cultivo seria "menos" criminoso? (não parece muito mais óbvio aqui a necessidade de provar a mercância? Pois se tenho prova de que é remédio - via receita -, me parece óbvio que teriam que provar ao contrário para colocar no 33 -não digo que não deveriam provar mesmo sem a receita, mas estamos falando de algo situacional)

3- Considerando que uma receita médica diminui o risco de cair no 33, será que não teríamos um aumento no número de cultivadores no Brasil? Novos caras limpas.

4- Se eu não tiver dinheiro pra importar strains medicinais, poderia eu entrar com pedido para o governo conseguir meu medicamento via SUS? Ao invés de ir na biqueira, vou pegar fumo no postinho de sáude. (Aposto que em breve o Zé Gotinha ganha uma namorada kkkkkkkkkkk)

(senti falta de um tópico específico para falar desse assunto - me parece que esse caminho vai ser mais rápido que a RE. Além do quê, pode ser que a RE fique ainda mais interessante pós resultados dessa liminar - imagino que teríamos que trabalhar pra fazer isso virar notícia. Tem ninguém aí do GR que seja Dr. e tenha uma visão mais holística da medicina para poder receitar umas cannabis e dae ter que se explicar esse vanguardismo no Fantástico?) kkkkk

Se acharem por bem abrir um tópico pra esse assunto, seria legal ter o pessoal da área da saúde dando suas opiniões. E claro, consultores jurídicos tbm.

Segue o barco!

  • Like 9
Link para o post
Compartilhar em outros sites
  • Usuário Growroom

Acho que prescrever a cannabis in natura será difícil, mas prescrever o bedrocan, que é cannabis in natura, será o próximo passo.

  • Like 4
Link para o post
Compartilhar em outros sites
  • Usuário Growroom
On November 24, 2015 at 8:58:51 PM, Mr. Grower said:

Essa história da ANVISA está levantando várias questões na minha cabeça:

1- Convencer meu médico a ser vanguardista e receitar uma das primeiras receitas de cannabis in natura pós essa liminar. (o que falta para vermos noticias assim, dos primeiros médicos brasileiros receitando cannabis? Só boa vontade da classe médica ou ainda precisam de um comunicado do CFM?)

2- Se eu tiver uma receita médica, mesmo proibido, meu cultivo seria "menos" criminoso? (não parece muito mais óbvio aqui a necessidade de provar a mercância? Pois se tenho prova de que é remédio - via receita -, me parece óbvio que teriam que provar ao contrário para colocar no 33 -não digo que não deveriam provar mesmo sem a receita, mas estamos falando de algo situacional)

3- Considerando que uma receita médica diminui o risco de cair no 33, será que não teríamos um aumento no número de cultivadores no Brasil? Novos caras limpas.

4- Se eu não tiver dinheiro pra importar strains medicinais, poderia eu entrar com pedido para o governo conseguir meu medicamento via SUS? Ao invés de ir na biqueira, vou pegar fumo no postinho de sáude. (Aposto que em breve o Zé Gotinha ganha uma namorada kkkkkkkkkkk)

(senti falta de um tópico específico para falar desse assunto - me parece que esse caminho vai ser mais rápido que a RE. Além do quê, pode ser que a RE fique ainda mais interessante pós resultados dessa liminar - imagino que teríamos que trabalhar pra fazer isso virar notícia. Tem ninguém aí do GR que seja Dr. e tenha uma visão mais holística da medicina para poder receitar umas cannabis e dae ter que se explicar esse vanguardismo no Fantástico?) kkkkk

Se acharem por bem abrir um tópico pra esse assunto, seria legal ter o pessoal da área da saúde dando suas opiniões. E claro, consultores jurídicos tbm.

Segue o barco!

Um psiquiatra poderia prescrever sem muito problema.

  • Like 1
Link para o post
Compartilhar em outros sites
  • Usuário Growroom
Em 24/11/2015 20:58:51, Mr. Grower disse:

Essa história da ANVISA está levantando várias questões na minha cabeça:

1- Convencer meu médico a ser vanguardista e receitar uma das primeiras receitas de cannabis in natura pós essa liminar. (o que falta para vermos noticias assim, dos primeiros médicos brasileiros receitando cannabis? Só boa vontade da classe médica ou ainda precisam de um comunicado do CFM?)

2- Se eu tiver uma receita médica, mesmo proibido, meu cultivo seria "menos" criminoso? (não parece muito mais óbvio aqui a necessidade de provar a mercância? Pois se tenho prova de que é remédio - via receita -, me parece óbvio que teriam que provar ao contrário para colocar no 33 -não digo que não deveriam provar mesmo sem a receita, mas estamos falando de algo situacional)

3- Considerando que uma receita médica diminui o risco de cair no 33, será que não teríamos um aumento no número de cultivadores no Brasil? Novos caras limpas.

4- Se eu não tiver dinheiro pra importar strains medicinais, poderia eu entrar com pedido para o governo conseguir meu medicamento via SUS? Ao invés de ir na biqueira, vou pegar fumo no postinho de sáude. (Aposto que em breve o Zé Gotinha ganha uma namorada kkkkkkkkkkk)

(senti falta de um tópico específico para falar desse assunto - me parece que esse caminho vai ser mais rápido que a RE. Além do quê, pode ser que a RE fique ainda mais interessante pós resultados dessa liminar - imagino que teríamos que trabalhar pra fazer isso virar notícia. Tem ninguém aí do GR que seja Dr. e tenha uma visão mais holística da medicina para poder receitar umas cannabis e dae ter que se explicar esse vanguardismo no Fantástico?) kkkkk

Se acharem por bem abrir um tópico pra esse assunto, seria legal ter o pessoal da área da saúde dando suas opiniões. E claro, consultores jurídicos tbm.

Segue o barco!

Eu , nao receitaria de jeito nenhum sem um parecer favoravel do CFM , CRM , até pq nao ia por perder o CRM ....

E penso que muitos colegas pensariam como eu ... ( bom , me formo ano que vem , vamos ver, espero que possa fazer um curso sobre isso , pra poder ter embasamento na prescrição )

  • Like 1
Link para o post
Compartilhar em outros sites
  • Usuário Growroom

Não podemos deixar o assunto esfriar , temos que debater galera , eu mesmo mando emails pra globo que debatam sobre o assunto "polêmico" da nossa boa erva santa e acho que meu email esses dias atrais foi escolhido no programa da Fátima Bernardes sobre o caso da menina Anny fiquei felizão kk agora mesmo vou mandar um email pro profissão repórter que já havia debatido sobre o assunto e espero que debata novamente :D

Link para o post
Compartilhar em outros sites
  • Usuário Growroom

off - Po a fatima aquela frigida kkkkkkkk  acho q ela precisa de um do verde e de uma pirocada bem dada ....

on - E essa anvisa ta de brincadeira pra variar. esse pais ninguem quer saber de prazo, ahhhh nao as minhas contas sempre tem o prazo bem definidos,  e deixa de pagar pra ver kkk

  • Like 1
Link para o post
Compartilhar em outros sites
Visitante
Este tópico está impedido de receber novos posts.

×
×
  • Criar Novo...