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Saúde: Fiocruz Promove Seminário Internacional Sobre Maconha – 01 A 03/07/2015

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Saúde: Fiocruz promove seminário internacional sobre maconha – 01 a 03/07/2015

15 de junho de 2015

Por Redação

http://news.portalbraganca.com.br/saude/saude-fiocruz-promove-seminario-internacional-sobre-maconha-01-a-03072015.html

Seminario-Maconha.jpg

Seminario sobre a Maconha

A Fiocruz traz para a pauta nacional um amplo debate sobre os diversos usos da maconha – medicinal, religioso, recreativo e industrial – no seminário Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos. O encontro será realizado nos dias 1, 2 e 3 de julho, nos auditórios da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), Centro do Rio. As inscrições podem ser feitas gratuitamente, a partir de 22 de junho, no site da EMERJ.

No evento, promovido em parceria com os fóruns de Direitos Humanos e de Direito e Saúde da EMERJ, serão discutidos também os impactos e consequências da atual legislação sobre a maconha e outras drogas consideradas ilícitas, assim como possíveis mudanças na legislação sobre a produção, o comércio e o uso da maconha no Brasil. Será explorada ainda a interface desses usos e políticas com a saúde e os direitos dos usuários e da população em geral.

O seminário reunirá durante três dias palestrantes de diversas especialidades e áreas de atuação. Entre os debatedores, está Julio Calzada, ex-secretário Geral da Junta Nacional de Drogas durante o governo de José Mujica, que coordenou a implantação do programa de controle da produção da maconha no Uruguai; e Augusto Vitale, do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis do Uruguai.

Ao final do seminário, a Fiocruz divulgará uma carta sobre a posição da instituição em relação à questão.

Fonte: Da Redação com informações provenientes da Agência Fiocruz

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Presidente de instituição defende mudança em legislação; representante do governo diz que lei atual causa
confusão
RIO ­ No momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar se o porte de droga para consumo próprio deve
deixar de ser considerado crime no País, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) posicionou­se nesta quarta­feira, 1º, publicamente a favor
da descriminalização. Vinculada ao Ministério da Saúde, a Fiocruz, com sede no Rio, é a mais destacada instituição de ciência e
tecnologia em saúde da América Latina.
“A nossa posição é muito clara: o direito fundamental inscrito na Constituição não permite a criminalização das pessoas enquanto
usuárias. Achamos que o STF será muito sensível e esperamos que, de fato, demonstre que é inconstitucional a criminalização”, afirmou
nesta quarta o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, em entrevista durante o seminário Maconha: usos, políticas e interfaces com a
saúde e direitos. Ele foi realizado pela instituição em parceria com a Escola de Magistratura do Rio.
Para Gadelha, que também preside a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, o STF deve concluir que não há como criminalizar
a opção que as pessoas tomam em sua vida íntima sem gerar riscos para outros. “O usuário que resolve usar uma droga é responsável por
sua vida”, disse.
Em palestra, o presidente da Fiocruz afirmou que “não existe qualquer tipo de evidência científica” que possa ser usada como
fundamentação para distinguir as chamadas drogas lícitas e ilícitas. Ele citou os exemplos do álcool e da maconha para fazer a
comparação. “É indiscutivelmente evidenciado que o álcool é muito mais prejudicial, do ponto de vista da saúde, seja no campo
individual, seja no coletivo, com seus efeitos sobre a saúde pessoal, as interações sociais, a violência doméstica, os acidentes de trânsito.”
Para Gadelha, a sociedade vive hoje momento de discussão de valores em meio a uma grave crise econômica e política com “exploração
do medo e do desconhecimento”.
O seminário, que termina na sexta, terá nesta quinta a participação do presidente do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis do
Uruguai, Augusto Vitale. Gadelha disse que as discussões serão importantes para a instituição definir posição sobre o cultivo de maconha
para uso pessoal, prática já adotada em países como o Uruguai.
“Estamos aprendendo com várias experiências. Não temos modelos a serem copiados. Estamos centrando primeiro na tese de que a
guerra às drogas fracassou e precisamos tratar esse tema vinculado à questão social mais ampla, dos direitos humanos e da saúde
pública”, disse o presidente da Fiocruz.
Mudança. Gadelha defendeu mudança em convenções internacionais sobre drogas no debate que a assembleia da Organização das
Nações Unidas (ONU) fará em 2016. “Ninguém com senso crítico e olhando para história vai imaginar que haverá eliminação do uso da
droga por meio da repressão. Álcool é droga, tranquilizantes são drogas. No entanto, ninguém está propondo que se coloque polícia e
prisão para quem usa tranquilizante ou álcool e prejudica sua saúde.”
Representante do Ministério da Justiça no seminário, o diretor da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Leon Garcia,
não quis se posicionar sobre o julgamento do STF, mas reconheceu que a subjetividade da lei possibilita a confusão entre usuários e
Fiocruz defende descriminalização do
uso de droga
10/07/2015 Fiocruz defende descriminalização do uso de droga ­ Brasil ­ Estadão
traficantes. Ele afirmou que o governo tem “enorme preocupação com o fato de estarmos prendendo principalmente jovens pobres e
negros”. “Essa é uma situação que precisa mudar.”

desculpem a formatação, mas foi isso que consegui.Assine o Estadão All Digital + Impresso todos os dias

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Fiocruz é órgão federal e uma das maiores instituições de pesquisa em saúde pública

da América do Sul. Com certeza o STF vai levar essa posição em consideração.

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Não há base científica para distinguir a legalidade de uma droga, diz presitente da Fiocruz!

fonte:O Globo

Paulo Gadelha cita o exemplo do álcool e da maconha para estabelecer a comparação

POR FLÁVIA MILHORANCE

RIO – Não existem bases científicas que sustentem por que determinadas drogas são lícitas e outras, ilícitas. A afirmação é do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que participou, na manhã desta quarta-feita, do seminário “Maconha — usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos”. O evento, promovido pela Fiocruz e a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, será realizado até sexta-feira, e conta com um amplo grupo de pesquisadores e juristas, além de representantes do governo federal, para tratar do tema.

— Não há qualquer tipo de evidência científica que possa ser usada como fundamentação, que possa fomentar aquilo que distingue as chamadas drogas lícitas e ilícitas — afirmou Gadelha, acrescentando que são questões políticas e sociais que definem estas diferenças.

Ele citou o exemplo do álcool e da maconha para estabelecer a comparação.— É indiscutivelmente evidenciado que o álcool é muito mais prejudicial, do ponto de vista da saúde, seja no campo individual ou coletivo, com seus efeitos sobre a saúde pessoal, sobre as interações sociais, a violência doméstica, os acidentes de trânsito — disse Gadelha, que também é presidente da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia.

Gadelha ainda comparou a atual guerra às drogas ao período em que se começou a discutir as políticas sobre Aids, a partir dos anos 1980. Isso porque são, segundo eles, situações permeadas pela exclusão e pela estigmatização. No caso da Aids, por conta de os grupos vulneráveis serem homens que fazem sexo com homens, além de outros grupos vítimas de preconceito. E, nas drogas, por afetar mais diretamente setores mais pobres, geralmente alvo de encarceramento e repressão.

— Nós enfrentamos este processo (da Aids) e temos, hoje, resultados bem-sucedidos — ressaltou Gadelha, cobrando a mesma atuação para o tema da maconha.

PRECONCEITO PERMEIA POLÍTICA DE DROGAS

Não só do ponto de vista da saúde, mas também do jurídico o desrespeito permeia a discussão sobre drogas, segundo o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sérgio Verani, presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola de Magistratura (Emerj). Ele cita como exemplo a lei 11.343, que estabeleceu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), espeficamente o artigo 4o, que estabelece que são princípios do Sisnad “o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade”.

— O conhecimento que se tem no senso comum sobre drogas é fundado no preconceito, na exclusão social, na estigmatização e na violência da política penal imposta na lei de drogas — afirma Verani.

Ele critica o endurecimento legal para tratar da questão das drogas, por exemplo com o aumento que sofreu da pena mínima para tráfico, que antes era de três anos e passou para o mínimo de cinco anos.

— E há grande parte de pessoas que acham que ela é muito suave. Cinco anos é quase igual à pena mínima de homicídio, que é de seis anos — critica.

Já o desembargador Caetano Ernesto Fonseca Costa, diretor da Emerj, destaca que o debate de drogas enfrenta tabus e cobra que juízes evitem recair no preconceito social para tratar disto.

— O juiz precisa conhecer cada vez menos a lei e mais o até está ao redor da lei, mais o que a sociedade está pensando — diz.

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Fiocruz emite parecer sobre seminário internacional da maconha
Quinta-feira, 9 de julho de 2015, às 09h12 - atualizado às 11h46
http://alotatuape.com.br/?p=15050

Após o encerramento do seminário internacional “Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos”, promovido entre os dias 1 e 3 de julho, pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em parceria com a Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), a vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde daquela instituição emitiu um parecer técnico que reproduzimos, a seguir.

Fiocruz | Nota técnica do Programa Institucional Álcool, Crack e outras Drogas - PACD/Fiocruz sobre o uso medicinal e não medicinal da maconha e outras drogas.
A atual política de criminalização do uso de drogas, assim como sua produção e comércio, vem sendo cada vez mais questionada por diversos atores da sociedade. No Brasil, a proibição do uso medicinal de substâncias derivadas de plantas consideradas ilegais - como a maconha - começa a ser gradualmente revista, ainda que em casos pontuais, como foi a permissão para a importação do óleo de maconha rico em Canabidiol (CBD) para crianças portadoras de síndro mes raras associadas a epilepsias de difícil controle.

fiocruz-sem-maconh.jpg
Participantes e integrantes das mesas que mediaram o seminário. Fotos: Divulgação / Fiocruz. Fotomontagem: aloart


Entre os cerca de 400 canabinóides presentes na maconha, alguns estão sendo testados para fins medicinais, com potenciais efeitos positivos em patologias diversas: o alívio de sintomas do tratamento quimioterápico do câncer, epilepsia, esclerose múltipla, glaucoma, dor e espasmo de paraplegia e tetraplegia, dores crônicas; sintomas decorrentes do HIV/AIDS, enxaqueca, doenças reumáticas (osteoartrite e espondilite anquilosante), doença de Crohn, colite ulcerativa, dentre diversos outros usos terapêuticos em estudo.

As atuais propostas de mudanças da lei sobre drogas, assim como suas interpretações pelo judiciário, caminham em dois sentidos contrários. Por um lado, algumas defendem a revisão do viés criminalizante sobre as drogas, que engloba desde discussões focais sobre tratamentos com derivados específicos da maconha, passa pelo uso medicinal da planta in natura e chega até a eventual descriminalização e regulamentação do consumo dessa e de outras drogas para fins não medicinais. No sentido oposto, também há projetos que buscam endurecer a política a partir da lógica do reforço da criminalização do uso de drogas e do acirramento de tratamentos segregados de seus usuários.
No âmbito internacional, iniciativas de descriminalização e regulamentação da maconha têm apontado para uma mudança gradual, exemplificada em legislações estaduais dos Estados Unidos, uma federação que concede mais autonomia a seus membros. Vinte e cinco estados, de um total de cinquenta, já regularam o uso medicinal da maconha – assim como o fizeram diversos países, entre os quais a Áustria, a República Tcheca, o Canadá, a Finlândia, Israel, a Alemanha, a Itália, os Países Baixos, Portugal, a Espanha e o Chile.

Os estados americanos do Colorado, Washington, Oregon e Alaska, além da capital Washington D.C., também já aprovaram leis que regulamentam o uso recreativo para adultos. E em um vizinho próximo, o Uruguai, está em fase de implantação um modelo de regulamentação da produção, comercialização e uso da maconha.

Certamente ainda estamos distantes de um consenso sobre que rumo devemos tomar no âmbito da política de drogas, principalmente das ilícitas e para uso não medicinal. Também estão em debate diferentes estratégias de promoção da saúde dos usuários de drogas e redução dos danos e riscos associados ao uso prejudicial de substâncias psicoativas. No caso do uso medicinal da maconha e seus derivados, os desdobramentos recentes apontam que as claras evidências de seus benefícios ampliaram a aceitação social de regulamentação.

Consideramos premente deixar de tratar o problema do uso abusivo de drogas no âmbito criminal e tratá-lo como questão de saúde. O uso de substâncias psicoativas – sejam estas consideradas, em diferentes contextos e momentos históricos, legais ou ilegais – pode determinar danos à saúde física e mental dos usuários. As evidências científicas indicam que, a depender da substância, do usuário e do contexto de uso, aproximadamente entre 10% e 25% das pessoas que consomem substâncias psicoativas desenvolvem um quadro de dependência e/ou podem ter um uso problemático.

Como problema de saúde e não de justiça, o debate sobre a descriminalização do plantio, porte e uso de drogas e a consolidação das políticas de cuidado aos usuários por meio da ampliação e do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial e de seus dispositivos, no âmbito do SUS, são fundamentais. As diretrizes jurídicas e as aplicações concretas sobre este tema têm efeito não somente na saúde e na qualidade de vida dos usuários de drogas, mas de toda a população.
O modelo atual de combate às drogas demonstra um esgotamento que pode ser evidenciado na violência associada ao narcotráfico, no encarceramento em massa de jovens pobres (na grande maioria, negros e pardos, moradores das periferias de nossas cidades), na circulação descontrolada de substâncias adulteradas, no desperdício de recursos públicos e na limitação de pesquisas científicas com substâncias e plantas proscritas.
A ineficácia da guerra às drogas e a necessidade de implementação de um novo paradigma sobre a questão das drogas são cada vez mais reconhecidas internacionalmente. Esse debate vem crescendo em diferentes espaços e órgãos das Nações Unidas, que, em 2016, realizará uma sessão especial da Assembleia Geral apenas para discutir o tema.

O PACD/Fiocruz defende a implementação de abordagens baseadas em evidências e que de fato possam reduzir os danos e os riscos associados ao uso problemático das substâncias psicoativas. Defende ainda que os potenciais usos terapêuticos dessas substâncias sejam pesquisados e praticados sem o receio de possíveis sanções criminais. Sobre o uso medicinal da maconha, particularmente, diante das evidências já numerosas, consideramos urgente sua regulamentação e multiplicação das pesquisas que objetivam aprofundar o conhecimento sobre este potencial.

No intuito de contribuir com a formulação de políticas públicas em saúde que sejam capazes de gerar análises e respostas diante da complexa questão do uso de substâncias psicoativas, a Presidência da Fiocruz instituiu, em 2014, o Programa Institucional da Fiocruz para o Apoio a Pesquisas e a Formulação e Avaliação de Políticas sobre Álcool, Crack, e outras Drogas (PACD/Fiocruz). Como instituição estratégica de Estado, a Fiocruz apoia o fortalecimento do pressuposto da promoção da saúde e a garantia de direitos da população brasileira nesse debate, a fim de construir respostas aos principais desafios associados ao desenvolvimento das Políticas de Saúde Mental, de Atenção Integral ao Usuário de Álcool e outras Drogas e de Atenção Básica no Brasil.

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http://portal.fiocruz.br/pt-br/usosdamaconha

Vale a pena dar uma conferida nos assuntos pautados...

Programação seminario_maconha_fiocruz_logo.jpg

Veja a agenda completa

Estratégia

Programa Institucional Álcool, Crack e outras Drogas, que reúne diversos pesquisadores e iniciativas

Pelo mundo fiocruz_maconha_no_mundo.jpg

Políticas alternativas sobre cannabis

Regulamentação x criminalização jorge_luiz_barbosa_166x108.jpg

Diretor do Observatório de Favelas, Jorge Luiz Barbosa fala sobre os impactos da atual legislação para a população que mora nas favelas e sugere alternativas

Palestrantes

Conheça os palestrantes presentes no seminário “Maconha: usos, políticas e interfaces com a saúde e direitos”

Segurança pública luciana_boiteux_166x108.jpg

'Principal alternativa hoje é o modelo de regulação responsável da cannabis', afirma a pesquisadora Luciana Boiteux

Audiovisuais

Assista aos depoimentos de Francisco Inácio Bastos, Mauricio Fiore e Valcler Rangel relacionados à regulamentação, aos usos da maconha e aos impactos das mudanças na sociedade

Mitos e evidências luisfernandotofoli_-_tv_brasil.jpg

Em entrevista, Luís Fernando Tófoli fala sobre a importância da regulamentação do consumo das drogas para o campo da saúde: 'Drogas são usadas, quer as proibamos ou não'

Resistência

Para o médico e professor João Menezes (UFRJ), é urgente que a proibição e a criminalização da maconha sejam revertidas

Levantamento nacional sobre uso de drogas francisco_inacio_bastos_fiocruz_166.jpg

Coordenador explica como tem sido feito o inquérito, que envolve a população, entre 12 e 65 anos, de todo o território nacional

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