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Mp Dá Resposta A Juiz Contrário À Proibição Da Maconha; Leia


CanhamoMAN

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MP dá resposta a juiz contrário à proibição da maconha; leia

http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/mp-da-resposta-a-juiz-contrario-a-proibicao-da-maconha-leia

30-01-2014

O Ministério Público criticou postura "política" do magistrado que absolveu réu acusado de tráfico e disse que opinião pessoal prevaleceu sobre a lei

NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images

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Protesto pela legalização da maconha em São Paulo: "quanto menos drogas tivermos, melhor, pois os problemas gerados pelo seu consumo não são desprezíveis", diz procurador

São Paulo - A decisão de um juiz de Brasília de absolver um réu confesso acusado de tráfico de drogas gerou uma forte reação do Ministério Público, que recorreu da decisão. O procurador Gaspar Antônio Viegas fez duras críticas ao juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, afirmando que ele deixou prevalecer sua opinião pessoal sobre todas as evidências contrárias (leia documento na íntegra ao final).

"O juiz decidiu que o legislador, os peritos em química, farmácia e medicina, assim como todos os países que preveem o tráfico de maconha como crime estão errados e só ele está certo. A decisão é absurda e não merece prevalecer", diz o procurador.

O caso ocorreu em maio do ano passado e foi julgado em outubro, mas só veio à tona agora. O recurso do MP ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Na sentença, o magistrado havia defendido que haveria ilegalidade e inconstitucionalidade em classificar o THC, um dos componentes da maconha, como entorpecente, o que torna seu uso proibido.

“A questão não pode ser resolvida por achismos. Os técnicos são uníssonos, em todos os países, em afirmar que os derivados da cannabis sativa são substâncias que causam dependência", afirma o procurador.

Viegas pede a condenação do réu -- que tentou entrar no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, com 46 gramas da droga, para entregá-la a um amigo detido -- por entender que as provas apresentadas são suficientes, além da própria confissão.

O procurador rebate também a afirmação de que a proibição da maconha violaria o princípio da igualdade, já que o consumo de álcool e tabaco é permitido.

"Como os dois primeiros produtos estão arraigados em nossa cultura seria inviável simplesmente proibi-los, mas tal constatação não indica que devamos legalizar todos os produtos nocivos à saúde. Quanto menos drogas tivermos, melhor", argumenta o procurador.

Por fim, Viegas faz duras críticas ao comportamento do juiz enquando "agente político".

Ele diz que o juiz não precisa ser um "escravo da lei", mas que ele não pode ignorar a vontade da população, a opinião dos especialistas, nem tampouco as normas "que dão segurança jurídica às relações humanas para fazer valer sua opinião pessoal", diz.

O juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, considerou a maconha uma "droga recreativa" e afirmou que sua proibição fere os princípios da igualidade, da liberdade e da dignidade humana.

"A proibição de outras substâncias entorpecente recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias", argumentou o juiz.

Leia NA FONTE O PDF da íntegra do parecer no Ministério Público:

PDF link http://www.scribd.com/document_downloads/203416328?extension=pdf&from=embed&source=embed

Editado por CanhamoMAN
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  • Usuário Growroom

que especialista s promotor que paises todas as pesquisas eletronicas contradiz o senhor.... entao achismo por achismo eu fico com a mais justa e a que mata menos

recheado de preconceito moral e é tambem um manifesto politico o que o senhor escreve

promotor vai estudar pode começar pelo growroom... ou vai passar vergonha

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  • Usuário Growroom

MP dá resposta a juiz contrário à proibição da maconha; leia

http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/mp-da-resposta-a-juiz-contrario-a-proibicao-da-maconha-leia

30-01-2014

O Ministério Público criticou postura "política" do magistrado que absolveu réu acusado de tráfico e disse que opinião pessoal prevaleceu sobre a lei

NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images

size_590_Maconha.jpg?1386797533

Protesto pela legalização da maconha em São Paulo: "quanto menos drogas tivermos, melhor, pois os problemas gerados pelo seu consumo não são desprezíveis", diz procurado

A GUERRA ÁS DROGAS E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA, ESTÁ RESOLVENDO,NÉ Ô IMBECIL!!! TRAFICANTE PEDE DOCUMENTO A CRIANÇAS NÉ,DÔTÔ;;;;

São Paulo - A decisão de um juiz de Brasília de absolver um réu confesso acusado de tráfico de drogas gerou uma forte reação do Ministério Público, que recorreu da decisão. O procurador Gaspar Antônio Viegas fez duras críticas ao juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, afirmando que ele deixou prevalecer sua opinião pessoal sobre todas as evidências contrárias (leia documento na íntegra ao final).

MONGOLÓIDE, VC NÃO CONHECE OS PRICÍPIO DA INDEPENDENCIA DO MAGISTRADO, SUA ÍNTIMA CONVICÇÃO....

"O juiz decidiu que o legislador, os peritos em química, farmácia e medicina, assim como todos os países que preveem o tráfico de maconha como crime estão errados e só ele está certo. A decisão é absurda e não merece prevalecer", diz o procurador.

Ô POBRE DE CULTURA, ESTUDE HISTÓRIA,PRINCIPALMENTE,PROIBICIONISMO,QUE SABERÁS DO QUE O MAGISTRADO ESTÁ FALANDO

O caso ocorreu em maio do ano passado e foi julgado em outubro, mas só veio à tona agora. O recurso do MP ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Na sentença, o magistrado havia defendido que haveria ilegalidade e inconstitucionalidade em classificar o THC, um dos componentes da maconha, como entorpecente, o que torna seu uso proibido.

“A questão não pode ser resolvida por achismos. Os técnicos são uníssonos, em todos os países, em afirmar que os derivados da cannabis sativa são substâncias que causam dependência", afirma o procurador.

Viegas pede a condenação do réu -- que tentou entrar no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, com 46 gramas da droga, para entregá-la a um amigo detido -- por entender que as provas apresentadas são suficientes, além da própria confissão.

O procurador rebate também a afirmação de que a proibição da maconha violaria o princípio da igualdade, já que o consumo de álcool e tabaco é permitido.

"Como os dois primeiros produtos estão arraigados em nossa cultura seria inviável simplesmente proibi-los, mas tal constatação não indica que devamos legalizar todos os produtos nocivos à saúde. Quanto menos drogas tivermos, melhor", argumenta o procurador.

QUANTO MENOS CONTROLE, MAIS DROGAS TEMOS TIOZINHO#FATO

Por fim, Viegas faz duras críticas ao comportamento do juiz enquando "agente político".

Ele diz que o juiz não precisa ser um "escravo da lei", mas que ele não pode ignorar a vontade da população, a opinião dos especialistas, nem tampouco as normas "que dão segurança jurídica às relações humanas para fazer valer sua opinião pessoal", diz.

VONTADE DA POPULAÇÃO TRATANDO-SE DE DIREITO DE MINORIAS,OPINIÃO DOS ESPECIALISTAS É QUE MACONHA É MENOS NOCIVAS QUE ALCOOL E TABACO...

O juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, considerou a maconha uma "droga recreativa" e afirmou que sua proibição fere os princípios da igualidade, da liberdade e da dignidade humana.

"A proibição de outras substâncias entorpecente recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias", argumentou o juiz.

TÔ CONTIGO E NÃO ABRO,CABRA MACHO!!!!

Leia NA FONTE O PDF da íntegra do parecer no Ministério Público:

PDF link http://www.scribd.com/document_downloads/203416328?extension=pdf&from=embed&source=embed

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o pior não é o que ele fala.. é o que ele não fala e vem subliminar na retórica.

"O juiz decidiu que o legislador, os peritos em química, farmácia e medicina, assim como todos os países que preveem o tráfico de maconha como crime estão errados e só ele está certo."

só ele e todos os países e comunidades que tem a mentalidade um pouco à frente dessa ladainha.

“A questão não pode ser resolvida por achismos. Os técnicos são uníssonos, em todos os países, em afirmar que os derivados da cannabis sativa são substâncias que causam dependência", afirma o procurador.

Realmente, só o procurador está certo..

eu me pergunto porque nesse país, em toda notícia, ninguém consulta um professor por exemplo.

"Como os dois primeiros produtos estão arraigados em nossa cultura seria inviável simplesmente proibi-los, ...", argumenta o procurador.

maconha não tá né sr..

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  • Usuário Growroom

Interessante também que foi completamente ignorado o argumento do juiz Maciel sobre a falta de justificativas para a inclusão do THC na lista de entorpecentes ilícitos:

O magistrado considerou incompleta a portaria ministerial de 1998 que indica quais substâncias são consideradas entorpecentes, entre elas o tetraidrocarbinol (THC) encontrado na folha da maconha. Para ele, o ministério deveria justificar porque incluiu o princípio ativo da erva em seu rol.

Os comentários feitos pelo juiz sobre a proibição ser fruto de uma cultura atrasada e etc são realmente opiniões pessoais, porém cabíveis após esclarecer que sua decisão se baseou em um argumento legal.

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  • Usuário Growroom

"O juiz decidiu que o legislador, os peritos em química, farmácia e medicina, assim como todos os países que preveem o tráfico de maconha como crime estão errados e só ele está certo. A decisão é absurda e não merece prevalecer", diz o procurador.

Na sentença, o magistrado havia defendido que haveria ilegalidade e inconstitucionalidade em classificar o THC, um dos componentes da maconha, como entorpecente, o que torna seu uso proibido.

“A questão não pode ser resolvida por achismos. Os técnicos são uníssonos, em todos os países, em afirmar que os derivados da cannabis sativa são substâncias que causam dependência", afirma o procurador.

Facinho desargumentar esse procurador. Só juntar uma coleção de pesquisas científicas sérias provando que cannnabis tem baixo potencial de dependência, além dos vários benefícios.

Na verdade o argumento que ele usou sequer tem provas factuais seguras. A própria ONU quando resolveu decretar proibição mundial não tinha respaldo científico (o que até hoje inexiste).

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  • Usuário Growroom

O que tem a ver com causar dependência e sua proibição ser ou não constitucional? Se drogas fossem proibidas de acordo com seu potencial de criar dependência o tabaco e o álcool seriam proibidos muitos antes da maconha ser.

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