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Senado Do Uruguai Deve Votar Lei Da Maconha Em 10 De Dezembro


CanhamoMAN

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  • Usuário Growroom
Senado do Uruguai deve votar lei da maconha em 10 de dezembro Projeto regulamenta plantio e venda da substância no país.
Objetivo é controlar processo e retirar o narcotráfico do mercado.

Da AFP



O Senado do Uruguai planeja votar no próximo dia 10 de dezembro o projeto de lei que regulamenta o plantio e a venda de maconha no país, informou nesta terça-feira (27) à France Presse o senador governista Luis Gallo.

"A princípio, a lei será votada no plenário em 10 de dezembro", disse Gallo, integrante da comissão de Saúde Pública do Senado, que aprovou o projeto na noite desta terça, apenas com os votos da governista Frente Ampla (FA, esquerda).


O Uruguai caminha para se tornar o primeiro país do mundo a assumir o controle de todo o processo de produção e venda da maconha."A oposição não votou mas a FA tem maioria e isto vai se transformar em lei", garantiu Gallo.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e após ser ratificado pelo Senado, será sancionado pelo presidente José Mujica.

A nova legislação prevê três formas de ter acesso à maconha: o cultivo pessoal (com limite de seis plantas), o cultivo em clubes de associados (entre 15 e 45 sócios e um número de plantas proporcional, com um máximo de 99) e o acesso através das farmácias, com um limite de 40 gramas mensais por usuário.

Todos deverão ser registrados em um banco de dados e a compra em farmácias será limitada aos maiores de idade residentes no país.

O projeto de lei - lançado em junho de 2012 como parte de uma série de medidas para combater o aumento da violência - estipula que o Estado assuma o controle e a regulação da importação, do plantio, do cultivo, da colheita, da produção, da aquisição, do armazenamento, da comercialização e da distribuição de maconha e seus derivados.

O objetivo do governo de José Mujica é tirar o narcotráfico do mercado, diante do fracasso da guerra direta contra as drogas.

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  • Usuário Growroom

"O narcotráfico é um fenômeno capitalista típico. Como tem alto risco, tem alta taxa de lucro. E por que tem alta taxa de lucro? Porque é um monopólio, poucos o praticam porque tem alto risco. Mas é um fenômeno que se alimenta assim mesmo. A repressão assegura o monopólio para os poucos que estão no negócio."

Pepe Mujica

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