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Os Planos Uruguaios Para A Maconha, Na Palavra Do Homem Que Coordena A Liberação


CanhamoMAN

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Os planos uruguaios para a maconha, na palavra do homem que coordena a liberação 26 de setembro de 2013Fonte:http://wp.clicrbs.com.br/territoriolatino/2013/09/26/os-planos-uruguaios-para-a-maconha-na-palavra-do-homem-que-coordena-a-liberacao/?topo=77,2,18,,,77
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O “xerife” da maconha uruguaia, Julio Calzada

Comandante do processo de legalização da maconha no Uruguai, o sociólogo Julio Calzada, secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do país, adiantou, em entrevista ao blog, que a área a ser utilizada para o cultivo da cannabis sativa será de entre 30 e 40 hectares em algum local específico ou em espaços espalhados por todo o país (que, lembre-se, faz fronteira com o Brasil, cuja divisa fica bem no Rio Grande do Sul).

Defensor da medida como forma de reduzir o tráfico, Calzada foi instado pelo presidente José Mujica a executar o projeto do Executivo, já aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto, porém, ainda está pendente de votação no Senado. Pendente em termos, aliás: no entender de Calzada, trata-se de uma votação quase que protocolar, porque o governo tem maioria entre os senadores uruguaios, uma maioria bem mais folgada que na Câmara.

O projeto terá cadastro para usuários, que sejam maiores de 18 anos e residentes no país. O máximo que poderá ser comprado é de 40 gramas de maconha mensalmente.

- Estamos esperando a comissão de saúde do Senado. Não tem previsão de quando será votado, isso independe de nós. Depois da comissão, vai ao pleno do Senado. Seguramente será aprovado. Temos todos os votos para a aprovação no Senado – disse ele para o blog. – No início do ano que vem, esperamos que a lei já esteja em funcionamento. Estamos decidindo assuntos referentes ao cultivo e à distribuição. Não sabemos quantas associações vão cultivar a droga e quantos locais de venda estatais haverá.

- Uma curiosidade deste blogueiro e repórter de Zero Hora: e quem descumprir os limites estabelecidos pela nova legislação? Receberá que tipo de tratamento?

- Quem desrespeitar a lei será considerado pela lei vigente. Vamos controlar a quantidade que é plantada. Se ficar comprovado que há mais do que o especificado, a pessoa poderá responder por tráfico de drogas.

- E a opinião pública, que tinha boa parcela rejeitando o processo (pesquisas mostravam mais de 60% de rejeição)?
- Trabalhamos com dedicação e profissionalismo. Sabemos o quão difícil é mudar um paradigma. Para matarmos o tráfico, que é o que queremos fazer, temos de tirar sua sustentação econômica. Os traficantes montam sua estrutura a partir das drogas e partem para cometer outros crimes. Entre eles, o tráfico de armas e de pessoas. Temos uma meta que a população vai entender aos poucos.

- Como será a comercialização?
- Temos pesquisas que mostram como funciona o tráfico, com preços, demandas, essas coisas. O valor será definido de acordo com o mercado negro, que é a base que temos. O valor médio do grama fica entre US$ 1 e US$ 1,50. Trabalharemos com um valor nessa faixa. O montante anual que será produzido e permitido pelo Estado chegará a 22 toneladas de maconha. Essa é, em média, a quantidade que se consome atualmente no país.

- E como se fará o controle para que a comercialização não caia na informalidade?
- A lei criará uma institucionalidade que facilitará o controle, o Instituto Nacional do Controle de Cannabis, que vai fazer o controle. Teremos pessoal para fazer esse controle, teremos um corpo efetivo. Tudo será ainda feito na regulamentação da lei. Acreditamos que o mercado ilegal ficará muito reduzido. O dano que o tráfico provoca na sociedade vai diminuir significativamente. Não tenho dúvida disso. Estamos trabalhando fortemente em todo o país para mostras às pessoas as vantagens da lei. Há muitos tabus sobre o assunto. Teremos um sistema de licenças que permitirá ao Estado interferir em todo o processo. Os produtores não poderão competir entre si. O mercado será fechado e controlado pelo Estado. Estamos fechando o cerco para que dê tudo certo.

- Qual será a extensão do plantio permtido pelo Estado?
- Não são necessárias grandes extensões. Serão 30 ou 40 hectares no total. É uma zona ínfima. Há áreas disponíveis, pode ser em qualquer local do país. Não sabemos ainda se será concentrado em algum lugar ou se haverá plantações em diversos lugares.

- Por que o Uruguai decidiu fazer tamanha inovação nessa área?
- O presidente da República se convenceu de que os mecanismos de controle existentes há 50 anos não davam bons resultados. Não há outra alternativa a não ser o controle do Estado em todo o processo, do plantio à distribuição. Levamos em conta a saúde pública e também os usuários, que hoje são estigmatizados ou considerados cidadãos de segunda classe. Um segundo ponto é uma certa contradição que existe no Uruguai. Aqui, o consumo é legal. Nossa Constituição diz que atos pessoais, privados, desde que não afetem terceiros, não podem ser proibidos pelo Estado ou pelo Poder Judiciário.

- Há riscos de não dar certo e se voltar atrás na medida?
- Estamos muito preparados para fazer o que estamos fazendo. Nossa principal dificuldade é que não há antecedentes, nenhum país fez o que estamos fazendo, na mesma extensão (nos EUA, dois Estados aprovaram o uso recreativo e, na Holanda, permite-se fumar pequenas quantidades em cafés. Não em locais públicos). Teremos de diminuir os possíveis riscos. A verdade é que temos pouca margem para equívocos e sabemos disso.

- E os países vizinhos, como o Brasil? Não correm risco de ver o Uruguai como um chamariza para as drogas?
- Preparamos controles para evitar problemas desse tipo. Em primeiro lugar, o usuário precisa se registrar, comprovando residência no Uruguai, e trataremos de evitar desvios. O controle será efetivo. A pessoa que plantar terá de se registrar de acordo com as normas estabelecidas. Terá de dizer até o tipo de planta que vai usar.

- O modelo uruguaio poderá ser seguido por outros países?
- Nosso projeto foi pensado exclusivamente para o Uruguai, cada país tem sua realidade. O importante talvez seja que estamos abrindo um debate importante.


Postado por Leo Gerchmann, às 14:20

Categorias: Território Latino

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