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  • Usuário Growroom
O pequeno traficante
28 de maio de 2013 | 2h 08
O Estado de S.Paulo

Para tentar coibir a disseminação do tráfico de drogas e os crimes violentos dele resultantes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está recomendando aos juízes criminais que apliquem a Lei de Crimes Hediondos ao julgar os pequenos traficantes de drogas. Editada em 1990, essa lei aumentou as penas para vários tipos de crime, como sequestro, tortura, homicídio e tráfico de entorpecentes, e atendeu à determinação da Constituição, cujo artigo 5.º determina que esses delitos são "inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia".

A decisão do STJ foi comunicada este mês aos tribunais de segunda instância e servirá de orientação para os recursos que forem impetrados na última instância da Justiça Federal. Pela legislação penal comum, os condenados pelas Varas de Execução e Câmaras Criminais podem passam do regime fechado para o semiaberto depois de cumprirem 1/6 da pena. Já a Lei dos Crimes Hediondos, além de vedar o perdão da pena e negar indultos aos condenados, determina que a passagem do regime fechado para o semiaberto só pode ser concedida após o cumprimento de 2/5 a 3/5 da pena.

A justificativa do STJ é de que o pequeno traficante é um elo importante na divisão do trabalho do crime organizado, exercendo o papel de varejista. A ideia é que, independentemente da quantidade de droga que venda, ele é tão pernicioso quanto os chefes da quadrilha. As Justiças estaduais têm o mesmo entendimento. Das 16 Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por exemplo, 12 vêm condenando os pequenos traficantes ao regime fechado e negando a aplicação de penas alternativas para condenações abaixo de quatro anos.

Esse entendimento colide frontalmente com as posições do governo federal e dos governos estaduais, que há muitos anos sugerem à magistratura criminal que puna os pequenos traficantes e os condenados por crimes com baixo potencial ofensivo e baixo valor com penas alternativas, que incluem serviços comunitários. Ministros e secretários da Justiça e da Administração Penitenciária costumam dizer que as penas alternativas ajudam a reeducar os presos. Na realidade, o argumento é um pretexto para ocultar a resistência dos governos federal e estaduais em expandir o sistema prisional, que tem 310,6 mil vagas e abriga 548 mil presos. Essas autoridades temem que, se a orientação do STJ for seguida e os juízes criminais passarem a condenar os pequenos traficantes ao regime fechado, o déficit do sistema prisional - que hoje é de 237,4 mil vagas - aumentará ainda mais. E, como é sabido, construir prisão não dá voto.

Além de alegar que a expansão do sistema prisional é atribuição do Executivo, os ministros do STJ e de tribunais superiores afirmam que a substituição de penas privativas de liberdade por penas alternativas, só para economizar recursos, põe em risco a segurança pública. "Onde o traficante, disseminador de vício nefasto no seio da sociedade, cumpriria prestação de serviços à comunidade ou entidade pública? Nas escolas? Nas creches? Nos orfanatos? Nos abrigos? Nos hospitais?", indaga o desembargador Eduardo Chaib, num caso em que o réu foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por estar com 4 pedras de crack e 5 porções de cocaína.

"Traficantes de substâncias entorpecentes, sejam de pequeno, médio ou grande porte, não têm perfil para iniciar o cumprimento de sua pena que não seja em encarceramento. Mesmo o pequeno traficante merece punição severa. Basta que a venda de drogas seja realizada uma única vez, para que cause uma série de malefícios ao consumidor, o que repercutirá em toda a coletividade", diz o desembargador Toloza Neto, em outra decisão.

Ao julgar um caso semelhante há sete meses, o ministro Luiz Fux, do STF, manifestou o mesmo ponto de vista, afirmando que, se tratarem os pequenos traficantes de forma leniente, os tribunais estarão disseminando o sentimento de que o crime compensa. A orientação do STJ e a política adotada pelo TJSP mostram que, nessa matéria, estão chegando ao mesmo entendimento.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-pequeno-traficante-,1036364,0.htm

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  • Usuário Growroom

Resumindo...

para os soldados "peões" (puliça)

a maioria de usuarios serão micro traficantes...

latrocinio tem pena branda e um coitado que vende maconha pra sustentar 6 filhos num barraco de maderite vai se fuder mais ainda.... pq cum minimo não dá!

Problema de saúde publica!!!!

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  • Usuário Growroom

Como Eduardo Galeano disse certa vez:

"A Justiça, como as serpentes, só morde pés descalços"

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  • Usuário Growroom

Porra, na moral, o STJ deveria aumentar as penas para os crimes de corrupção,peculato,lavagem de dinheiro,evasão de divisas,crimes contra a ordem tributária e por aí vai

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  • Usuário Growroom

depois de ver o looby do alcool/publicidade/meios de comunicaçao na votaçao do pl das drogas vemos a força do looby dos presidios privados... e tudo isso graças ao campo fertil do fundamentalismo religioso

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  • Usuário Growroom

Falar oq?Da tristeza e medo uma noticia dessa,nao medo de ser preso,mas medo de como a vida do outro nao vale porra nenhuma...ou melhor vale peso de ouro,mas nao educado e contribuindo com a sociedade,preso ou internado,ou miseravel e desesperado.

Depois de ver uma noticia sobre um bebe jogado no esgoto,na china,e esta merda aqui,entre outras,eu quero mesmo eh ir morar no mato...

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  • Usuário Growroom

tapados filhos duma égua

esses idiotas querem acabar com o Brasil... não estão contente com a merda como está querem melhorar pra ficar igual ao México

tomara que seja a cabeça de um desses corruptos filhos da puta que apareça fincada em praça pública

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  • Usuário Growroom

Um grave problema no Judiciário brasileiro é a rixa entre STJ e STF.

Essa manifestação do STJ é uma clara resposta ao posicionamento do STF no HC 97256 que declarou inconstitucionais os dispositivos da lei 11343 que impedem pena alternativa para crimes de tráfico.

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  • Usuário Growroom

Se agora ja falta cela, presídio, imagina com essa merda vindo a tona.
Pais BURRO, com gente alienada e proibicionista, são iguais cavalos, so olham para frente, a mudança(descriminalização das drogas) esta do lado deles, mas não, os BURRO, CORRUPTOS, MILÍCIOS, ETC... so querem uma coisa, GRANA.
PAIS FUDIDO COM GENTE SE FUDENDO!

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  • Usuário Growroom

Agora o STF podia ficar com birra do putinho com o STJ e, de raiva, legalizar essa porra de uma vez, kkkkk

Um grave problema no Judiciário brasileiro é a rixa entre STJ e STF.

Essa manifestação do STJ é uma clara resposta ao posicionamento do STF no HC 97256 que declarou inconstitucionais os dispositivos da lei 11343 que impedem pena alternativa para crimes de tráfico.

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Enquanto isso o juiz que condenou o Planet Hemp é pego envolvido com a caixa alta do tráfico e recebe a pena de receber R$ 28000 por mês...

No mínimo, revoltante a ética desse Juiz...

E parece que descobriram merda com o Juiz que condenou o Sativa (se não estou enganado...)

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  • Usuário Growroom

vestir a camisa do traficante e tenso parceiro. o cidadão consegue plantar e colher o pouco que mal se sustenta... a rentabilidade nesse negocio é uma questão de quantidade, saca. não é com uma caixa de 1m² e uma hps que tu vai conseguir salario sabe qual e? sem falar em custos w/grama e tal...

você acaba pagando para ser preso.

:Porro:

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  • Usuário Growroom

Na moral eu já to de saco cheio dessa merda desse país...políticos de merda q querem q a gente se foda..A tal da Câmara ta votando agora o projeto do Osmar Trevas e provavelmente vai aprovar esse retrocesso na política de drogas..O jeito vai ser se mudar pra Amsterdam

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  • Usuário Growroom

A dimensão política que envolve o STF nos últimos tempos tem me deixado incomodado, principalmente quando o assunto é a nossa causa.

O congresso acusa de STF de legislar em seu lugar, o Minustro Joaquim Barbosa briga com os demais jiuízes e chama os advogados de vagabundos, agora esse posição de enfrentamento do STJ.

Resumo da ópera: tenho medo que depois de tanta briga de cachorro grande ninguém compre a briga dos maconheiros.

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  • Usuário Growroom

...Os donos do mundo piraram, eles já são carrascos e vítimas do próprio mecanismo que criaram...

Acredito que a coisa é por aí mesmo. Só que o problema deles é não ter consciência. Sim, algumas pessoas não tem, são incapazes de sentir ou entender o que é empatia. Os mais espertos aprendem a fingir.

São psicopatas, a maioria dos nossos líderes, quase sempre é assim, se você observar a história.

Por isso as civilizações se acabam (quando não é o céu que desaba, mas isso é outra história).

Eles são como um vírus que consome tudo, até matar o organismo infectado, se matando junto. É isso mesmo, eles são perigosos, mas não são muito inteligentes.

Veja só o Ronnie Laranjada, como é raso, sem argumentos...

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Isso que dá não escutar e não somente ouvir o Tio Platão em seu diálogo ( politeia )

Justiça é discutida no pireu ( portos) ( local ondecirculavam todos , cidadão e estrangeiro e de entrada para a cidade ) não na Asty que é onde ficam os cidadãos nem na ágora ( onde ficam os templos)

Dá pra pelo menos pra desconfiar o porquê? Talvez porque ele entendeu que se for esperar a elite legislar ou reconhecer algo, as pessoas, cidadão ou extrangeiro TÂO FUDIDOS!!!!!!!!!!

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      http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,america-latina-busca-modelos-europeus-de-combate-as-drogas,961463,0.htm


      (Reportagem adicional de Daniel Avarenga e Axel Bugge em Lisboa)
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    • A tempo, sobre a questão do runoff: Em cultivo inerte, o ideal é você medir o pH e EC do runoff sempre que possível, então é meio necessário até que você deixe escorrer algumas vezes e dê um jeito de coletar a água. No cultivo orgânico isso não é necessário (é até ruim, porque você vai estar disperdiçando nutrientes que não serão repostos na terra).   Depois de muito quebrar a cabeça e tentar várias formas diferentes, hoje uso uma plataformazinha dessa para regar minhas plantas. Coloco uma bacia embaixo, coleto o runoff, e deixo a planta secando ali até parar de escorrer. Depois volta pro grow.
    • Salve, rapazeada! Com base no que venho estudando e no que tenho praticado nesse meu último ciclo, acredito que a questão das regas depende muito do tipo de substrato e do método de cultivo (se é substrato inerte, semi-inerte ou orgânico). No meu caso, levo a maioria das plantas em inerte (perlita, turfa 50/50) e uma planta em solo Tropikali. No começo eu estava regando bem no mesmo esquema que tu falou, @mospri, uns 20% da capacidade do vaso (meus vasos são de 11L, então uns 2L), até pra evitar o runoff. Acontece que pelas aulas que vi do https://www.instagram.com/brunocg310/ sobre fertirrigação, no caso do substrato inerte e ferts minerais, é importante sempre regar com pelo menos uns 20% de runoff pra você ter certeza que está deixando escorrer qualquer excesso e para garantir que a planta estará com a solução que você acabou de regar.  Confesso que no meu caso, com vasos de 11L, fica difícil regar com 20% de runoff, senão é muito fert que vai pro ralo. Mas tenho regado todas as vezes com 5-6L de solução de fert, muitas vezes diluída em água com até mais volume pra fazer um flush quando mudo de solução. No caso da Tropikali, eu dou muito mais tempo entre as regas e nunca vi aquele substrato secar totalmente. Estou adorando no sentido de que me dá pouquíssimo trabalho e as flores dele estão muito lindas. Só água direto da torneira com 2 gotinhas de pH down. E no caso do Tropikali, rego com 1L, no máximo 1,5L, pra evitar mesmo o runoff.   Outra coisa que parece ser muito importante (e muito subestimada) são os períodos de dryback (o período de seca). Segundo a mesma fonte que citei antes, da 3a/4a semana de flora em diante cada dryback é importante, deixando o substrato ficar com uns 20% de umidade (bem leve, mas antes de murchar as flores/folhas) pra então regar novamente.  E mais uma curiosidade quanto a isso, parece que existe um consenso de que quando você deixa o substrato secar a ponto de a flor murchar, você perde o equivalente a 12 horas de desenvolvimento (que é o tempo que a planta demora pra voltar a funcionar normalmente após murchar).   Pra quem cultiva inerte, recomendo muito o insta que mencionei acima. O cara é agrônomo e chefia a plantação da AlienLabs, uma empresa de cannabis no Arizona, curto bastante porque ele sempre dá as aulas com bastante base científica.
    • to ligado, mas digo dar muita agua ou mais que o necessario e ao longo do tempo matar ela ou estressar / atrasar ou algo assim. Nao deixo sair agua por baixo ate pq uso vaso de feltro (nao indico) e para sair agua por baixo so colcoando um pono em baixo para "absorver" a agua que esta no fundo ou regar de mais mesmo
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