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O Growroom vai além do autocultivo

Entrevista: Emílio Nabas Figueiredo

Por Rebeca Lerer

No processo de construção de um debate qualificado sobre política de drogas, a Pense Livre está conversando com especialistas, juristas, usuários, policiais, agentes de saúde e lideranças políticas para aprofundar e detalhar as propostas de mudança da Rede.

Um dos pontos da agenda positiva da Pense Livre é regular o uso medicinal e o autocultivo da cannabis para consumo pessoal, como forma de romper o vínculo entre usuários de maconha e o crime organizado. Segundo a ONU, a maconha é a droga mais usada do mundo, representando cerca de 80% do consumo de substâncias consideradas ilícitas.

Para entender melhor o contexto e propostas em torno do autocultivo de maconha, entrevistamos Emílio Nabas Figueiredo, advogado e consultor jurídico do Growroom.net, uma rede de usuários de cannabis que discute esta questão há mais de dez anos.

O que é o Growroom, quantas pessoas participam e como funciona?

O Growroom.net é um espaço de convivência de usuários de cannabis (maconha), onde cultivadores para consumo próprio trocam informações sobre a planta.

O Growroom está online desde 2002 e atualmente tem 48.300 membros inscritos, dos quais centenas são ativos diariamente. Funciona como uma comunidade e plataforma de ativismo canábico, com regras rígidas de segurança e convivência, que excluem a participação de menores de 18 anos e permitem apenas a troca de informações entre seus membros.

Como surgiu a ideia de criar uma comunidade como o Growroom.net?

O Growroom surgiu da união de cultivadores domésticos brasileiros que frequentavam fóruns estrangeiros sobre cultivo de cannabis e sentiam falta de espaço para tratar da realidade brasileira.

Nesses 10 anos de atividades, o Growroom participou ativamente da organização das marchas da maconha pelo Brasil, auxiliou na defesa de cultivadores presos através de seus consultores jurídicos, e também foi objeto de estudos acadêmicos e reportagens.

Como diferenciar cultivadores de traficantes?

A lei vigente diferencia o cultivo para uso próprio do cultivo para tráfico com base na expressão “pequena quantidade” e na não circulação da colheita. Porém, as autoridades não definem o que significa pequena quantidade e o que acontece é que presumem a circulação da safra no momento da prisão.

E quais são as consequências disso?

Primeiro, desconsideram que a cannabis, é uma planta de ciclo anual, ou seja, para ser autossuficiente, o cultivador tem que cultivar um número plantas para suprir o seu consumo até a próxima colheita, o que demora meses para acontecer. Em um cultivo com fins comerciais (para a venda), são necessárias uma extensa área de cultivo – uma verdadeira lavoura – e uma ampla estrutura de distribuição.

Em segundo lugar, a “circulabilidade” da cannabis nunca é provada com investigação, a polícia simplesmente usa de sua fé pública para afirmar que a produção é destinada a terceiros ou para fins diversos do consumo próprio, o que impõe o enquadramento do cultivador para consumo próprio como traficante.

O cultivadores hoje são considerados traficantes no Brasil?

Hoje, o cultivador é sumariamente enquadrado como traficante pelas autoridades policiais, tem sua vida exposta na imprensa que, algumas vezes, entra em sua casa junto com a polícia.

Após a prisão, as plantas apreendidas são pesadas como um todo, desconsiderando o fato de que somente as flores fêmeas são consumidas. Com isso, a quantidade de maconha informada no laudo pericial é muito maior do que a real. No fim, o cultivador é julgado e condenado como traficante, com base em denúncias anônimas e na quantidade de plantas.

Qual é a proposta do Growroom para regulamentar o autocultivo de cannabis no Brasil?

O Growroom vai além do autocultivo. Elaboramos uma minuta de projeto de lei onde propomos a regulamentação plena do ciclo socioeconômico da cannabis. Sugerimos a criação de uma lei específica para cannabis, considerando sua complexidade e suas substâncias intrínsecas e criando uma estrutura nova que, além de regular, também fiscaliza por meio de uma Agência Brasileira da Cannabis subordinada ao Ministério da Saúde e responsável direta pela questão.

E como funcionaria este modelo?

Propusemos a criação de um banco de informações da cannabis para fomentar pesquisas, divulgar informações idôneas sobre o vegetal e seus usos, desenvolver ações de prevenção e saúde e um fundo para financiar essa nova estrutura. Os recursos desse fundo viriam de uma contribuição sobre a cannabis comercializada.

E como seria regulamentados a venda e o consumo da cannabis?

O Growroom sugere o veto à publicidade aberta de produtos da cannabis, seu uso em locais públicos e em estabelecimentos comerciais próximos às escolas e o uso e cultivo por menores de 18 anos, exceto em caso de prescrição de uso medicinal.

E o autocultivo?

O autocultivo seria independente de quantidade de plantas ou de área de plantio, sendo regulado pela destinação exclusiva para consumo próprio dos adultos residentes no imóvel instalado. Em caso de comércio por quem não é autorizado, propomos penas administrativas com a cobrança de multa e dos tributos sonegados.

Vocês se inspiraram em países que já regulamentaram o autocultivo? Qual o melhor modelo em prática hoje?

Ao elaborar a proposta de regulamentação do Growroom, foram pesquisadas as experiências da Califórnia, Espanha e Holanda. Contudo, nenhum desses modelos nos parece ideal. Na Califórnia, só é autorizado o cultivo para fins medicinais; na Espanha, o cultivo individual e cooperativado é permitido, mas somente tem acesso à cannabis quem é membro de um Cannabis Social Club; e na Holanda o cultivo doméstico é meramente tolerado, sem haver qualquer regulamentação que dê segurança jurídica aos cultivadores.

Atualmente, a expectativa é pelo inovador modelo de regulamentação que está sendo discutido no Uruguai, que embora possua um viés estatizante, possivelmente permitirá o cultivo doméstico.

O cultivo doméstico de maconha pode ser parte de uma política de redução de danos?

Considero o autocultivo redução de danos individual, pois o cultivador supera a figura do simples usuário na medida em que precisa esperar meses para obter seu resultado. Ao mesmo tempo, o indivíduo tem acesso a uma substância sem herbicidas ou pesticidas usados nas lavouras que abastecem as “bocas de fumo”, o que melhora sua qualidade de vida.

No âmbito social, o autocultivo também pode representar uma grande redução de danos, pois aquele que cultiva deixa de fomentar o tráfico mantido pelo proibicionismo, o que significa que o dinheiro que iria para a guerra às drogas, passa a circular em meios lícitos como contas de luz e de água, ou no comércio de fertilizantes.

Quais são os riscos desse modelo?

Nem todo usuário tem aptidão para ser jardineiro. Por isso, além da regulamentação do autocultivo é necessária a regulamentação do acesso seguro para os demais usuários.

Há também riscos pontuais, como a necessidade de uso das normas técnicas no momento da construção da estufa de cultivo indoor – uma instalação elétrica mal feita pode gerar problemas.

Outro risco é em relação ao consumo da cannabis mal cultivada ou colhida de forma prematura, pois as flores jovens vêm com concentrações diferentes de canabinóides.

Mas todos esses riscos podem ser minimizados com a divulgação de informações.

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  • Usuário Growroom

Expressou de forma clara e concisa a ideia !!! Emilio, parabenizo vc por todos esses ano dedicados em prol da nossa liberdade... Atualmente assumi socialmente que sou usuario e isso ainda causa um certo preconceito com pessoas que não conhecem sobre o assunto, espero que um dia todos nos possamos ter soberania pelo menos em nosso proprio lar !!!!!!!

Um abraço !!!!

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  • Usuário Growroom

Show de bola a entrevista, relatou tudo como dever ser, se posicionou como linha de frente, GR sempre mostrando a cara e a real para a sociedade.

Parabens Emilio.

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  • Usuário Growroom

Excelente iniciativa, pela primeira vez na história estamos fazendo nos ouvir, isso nunca aconteceu, e o melhor é que o nível dos interlocutores está ótimo aqui no fórum, não só podemos fazer-nos ouvir mas devemos.

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    • Por Daniel.
      Fala rapaziada, tudo na paz??
      Estou pretendendo montar meu primeiro pc grow, mas como nunca cultivei antes fico meio perdido sobre iluminação e as outras paradas.
      Procurei informações na net mas pouco achei, também não sei usar direito esse fórum aí dificulta a procura.
      Gostaria de saber oq precisaria comprar pra montar do 0 para saber se realmente vale a pena.
      A única coisa que não precisaria comprar é a cpu, pois tenho uma aqui.
      Conto com a ajuda de vcs!
    • Por Theu
      Bom pessoal,estou planejando plantar outdoor (pois é o único meio viável financeiramente para mim),mas tenho medo de vizinhos xeretas , então como posso plantar sem que a plante exale cheiro? Como fumar sem explanar ? E além de tudo isso ,as vezes receberei visita da minha sogra em casa e apesar da minha família inteira aceitar e muitos até utilizarem a ganja a minha sogra não aceita ,então como esconder o pé quando ela vir em casa ? 
       
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      Valeu rapaziada tmj
    • Por Hortus xxxxxxxx
      Salve Família do GrowRoom
      Passando aqui pra divulgar os serviços da Hortus xxxxxxxx, a primeira GrowShop do Nordeste Brasileiro.
      Entregamos em todo Brasil em especial para região nordeste, onde nosso frete é imbatível.
      Se vc está em Salvador, a entrega é grátis nas compras acima de R$ 199 e vc pode pedir pelo site www.hortuscultivourbano.com.br ou pelo WhatsApp (71) 99620-6288


    • Por Bera87
      Boa tarde galera!
       
      Sou novato no cultivo, mas acho que fui bem na minha primeira tentativa. 
      Usei prenseeds e terra preparada (turfa + substrato). As "marias", como carinhosamente são chamadas, foram cultivadas de maneira outdoor, pegando muita luz, vento, água e amor 💚
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      Agradeço desde já pela ajuda!
      Salve Jah! ✌️
       








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    • pois é na mano na época que perdi a tangie fiquei muchei queria pelo menos uma descendência dela,eu vi bengrower  plantando c,o num ia da ruim,fiquei mas triste pelo dinhero que perdi,mas um dia a gente perde no oto ganha é assim mesmo, aqui é rip gelato 33 se o mudelo de clone que fiz do terraqueo num funfa,pus mas gel ate no pé dos micro-clones els parecem mais saudaveis mano como o savim falo tem muita vitamina na babosa...clonei no teu mudelo que se indico no outro solo,viche é ideia pa mais de metro.............kk tamara que minha auto moby germine se nao vai se 100 real de prejuizo mas resumindo explode meta/meta da royal e window window pa compreta o time.taca bala vomo que vamo....la po meio/fim de ano é previsto um ataque de marcianas kkkkkkkkkkkkkkkkkk. o @LaBrenfa procura em em algum lugar por ai,um remedio que mata todo tipo de inseto sem osso,só num vo usa ele aqui agora por que to na flora,mas serve pra mata os bichos do grow,mas num serve pra borrifar nas plantas ou no solo é toxico☠️,tenho azamax e floramite de 2016 encostado aqui e só o durbalmiga funcionou uma semanas atras matei uma colonia de baratas,>>>2 horas após a aplicação>>>monte de camarão espaiado,pique bombinha paf paf paf >>>campo minado KKKKKKKKK🤣 recolhia de pá foi uma guerra.tenta ele é baratinho por aqui pago 10 15 real no litro,,, nóis que pranta
    • Olá professor tudo bem ?  Estou com a minha planta na flora esta a 4 semanas na Flora , meu Fert e flowemand uso 6 mls e 1 pá do mineral , se eu adicionar 1 colher de melaço vai me ajudar ? Ou não e pq ?  junto com um ph 6.5 para puxar bem o potássio , estou certo ou errado ? Obrigado bons fumos sempre
    • Cara, eu tô com um Pc grow, 4 lâmpadas dentro dele um cooler 80mm de exaustão, uma entrada passiva de 80mm, e de dia quando precisa ligo um ventilador fora do grow mesmo, de frente com a entrada passiva, e não esquenta nada 
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