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Passeatas Pela Descriminalização Da Maconha Ainda Podem Ser Barradas


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  • Usuário Growroom

Uma regra da Lei de Drogas ainda pode ser usada por promotores e juízes para barrar a realização de marchas pela legalização da maconha. Em um de seus artigos, a lei afirma que a pessoa que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga pode ser punida com três anos de prisão e multa.

A regra não foi alvo da discussão desta semana no Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a realização de eventos como a Marcha da Maconha. O STF analisou apenas a aplicação do Código Penal, que afirma que é crime a apologia ao uso de drogas. Por unanimidade, os ministros descartaram que as marchas façam apologia.

O relator do processo que liberou as passeatas, ministro Celso de Mello, admite que o argumento presente na Lei de Drogas ainda pode ser usado por juízes que pretendem barrar esse tipo de evento. “Os juízes, a rigor, poderiam, buscando fugir do efeito vinculante do julgamento, usar essa regra”, disse o ministro.

Apesar de a brecha existir, Celso de Mello acredita que ela deve ser suprimida em pouco tempo. Em outra ação no STF, o Ministério Público pede que a intepretação do artigo da Lei de Drogas esteja de acordo com os princípios da liberdade de expressão e de reunião. O relator do caso é o ministro Carlos Ayres Britto. “Tenho certeza que Ayres Britto deve trazer logo a julgamento”, prevê o ministro.

O decano da Corte ainda afirma que caso haja qualquer restrição futura à realização das marchas, aqueles que se sentirem ofendidos podem entrar com uma reclamação diretamente no STF, sem passar por outras instâncias. “A reclamação permite a concessão imediata de uma liminar, o que muitas vezes acontece”, explica o ministro.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/06/17/passeatas-pela-descriminalizacao-da-maconha-ainda-podem-ser-barradas/

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  • Usuário Growroom

Nego cisma com a gente mesmo, Não adianta os ministros já falaram discutir a lei não é apologia ou instigação, qualquer coisa nesse sentido é pura falácia, já foi dito que a liberdade de expressão nesse caso é soberana elencada no artigo 5° da constituição. Nenhuma lei pode suprimir a constituição ainda mais num dos seus mais sagrados artigos pétreos. Já foi decidido por eles que discutir a mudança de leis não é apologia assim como não é instigação.

Por que esses caras não entram logo com um pedido pra abolir a palavra maconha e todos os seus sinônimos da lingua portuguesa ? Ahhh esqueci pq a gente faria a marcha da pamonha e todo mundo saberia do que estamos falando como bem lembrou a ministra em seu voto. Acordem a ditadura acabou a quase uma geração e nego não larga o osso ainda.

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Questionam até decisão do STF pra nos prejudicar, tinha de entrar com uma ação logo questionando a constitucionalidade da proibição no caso do cara que cultiva na sua casa, consome em sua casa, não dá, não vende, será que é constitucional violar o lar inviolável e influir no que ocorre dentro da casa do indivíduo? Será que as leis podem ser escritas cerceando direitos garantidos pela constituição? A cada dia mais questiono se realmente temos algum direito ou se são apenas palavras escritas num papel, idéias bonitas, mas só idéias.

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  • Usuário Growroom

Pois é, eu fico pensando se os homens da lei ainda vao ficar querendo arranjar motivo pra enquadrar a galera... Saiu no G1 (http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/06/pm-diz-que-nao-vai-levar-choque-para-marcha-da-maconha-em-sp.html) que a PMSP vai ficar filmando a galera (coisa que ja faz) e, se ver alguem fumando ou incitando o uso, vai registrar o flagrante pra pegar o cara na saída.

E sabe-se la o que se passa na cabeça desses caras, ne, qual o conceito deles de incitacao?

Porra, mas isso eh foda. Fazer uma coisa na paz e ser vigiado pelos olhos do Estado, sob a pena de ser punido quando baixar a guarda e tiver sozinho e indefeso, pra nao causar tumulto... Ridiculo essa ameaça -_-

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  • Usuário Growroom

17/06/2011

Supremo libera "em termos" protestos a favor da legalização das drogas

A decisão do dia 15 de junho deve-se ao entendimento de que a "marcha da maconha", dentre outros similares, estariam garantidos dentro do direito constitucional de livre expressão de ideias O Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou-se, em 15 de junho, favorável a que os cidadãos tenham direito de realizar manifestações pela legalização de drogas em todo o país. A decisão contou com o voto de oito ministros e o raciocínio empregado foi o entendimento de que "marcha da maconha", dentre outros similares, estariam garantidos dentro do direito constitucional de livre expressão de ideias.

O relator do caso, ministro Celso de Mello, registra que "No caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, não há qualquer espécie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente lei de drogas".

Ressalvas

Em seu voto, Mello lembrou, no entanto, que se manifestar em favor da legalização das drogas não quer dizer que, durante as marchas pró-maconha, seja liberado o consumo de drogas. O STF não está "legalizando o uso de drogas". "A proteção judicial não contempla, e nem poderia fazê-lo, a criação de um espaço público imune à fiscalização do Estado. Menos ainda e propugna que (...) os manifestantes possam incorrer em ilicitude de qualquer espécie como, por exemplo, consumir drogas. (...) O STF está apenas assegurando o exercício de duas liberdades fundamentais: o direito à reunião e à liberdade de pensamento. O Supremo não está legalizando o uso de drogas", afirmou.

Já o ministro Luiz Fux fez questão de deixar uma advertência. Crianças e adolescentes não podem participar de manifestações, como as marchas da maconha. "Não é adequado que crianças e adolescente cuja autonomia é limitada sejam compelidos a participação ativa no evento. O engajamento de menores em movimentos dessa natureza, expondo deles a defesa ostensiva do consumo legalizado de entorpecentes, no meu modo de ver, interfere no processo de formação de sua autonomia", afirmou o ministro.

No julgamento os ministros rejeitaram pedido feito pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) que pretendia legalização do cultivo doméstico da planta da maconha e seu uso "para fins medicinais e religiosos".

A ação decorreu de iniciativa da vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat.

A decisão do STF deixa claro, portanto, que os organizadores de eventuais manifestações deverão contar com a necessária e prévia cientificação das autoridades públicas e o ato deverá ser pacífico, sem armas, não incentivar o uso de entorpecentes e não contar com participantes consumindo drogas.

A exemplo do que já acontece no carnaval e em outros eventos, nada obsta que as autoridades procedam a minuciosas buscas e revistas nos participantes.

Fonte: CAOCrim MP/MG com informações do www.g1.com.br e do STF

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  • Usuário Growroom

Da vontade de levar um monte de baseados de tabaco apertados.... só pra ver até onde vai a palhaçada da policia do Alkmin

Desculpe irmão ,mas não acho boa estratégia.Os próprios Ministros deram a dica : Quanto mais formos alegres, criativos , educados e pacíficos ,melhor será para a causa, pois assim conseguiríamos aumentar a quantidade de simpatizantes e por conseguinte conseguir converter aqueles que estão contra para favorável à mudança.

Ouçam com atenção o voto do Ministro Celso Mello, ele dá a deixa nas entrelinhas.

Pensem positivo que a coisa acontece.

Abraço do Reader

B)

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  • Usuário Growroom

Desculpe irmão ,mas não acho boa estratégia.Os próprios Ministros deram a dica : Quanto mais formos alegres, criativos , educados e pacíficos ,melhor será para a causa, pois assim conseguiríamos aumentar a quantidade de simpatizantes e por conseguinte conseguir converter aqueles que estão contra para favorável à mudança.

Ouçam com atenção o voto do Ministro Celso Mello, ele dá a deixa nas entrelinhas.

Pensem positivo que a coisa acontece.

Abraço do Reader

B)

o que eles querem é isso mesmo, que sejamos pedra, para tentarem explodir com a nossa causa!

vamos ser vidraça, na paz com argumentos vamos seguir o exemplo Mahatma Gandhi pela independência da índia contra os ingleses.

sejamos alegres, pacíficos e sem guerra contra ninguém,esses proibicionistas estão malucos pq a proibição esta caindo e muitos puliças e aqueles que vivem de exorcizar os usuários vão ter que prender bandido de verdade, não usuário que não faz mal a ninguém.

"A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido e não na vitoria propriamente dita".

Mahatma Gandhi

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  • Usuário Growroom

Ae, se algum promotor tiver coragem de pedir a proibição pelo 33 ou juiz proibir, na boa, vou escrotizar!

O STF foi bem claro, liberdade de pensar plena, e liberdade de expressar restrita somente pelo discurso de ódio, e liberdade de reunião restrita somente pela beligerância e violência!

Marcha Brasil!

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  • Usuário Growroom

Ae, se algum promotor tiver coragem de pedir a proibição pelo 33 ou juiz proibir, na boa, vou escrotizar!

O STF foi bem claro, liberdade de pensar plena, e liberdade de expressar restrita somente pelo discurso de ódio, e liberdade de reunião restrita somente pela beligerância e violência!

Marcha Brasil!

Agora eles estão com o rabo entre as pernas, viram o que rolou em são paulo e tem medo que role a mesma coisa aqui, se proibiram, mas tiver mais de 5000 pessoas oque vão fazer prender todo mundo ? Melhor ficar quieto que da menos ibope...

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  • Usuário Growroom

Eu até já fiz umas experiências com tabaco, em shows e até na universidade. Na roda com a galera conversando e tal ninguém percebia... me lembro de um show de reaggae que fui ver uns colegas tocarem, eu tava sem a massa e só tinha tabaco, tava fumando e uma galera colou junto, chegaram a me dizer que tavam viajando - fiquei sem graça de dizer que não era. Uma outra vez eu tava indo pro palco do rock no carnaval e fui parado numa blitz, o policial logo percebeu no meu bolso um pacote, perguntou todo arrogante o que era eu respondi: é fumo. Meteu a porra no nariz e ficou cheirando, na dúvida chamou um colega que ficou confirmou e me liberou. Fiquei com isso na cabeça, e se numa marcha a galera levasse bastante, tipo todo mundo ou a maioria, imagina 5 mil pessoas fumando tabaco. Se maconheiro não percebia a diferença e policiais ficam na dúvida, quem vê de longe não distingue se é ou não maconha. Ta certo de que teria de ser algo muito bem pensado, pra ninguém rodar com razão pra ser preso. Imagina a repercussão de uma ação bem planejada como essa...

Positive Vibrations

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