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Fhc E A Discriminalização


William Bonner

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FHC defende descriminalização da maconha para consumo pessoal

Isabela Vieira

Da Agência Brasil

No Rio de Janeiro A descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal pode ser uma das saídas para a erradicação das drogas. Uma avaliação sobre essa possibilidade é uma das sugestões do relatório apresentado hoje (11) pela Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia.

A organização não-governamental tem à frente os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México). O documento sugere uma revisão das políticas de repressão às drogas na América Latina, com foco em saúde pública, tratando os dependentes como pacientes e não criminosos, e investindo na prevenção voltada aos jovens, faixa etária onde há o maior número de consumidores. De acordo com a ONG, apesar dos grandes investimentos, a estratégia de "guerra às drogas", que tem ênfase na repressão à produção e na criminalização dos usuários, não tem obtido sucesso.

O ex-presidente Fernando Henrique explicou que a sugestão de descriminalização não significa "tolerância". "Reconhecemos que a maconha tem um impacto negativo sobre a saúde. Mas inúmeros estudos científicos demonstram que o dano causado por esta é similar aos do álcool e do tabaco", disse. Ele admite que o ponto é polêmico, mas defende a discussão. "Precisamos quebrar o tabu que bloqueia o debate", reforçou.

A comissão também argumenta que a criminalização não diminui a demanda, mas implica na geração de novos problemas. Além das questões de saúde, a entidade afirma que o encarceramento de usuários não condiz com a realidade da América Latina - o maior exportador mundial de cocaína e maconha -, considerando a superpopulação e as condições do sistema penitenciário. "A repressão propicia a extorsão dos consumidores a corrupção da polícia", diz o texto.

Segundo o relatório, os governos devem focalizar sua ação no combate à repressão sobre o crime organizado e devem também reavaliar a repressão sobre o cultivo.

A sugestão é que os governos desenvolvam, paralelamente, campanhas de prevenção voltadas aos jovens, com linguagem clara e argumentos consistentes.

Para o ex-presidente, as campanhas educativas para prevenir o uso das drogas deveriam seguir o modelo daquelas criadas para conter o consumo de tabaco.

As conclusões da comissão, formada também por intelectuais e representantes de diversos setores, devem ser apresentadas na próxima reunião das Nações Unidas (ONU), em março, em Viena, na Áustria. O encontro tem o objetivo de avaliar as políticas de drogas em todo o mundo.

http://noticias.uol.com.br/politica/2009/02/11/ult5773u595.jhtm

FHC diz que o mundo sem drogas é impossível de existir

21/08/2009 - 15h14

DIANA BRITO

Colaboração para a Folha Online, no Rio

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta sexta-feira que o mundo sem drogas é igual ao mundo sem sexo: impossível de existir. Durante a abertura da 1ª reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, FHC afirmou que o país deve fazer o que foi feito em relação à Aids: privilegiar a segurança, a saúde, a redução de danos, e não à repressão.

"Vamos quebrar o tabu e falar muito claramente. Imaginar um mundo sem drogas é um objetivo muito difícil de alcançar. É como imaginar um mundo sem sexo. Nem o Bush [ex-presidente do EUA]. Aqui a nossa luta é, ao invés de sem sexo, fazer sexo seguro. Mudou o paradigma, a meta é reduzir os danos e deslocar o foco da repercussão para repressão e o tratamento", disse o ex-presidente durante a reunião na Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), no Rio.

FHC afirmou que a questão do consumo das drogas não deve ser tratada apenas no âmbito da lei, mas também deve se avaliar a descriminalização no âmbito cultural.

Reportagem publicada no último dia 18 pela coluna Mônica Bergamo, da Folha, mostra que o ex-presidente será o personagem central e fio condutor de um documentário sobre a descriminalização da maconha.

O diretor do filme, Fernando Grostein Andrade, combinou com o ex-presidente de segui-lo por todos os debates, eventos e até conversas informais de que participar sobre o tema. No começo do ano, o brasileiro e outros ex-presidentes da América Latina criaram uma comissão internacional para discutir o tema.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u613085.shtml

FHC: mundo sem droga é objetivo difícil de ser alcançado

21/08 - 20:30 - Agência Estado

RIO DE JANEIRO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta sexta-feira que "imaginar um mundo sem droga é um objetivo difícil de ser alcançado, é como imaginar um mundo sem sexo". A declaração foi feita na abertura da primeira reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, realizada na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio.

Trata-se de um desdobramento da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, criada por Fernando Henrique e pelos ex-presidentes da Colômbia, César Gaviria, e do México, Ernesto Zedillo, que em fevereiro apresentou um documento propondo a descriminalização da posse de maconha para consumo pessoal.

"Qualquer pessoa razoavelmente informada e inteligente vai dizer que isso é inconsequente. Fomos propositadamente inconsequentes porque é um passo para que a sociedade possa entender e eventualmente dar outro", discursou ele.

Logo em seguida, FHC acrescentou. "Descriminalizar não é igual a liberalizar, que implica em legitimar. Mas como se pode descriminalizar e não legitimar? Temos que discutir. Não quisemos botar o carro diante dos bois na nossa comissão. Vocês, que não têm nenhum ex-presidente, podem botar o carro na frente dos bois à vontade, examinado com critério quais são passos que se seguem a uma primeira quebra de tabu".

Para Fernando Henrique, a grande questão é não tratar usuários de drogas como criminosos. "Não estou dizendo que não deve haver combate. Mas a quem? Ao usuário ou ao traficante?". Segundo ele, a atual legislação do País é ambígua ao "abrir certo espaço para o arbítrio da autoridade policial ou membro da Justiça".

Fernando Henrique disse que todas as drogas fazem mal à saúde, incluindo o tabaco e o álcool, mas algumas são reguladas e outras são estigmatizadas. Ele lembrou campanhas de prevenção da Aids realizadas em seu governo para dizer que campanhas pelo uso da camisinha também representaram uma "mudança de paradigma".

"A nossa luta foi, em vez de sem sexo, com sexo seguro. Agora, a meta realista é reduzir o dano causado pela droga à sociedade e deslocar o foco da repressão para a prevenção".

Para o historiador e membro da Academia Brasileira de Letras José Murilo de Carvalho, um dos 28 participantes da comissão, Fernando Henrique assumiu uma posição "corajosa" que "evidentemente dá credibilidade ao debate". Segundo ele, o simples fato de a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie ter aceito o convite para participar da comissão é um "excelente indicador".

"A presença é muito importante e ela mostrou realmente muita abertura". Para José Murilo, no Brasil o "dano talvez seja causado mais pela violência do tráfico do que simplesmente pelo consumo de droga". Ele elogiou a experiência portuguesa de descriminalização.

"Isso faz parte de um processo longo de convencimento. O que aconteceu com o cigarro é um negócio incrível. Em dez anos, mudou completamente a cultura". Para José Murilo, o grupo tem uma composição interessante, mas "está faltando jovens".

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/08/21/fhc+mundo+sem+droga+e+objetivo+dificil+de+ser+alcancado+8031908.html

Fernando Henrique: meio político tem medo de debater problema das drogas

O ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso disse que é preciso uma revisão da política atual de guerra às drogas, que será debatida no próximo mês pela ONU. Ao apresentar hoje o documento da ONG Comissão Latinoamericana sobre Drogas e Democracia que defende, entre outros pontos, a discriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha, FH disse que os políticos têm medo de debater o assunto e apelou para uma mudança de paradigma.

- Se gasta uma fortuna na guerra às drogas e houve aumento do consumo e da criminalidade. Algo está errado e apelo para uma mudança de paradigma.

Segundo ele, o pedido de discriminalização da maconha é defendido no documento porque estudos mostraram que os efeitos nocivos desta drogas são comparáveis aos do álcool e do tabaco. Segundo ele, por enquanto, não se pode falar em discriminalização de outras drogas:

- Temos que começar por algum lugar e achamos que este é o mais razoável.

http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/02/11/fernando-henrique-meio-politico-tem-medo-de-debater-problema-das-drogas-754363389.asp

Pela liberalização

FHC e intelectuais pedem legalização da maconha

Grupo, que tem presença de Vargas Llosa e Cesar Gaviria, levará sugestão para ser debatida na ONU

Publicado em 12/02/2009

A descriminalização da posse de maconha para o consumo pessoal pode ser uma das saídas para reduzir o dano que as drogas trazem à sociedade. É o que defende o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A sugestão foi dada, ontem, na abertura da 3ª Reunião da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, no Rio de Janeiro.

A proposta está na declaração apresentada pela comissão e será levada para a próxima reunião da Organização das Nações Unidas, que será realizada em março, em Viena, na Áustria, com o objetivo de avaliar as políticas de drogas em todo o mundo.

De acordo com o relatório intitulado “Drogas e Democracia: rumo a uma mudança de paradigma”, apresentado ontem pela comissão, as políticas repressivas de combate às drogas na América Latina fracassaram. “É preciso falar com todas as letras: a guerra às drogas é fracassada”, afirma o membro da comissão e diretor executivo da organização não governamental Viva Rio, Rubem César Fernandes.

Segundo Fernandes, na última década o Brasil deixou de ser um país apenas de trânsito para se transformar em um consumidor.

De acordo com ele, ainda, a produção e o preço das drogas não diminuíram ao mesmo tempo em que aumentou a variedade delas. “O mercado de consumo funciona à revelia da repressão. Os lucros são tão altos que os traficantes conseguem absorver qualquer tipo de perda com apreensão”, afirma.

O grupo formado por 17 personalidades e liderado por Fernando Henrique Cardoso e pelos ex-presidentes César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México) sugere ainda que a saída está em enfocar o consumo de drogas como um tema de saúde pública e em trabalhar na redução do uso. De acordo com o estudo, isso ajudaria a diminuir a produção e a desmantelar redes de traficantes.

Neste caminho, a nova lei anti-drogas (11.343/2006), que abrandou a punição para os usuários de drogas no Brasil, é apontada por Fernandes como um avanço. Segundo ele, entretanto, é necessário mais. “É um bom começo, mas tem de avançar mais”, diz.

A posição da comissão, contudo, é criticada pelo diretor de inteligência da secretaria municipal antidrogas de Curitiba, Hamilton Klein. Segundo Klein, a nova lei anti-drogas foi um passo para trás. “Só conseguimos combater as drogas com base em um tripé: repressão, prevenção e recuperação”, explica. De acordo com ele, o problema é que os governos trabalham, normalmente, apenas em uma frente: a repressão.

“Fica tudo na conta da repressão. Os trabalhos de prevenção e recuperação estão começando agora”, afirma. Klein lembra, ainda, que países que tiveram ações de liberação de drogas voltaram atrás. “Na Holanda, esse é um problema de saúde pública, eles se arrependeram e estão tendo que voltar atrás”, diz.

A comissão argumenta que a criminalização por si não diminui a demanda, mas implica na geração de novos problemas. A entidade afirma também que o encarceramento de usuários não condiz com a realidade da América Latina, considerando a superlotação, as condições do sistema penitenciário e o fato de o continente ser o maior exportador mundial de cocaína e de maconha. A repressão pura e simples propicia a extorsão dos consumidores e a corrupção da polícia, defende a entidade.

http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=856843&tit=FHC-e-intelectuais-pedem-legalizacao-da-maconha

FHC compara drogas a sexo

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou sexta-feira que “o mundo sem drogas é igual ao mundo sem sexo: impossível de não existir”. Durante a abertura da 1ª reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, FHC afirmou que o país deve fazer o que foi feito em relação à Aids: privilegiar a segurança, a saúde, a redução de danos, e não à repressão.

– Vamos quebrar o tabu e falar muito claramente. Imaginar um mundo sem drogas é um objetivo muito difícil de alcançar. É como imaginar um mundo sem sexo. Nem o Bush (ex-presidente do EUA). Aqui a nossa luta é, ao invés de sem sexo, fazer sexo seguro. Mudou o paradigma, a meta é reduzir os danos e deslocar o foco da repercussão para repressão e o tratamento – disse o ex-presidente durante a reunião na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio.

FHC afirmou que a questão do consumo das drogas não deve ser tratada apenas no âmbito da lei, mas também deve se avaliar a descriminalização no âmbito cultural.

Em breve, o ex-presidente deve ser o personagem central e fio condutor de um documentário sobre a descriminalização da maconha. O diretor do filme, Fernando Grostein Andrade, combinou com o ex-presidente de segui-lo por todos os debates, eventos e até conversas informais de que participar sobre o tema. No começo do ano, o brasileiro e outros ex-presidentes da América Latina criaram uma comissão internacional para discutir o tema.

Na reunião, além de FHC, a pesquisadora Celia Morgan, da Beckley Foundation e Fellow da European College of Neuropsychopharmacology, apresentou um estudo que aponta que drogas lícitas, como o álcool, são muito mais nocivas ao cérebro que algumas drogas proibidas como a maconha.

– Esses dados ajudam na reflexão sobre os parâmetros usados para se classificar quais drogas devem ou não ser legalizadas e reconsiderar que há drogas proibidas menos prejudiciais que outras encontradas em farmácias – criticou a pesquisadora.

Para o economista Peter Reuter, professor do Departamento de Criminologia da Universidade de Maryland, a legalização de drogas como maconha e cocaína, por exemplo, diminuiria a criminalidade, mas aumentaria o consumo e o vício.

– Seria uma medida positiva para os mais pobres que sofrem diretamente com a questão da droga, pois haveria redução da violência. Ao mesmo tempo, seria negativa para a classe média, devido ao aumento do consumo – avaliou. Embora não defenda a legalização, Reuter acredita que é necessário criar estratégias “radicalmente diferentes” das que existem hoje. (Com agências)

21:54 - 21/08/2009

http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/08/21/e210823933.asp

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  • Usuário Growroom

O didimocojá citou qual que é a do FHC.

Ele quer ser um político de vanguarda, quer mostrar o quão progressista ele (e o PSDB por tabela) é.

O omem é altamente experiente em relação a política, sabe tudo de repercussões de temas na sociedade e é inteligente o suficiente para saber que o combate ao crime e a violência no Brasil passa pela situação dos usuários de drogas.

Em um futuro (próximo?), ele poderá dizer que foi a pessoa que resolveu, ou pelo menos, encaminhou o Brasil para o rumo certo na questão da nossa guerra civil.

Bobo o cara não é.

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  • Usuário Growroom

pena que ele não "sabia" disso quando tava com a faca e queijo na mão! vendeu o circo e tá procurando emprego de palhaço!

Pô moçada, não SABIA mas agora SABE, tá bom demais, já é um grande início, (independente da politica podre do nosso pais) FHC tem grande influencia nacional e mundial!!!!!!!!!!

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  • Usuário Growroom

bom, qual eh a dele eh simples... como o nem me viu disse, ele tah fazendo a fita dele de "velha guarda da politica extremamente cabeça aberta e correto" e leva o partido dele tb pro podium tb! mas fica aquela pulga atras da orelha, será que nao tem nenhuma outra treta ae? mega empresas jah de olho no mercado? cedo de mais pra pensar nisso? eu acho q nao hehehe! oia a monsants ae gurizada, souza cruz e cia... daqui a pouco elas mostram as garrinhas vamos ver.

mas enquanto isso dalhe fhc! realmente o cara eh consciente, sabe q isso vai gerar menos violencia menos e vai sobrar mai$ tempo para eles inve$tir contra o narco. ou mais grana pra politico desviar hehehe!

lee.

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  • Usuário Growroom

bom, qual eh a dele eh simples... como o nem me viu disse, ele tah fazendo a fita dele de "velha guarda da politica extremamente cabeça aberta e correto" e leva o partido dele tb pro podium tb! mas fica aquela pulga atras da orelha, será que nao tem nenhuma outra treta ae? mega empresas jah de olho no mercado? cedo de mais pra pensar nisso? eu acho q nao hehehe! oia a monsants ae gurizada, souza cruz e cia... daqui a pouco elas mostram as garrinhas vamos ver.

mas enquanto isso dalhe fhc! realmente o cara eh consciente, sabe q isso vai gerar menos violencia menos e vai sobrar mai$ tempo para eles inve$tir contra o narco. ou mais grana pra politico desviar hehehe!

lee.

Vao te chamar de socialista utópico.

Cuidado :ph34r:

:<img src=:'>

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  • Usuário Growroom

pena que ele não "sabia" disso quando tava com a faca e queijo na mão! vendeu o circo e tá procurando emprego de palhaço!

vai ver ele ainda não tinha fumado um da boa de verdade!!

HauhuahuHauhUahuHA

brincadeira...

mas que pra mim.. nesse angú tem caroço!

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  • Usuário Growroom

Outro dia conversando com um parcero sobre isso, ele me disse que o FHC detem muitas propriedades rurais e investe bastante no agronegócio...

na hora eu pensei... "PORRA, se legalizar ele vai ganhar muito dinheiro fazenod o green da galera q nao vai se arriscar no cultivo"

mas nao sei se o que meu amigo falou é veridico, procurei na internet mas é dificil achar algo relacionado...valeu pessoal, fica aí o possível interesse por trás da legalização

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  • 1 month later...
  • Usuário Growroom

Acho que o objetivo do FHC é limitar a legalização ao uso, ao mesmo tempo que apoia o aumento a repressão ao tráfico.

Eu acho que a guerra só diminui de fato quando todo o ciclo das drogas for regulamentado. Legalizar a maconha é um excelente começo, mas apenas descriminalizar o uso da maconha é um avanço pequeno.

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  • Usuário Growroom

não adianta descriminalizar se o comércio é proibido . a maconha ainda ficará no mercado negro. em poder do narcotráfico

o melhor jeito de tirar esse monopólio e enfraquecer o tráfico de cannabis é com a concorrência.E Aí deve entrar o Estado Brasileiro explorando o seu potência industrial e cultivando a ganja para o uso.Talvez

com criaçao de coffee shops ou até melhor a venda de maconha nos mesmos estabelecimentos em que há alcool e tabaco.Esse dinheiro poderia servir pra aumentar o poder da policia no combate ao narcotráfico , geraria empregos , impostos .etc etc

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