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  1. Bom dia! Estou queimando neurônios com isso... Rs Estive pensando em reunir uns amigos, e bater um documento onde me alto declaro simpatizante e consumidor . Onde os amigos assinem e testemunhem registrado cartório e se possível lançar um edital no jornal da cidade avisando no cantinho. Tudo isso para que se vier a rodar, tenha em mãos documentos que comprovem que cultivo como usuário. É receba pena branda. Evitando possível confusão em me tratarem como traficante. Oque acham? Deve funcionar?
  2. Policia prendeu casal com 50 pés de maconha em casa, em Colatina -ES. Por ordem da justiça o casal vai responder por uso e não tráfico. Minha leitura pra essa situação é que imediatamente o cara acionou um Advogado que deve ter ido até o juiz de plantão na cidade já articulando pra nem dar tempo do delegado fichar eles por tráfico. Acho importante quando se planta deixar um Advogado já pre avisado da situação. Agora 50 pes de maconha, cidade de interior e não ficarem preso já acho um bom sinal. Veja link: http://www.gazetaonline.com.br/_conteudo/2016/05/noticias/cidades/3945693-medico-e-dentista-sao-detidos-com-plantacao-de-maconha-em-apartamento-em-colatina.html
  3. A pedido do delegado chefe da 17ª SDP de Apucarana, José Aparecido Jacovós, o juiz da 2ª vara criminal de Apucarana, Dr. Jose Roberto Silvério decretou a prisão preventiva do empresário Ivo Grossi Maia, 31 anos. Segundo informações obtidas junto a Polícia Civil, Ivo seria um dos donos da sofisticada plantação e cultivo de maconha em um apartamento no centro de Apucarana. Na noite da quarta-feira (6), uma equipe do serviço reservado da Polícia Militar (P2), após receber denúncia localizou estrutura sofisticada de cultivo de maconha em um apartamento na Rua Tamandaré na área central de Apucarana. Após a polícia ficar próxima ao local por cinco horas, não foi possível localizar o dono da plantação. Na residência os policiais encontraram estruturas de cultivo de alto custo, 59 vasos com mudas da planta, além de parte da droga sendo desidratada em caixas, 180 sementes importadas da Holanda, outras 214 sementes, além de 126,82 gramas de sementes em processo de secagem e três porções de maconha (33) gramas já prontas para a venda. Havia ainda insumos e fertilizantes para cultivo do vegetal. O que chamou a atenção pelos policiais foi à sofisticação nos equipamentos com tubos de ar e luzes de led para controlar a temperatura, umidade e iluminação das plantas, embalagens, a droga já saia pronta para consumo. Esse cultivo, considerado mais nobre, sementes vindas da Holanda, com o que deve possibilitar um produto de melhor qualidade, que faz com que o valor da droga seja mais cara. Informações dão conta que filhos e parentes de grandes “figurões” (advogado, médico, empresário, etc.) também estejam envolvidos na associação para o tráfico. A Polícia Civil está investigando para chegar aos demais envolvidos. Ivo Grossi Maia é considerado foragido da justiça e está sendo procurado pela Polícia. Link da notícia e fotos: rtvcanal38 Vídeo: youtube
  4. Trinta e seis pés da droga estavam sendo cultivados na favela Cerro-Corá. Material foi apreendido e homem que estava no local foi preso em flagrante. Fonte: Do G1 Assista ao vídeo aqui Rio Cães farejadores do Batalhão de Ações com Cães (BAC) da Polícia Militar ajudaram a polícia a encontrar uma estufa profissional pra cultivo de maconha na favela do Cerro-Cora, no Cosme Velho, Zona Sul do Rio. O caso foi mostrado no Bom Dia Rio nesta segunda-feira (25). Durante o patrulhamento, os cães levaram os PMs até uma casa na ladeira dos Guararapes. No local eles encontraram uma estufa com luzes especiais, controladores de temperatura e exaustores, onde estavam sendo cultivados 36 pés da droga. Todo o material foi levado para a delegacia de Copacabana. Flávio da Silva Coelho, de 34 anos, estava na casa e foi preso em flagrante por tráfico de drogas.
  5. MPF pede prisão do ministro da Saúde por canabidiol 10/04/2016 | 09h09min http://www.paraiba.com.br/2016/04/10/24401-mpf-pede-prisao-do-ministro-da-saude-por-canabidiol O Ministério Público Federal (MPF) em Marília, no interior de São Paulo, pediu a prisão do ministro da Saúde, Marcelo Castro, e do secretário estadual de Saúde, David Uip, por descumprimento de decisão judicial que determinou o fornecimento do medicamento Hemp Oil – Cannabidiol a crianças e adolescentes portadores de encefalopatia epiléptica e síndrome de lennox-gastaut. Segundo o MPF, a liminar que determina o fornecimento do medicamento está sendo desrespeitada desde janeiro. O Ministério Público destacou que há famílias sem recursos financeiros para arcar com os custos da importação do cannabidiol, e que, por conta da interrupção do tratamento, alguns pacientes voltaram a apresentar crises de convulsão. “Eles precisam do remédio, extraído da maconha, para controlar os graves ataques convulsivos, já que são resistentes à terapia padronizada pelo SUS. Relatórios médicos indicam que, sem o medicamento, a qualidade de vida dos pacientes é altamente prejudicada e o risco de a situação de alguns deles evoluir para estado de mal epiléptico e morte é alto”, informou nota divulgada pela assessoria de imprensa do MPF. Segundo o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor das ações, o não cumprimento da decisão liminar representa ato de extrema gravidade em prejuízo da saúde das crianças e adolescentes. “Tendo em vista a insistência daqueles que respondem pela União e pelo estado de São Paulo, que até o presente momento continuam agindo de forma atentatória à jurisdição, cabível a prisão como meio coercitivo para o cumprimento do provimento jurisdicional, qual seja a entrega do fármaco cannabidiol aos tutelados nas ações civis públicas”, afirmou o procurador, de acordo com a nota do MPF O Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de São Paulo foram procurados, mas não se manifestaram sobre o caso até a publicação da matéria.
  6. ESQUERDA AJUDOU A APROVAR LEIS QUE CONTRIBUEM PARA A PRISÃO EM MASSA DE POBRES http://www.brasil247.com/pt/247/favela247/195094/Esquerda-ajudou-a-aprovar-leis-que-contribuem-para-a-pris%C3%A3o-em-massa-de-pobres.htm 1 DE SETEMBRO DE 2015 ÀS 09:29 O advogado e doutorando em Direito Patrick Mariano escreveu artigo para o Página 13 analisando a participação da esquerda para os avanços das forças conservadoras no campo jurídico brasileiro, tendo como resultado um punitivismo desmedido com a retirada dos direitos e garantias fundamentais, sendo a operação Lava Jato sua parte mais visível. "Lei dos Crimes Hediondos, nova Lei de Drogas, Lei das Organizações Criminosas, Lei do Terrorismo são alguns dos exemplos que contribuíram para o encarceramento em massa de pobres e para o caos penitenciário brasileiro. Importante registrar que essas leis foram votadas com o apoio, inclusive, de partidos de esquerda", afirma Por *Patrick Mariano Os equívocos da esquerda no campo jurídico A operação lava-jato é a parte mais visível dos resultados nefastos do avanço das forças conservadoras no campo jurídico brasileiro e de um pensamento ideológico hoje praticamente hegemônico, firmado no punitivismo desmedido e na retirada dos direitos e garantias fundamentais, sob as mais variadas justificativas. O “combate à corrupção”, “combate ao crime organizado”, “combate à impunidade” são os subterfúgios retóricos de uma ação política de ampliação dos poderes de alguns órgãos como Ministério Público e Polícia Federal. Esse discurso é baseado no maniqueísmo de “ficha limpa” versus “ficha suja”, termos como “homens de bem”, corruptos, traficantes e outros instrumentos discursos que dividem a sociedade entre uns e outros, sendo que “os outros” devem ser extirpados do seio social. “Morreu um traficante”, “morreu um bandido”, quem se importa em saber seu nome verdadeiro e as causas da morte? Não sem razão, o discurso de certos juízes é de que “devemos passar o Brasil a limpo”. Esse discurso de limpeza é semelhante ao de representantes do jornalismo mundo-cão em programas como Cidade Alerta e coisas do gênero. Alguns procuradores da república tratam processos judiciais sob o viés da medicina, sendo que o acusado, de sujeito de direitos passa a ser um câncer para as autoridades jurídicas. Não sem razão, o Procurador que chefia a operação lava-jato foi convidado a participar do 31º Congresso Brasileiro de Cirurgia, vestiu um jaleco branco, posou para fotos e foi aplaudido ao buscar na medicina a justificativa para sua atuação institucional. Esta é uma expressão do positivismo italiano, da época pré-fascista, que dizia que um Estado não poderia prescindir do direito penal porque este constituiria um remédio a manter vivo seu organismo. É a velha invocação do Estado como organismo biológico vivo. Pura estultice autoritária. A esquerda, salvo raríssimas e imprescindíveis exceções, aceitou o jogo punitivo. PT, PSOL e outros partidos não se deram conta das armadilhas punitivas que pisaram e apostaram no discurso punitivo com a intenção de combater o “crime organizado”, seja lá o que raios isso signifique. O termo “colocar a Rota na rua”, embora claro seus objetivos de extermínio da população pobre e negra que representa foi colocado no discurso de candidatos petistas para tentar agradar parte de um eleitorado que sempre o rejeitou. O PT, ao assumir a presidência não teve um projeto de poder no sentido de se alterar as instituições, arejá-las aos ventos democráticos, retirar leis penais que sustentaram a ditadura e fazer a disputa política no campo jurídico que deveria ser feita. Descuidou por desídia ou às vezes até por sintonia ideológica. O erro e a irresponsabilidade política como força hegemônica na esquerda ao relegar transformações no campo jurídico, não aprofundar reformas legais sob o viés da Constituição de 1988 e não indicar juristas comprometidos com uma visão libertária de mundo para cargos importantes do sistema de justiça foi fatal. A esquerda descuidou do seu papel de formação de uma consciência jurídica crítica e agora assistimos, estarrecidos, ao uso do poder punitivo sem qualquer controle. Lei dos Crimes Hediondos, nova Lei de Drogas, Lei das Organizações Criminosas, Lei do Terrorismo são alguns dos exemplos que contribuíram para o encarceramento em massa de pobres e para o caos penitenciário brasileiro. Importante registrar que essas leis foram votadas com o apoio, inclusive, de partidos de esquerda. Válido, neste ponto, lembrar o discurso do então deputado do PT, Plínio de Arruda Sampaio, quando da votação da Lei dos Crimes Hediondos: “(…) Por uma questão de consciência, fico um pouco preocupado em dar meu voto a uma legislação que não pude examinar. (…) Tenho todo o interesse em votar a proposição, mas não quero fazê-lo sob a ameaça de, hoje à noite, na TV Globo, ser acusado de estar a favor do sequestro. Isso certamente acontecerá se eu pedir adiamento da votação.” – Deputado Plínio de Arruda Sampaio (PT)”. É preciso, portanto, além de analisar criticamente as arbitrariedades cometidas na operação lava-jato, compreender as razões que levaram o sistema de justiça penal a tamanho retrocesso e o quanto dele se deu com o apoio ou complacência do próprio campo da esquerda. Duas ações do Poder Executivo são emblemáticas da persistência nesses equívocos. A negociação no tema da maioridade penal, quando o governo topou aumentar o prazo de internação de crianças e adolescentes no Senado com a justificativa de receber apoio da bancada do PSDB para barrar a votação da PEC da maioridade na Câmara é sintomática. Ainda que o apoio dos tucanos pudesse ocorrer, o que não se viu na prática, um governo de esquerda jamais poderia aceitar aumento do prazo de internação porque ademais de ineficaz para os fins pretendidos é uma tremenda contradição com uma visão de mundo de um partido ou governo de esquerda. Ao aceitar o jogo punitivo, a ação do governo acabou soprando a favor dos ventos punitivos que vinham da Câmara. Outro equívoco inexplicável foi o envio da proposta que tipifica o crime de terrorismo. Já bastante esmiuçada as razões da sua desnecessidade por juristas sérios, no entanto, em um contexto de completo avanço das forças punitivas, o envio de projeto que criminaliza de forma aberta condutas só pode ser vista como disparate. De modo que ao não ter claro um projeto de poder para o sistema de justiça, sequer uma visão unificada quanto as armadilhas que a ampliação do poder punitivo representa para as classes menos favorecidas, o PT perdeu uma histórica oportunidade de reformar as instituições e o aparato legislativo com vistas a compatibilizá-lo com a Constituição da República de 1988 e fundamentalmente com a ideologia de um partido de esquerda. Fazer uma reflexão sobre a relação entre esquerda e poder punitivo é questão fundamental nos dias de hoje. Embora talvez seja um pouco tarde, refletir pode servir, ao menos, para se evitar a insistência no erro. *Patrick Mariano é doutorando em Direito na Universidade de Coimbra, Portugal; mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília; e integrante da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP.
  7. Quatro estudantes do Campus Cedeteg da Unicentro, além de uma jovem que faz cursinho em Guarapuava, foram detidos na manhã desta quinta-feira, 22. Eles estavam dormindo numa república da rua Inácio Karpinski, Bonsucesso, quando equipes da Polícia Militar chegaram à residência para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas. No local foram encontrados plantas de cannabis sativa, tabletes de maconha, facas e munições. O tablete, que seria para consumo dos moradores, somou 131 gramas. Além das três plantas que eram cultivadas, havia sementes de maconha dentro de casa. Também foram apreendidos 12 munições calibre 32, várias facas e facões, cachimbos e celulares. Os estudantes plantavam a maconha nos fundos da casa e deixavam três cães da raça pitbull fazendo a segurança do local. Nesta quinta, com a ajuda de equipes do Canil, a PM invadiu a república e desfez o ponto de consumo de drogas. Os quatro jovens – que cursam medicina veterinária, ciências biológicas, educação física e química – seriam naturais de Ivaiporã e dividem a casa. A garota, por sua vez, mora em uma kitnet e frequentava o local regularmente. Fonte: http://guarapuava.diarioagora.com.br/noticias/seguranca/26,9434,22,11,policia-encontra-plantacao-de-maconha-em-republica-de-estudantes.shtml ------ Tive contato com um amigo dos growers e instruí ele a falar pro advogado enviar um email pro [email protected] pedindo instruções de como proceder nesse caso. Espero que ajude.