Supremo dá celeridade à ação sobre cannabis para uso medicinal

5
18158
STF deve julgar inconstitucionalidade da proibição do uso medicinal da cannabis.

O Jornalista, Lauro Jardim, do jornal, O Globo, acaba de soltar uma nota dizendo que a Ministra Rosa Weber, relatora no STF da ação de insconstitucionalidade, que questiona a proibição da cannabis para fins medicinais e de bem-estar terapêutico no Brasil, resolveu dar mais celeridade à discussão.

Determinou que se abrevie o rito da causa: pediu que Presidência da República, Senado, Câmara e Anvisa se manifestem no prazo de 10 dias.

A ação, proposta pelo PPS e na qual atuam os advogados Maurício Sullivan Guedes e Renato Galuppo, visa a “assegurar o plantio, cultivo, colheita, guarda, transporte, prescrição, ministração e aquisição de Cannabis para fins medicinais e de bem-estar terapêutico, mediante notificação de receita, conforme as normas de saúde pertinentes, sem que tais condutas sejam consideradas crimes”.

Somente no final do ano, entretanto, a ação deve ser julgada pelo Supremo.

 


Desde 2010 o Growroom está lutando por leis mais justas e racionais para cultivadores, pacientes e usuários da cannabis. Essa vitoria e muitas outras é graças a vocês que nos apoiam e nos incentivam. Contribua com nosso apoia.se

 


 

5 Comentários

  1. Infelizmente ainda vai uns 10 anos para a legalização para uso recreativo. Engavetaram a RE que discutia o assunto e não se fala mais nisso. Após Teori pedir vista (só para atrasar o processo) e morrer, o processo caiu com um cara totalmente conservador. Essa de maconha medicinal vai ficar no lenga-lenga até o ano que vem.

  2. Enquanto eles ficam enrolando essa simples questão.O nosso país vizinho peru já está quase liberando .Mais o Brasil é assim os políticos fazem o que querem é só aprovam leis que favoreçam eles mesmos

Deixar um comentário

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.