Saiba como obter um salvo-conduto para cultivo caseiro

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Com as recentes concessões de Habeas Corpus para proteger o cultivo caseiro de cannabis da família de pacientes (leia sobre o caso da família Brito e Carvalho), mais pessoas querem compreender como conseguir proteção da justiça para o seu cultivo. O salvo-conduto garante que a polícia não pode prender ou processar o cultivador, ou confiscar suas plantas. Entenda como funciona o processo na justiça:

Primeiramente, é imprescindível o paciente em questão ter prescrição médica receitando óleo de cannabis, ou a planta em si para o tratamento da enfermidade. Ajuda quando há pesquisas especificamente focadas no tratamento da enfermidade em questão com cannabis, então é sempre bom dar uma pesquisada.

Junto à prescrição médica, é preciso escrever um pedido, destinado ao juiz do juizado criminal da área onde ocorre o cultivo, com um relato detalhado do estado de saúde do paciente. No pedido, também é preciso detalhar as garantias fundamentais contidas na constituição federal como fundamento jurídico. A elaboração desse documento pode ser realizada com mais facilidade por um advogado com experiência na área.

O advogado do Growroom, Emílio Figueiredo, explica que o processo ainda é muito novo e, portanto, não há um modelo para realizar a petição. A petição deve ser levada ao Juizado Especial Criminal, com competência para a área onde é o cultivo. Emílio explica, contudo, que em um dos casos o juiz se julgou incompetente e o processo foi transferido para uma vara criminal.

Se faz necessário que o cultivo já exista para que o pedido de Habeas Corpus seja realizado. Então é preciso que se comece a plantar antes, para depois buscar respaldo na justiça. Clique aqui para baixar gratuitamente um ebook sobre cultivo. O site e fórum do Growroom também oferece suporte a cultivadores.

Para receber assessoria jurídica gratuita, entre em contato com um dos advogados do Growroom através do SOS, ou através da página Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas. Eles estão à disposição para auxiliar no pedido de Habeas Corpus.

Apesar de o pedido poder ser realizado sem a ajuda de um advogado, isso não é recomendável pois, se for negado, o paciente vai precisar de um advogado para continuar o processo, que ficará mais complexo a partir de então; além de abrir um precedente que pode prejudicar outros pedidos. Sendo realizado corretamente, e Emílio deixa claro: “sempre baseado na verdade”, o processo que resulta no salvo-conduto para a plantação de cannabis para fins medicinais é simples e rápido, podendo beneficiar milhares de pacientes no Brasil.

10 COMMENTS

  1. Eu quero saber se há neste país além da minha persona, quem se habilita (Planta-colhe) em seu quintal para uso terapêutico da planta canabis, para redução de danos de dependência em cocaína-crack.

  2. Sofro de cólicas menstruais muito agudas e tenho um histórico enorme no hospital de quantas vezes fui. Mas isso é por enquanto enquanto tenho convênio. Seria uma causa forte suficiente para conseguir o salvo – conduto?

  3. Onde eu posso conseguir canabis ¿ainda tenho tempo de Salvar a vida da minha mãe .. por favor eu preciso demais o único que pode salvar e parar o câncer da mãe meo número e 45988074576 estou desesperada para ese milegre

  4. Olá gostaria de saber se trauma ortopédico serviria para obter salvo conduto, pois tenho dores crônicas devido a um acidente de moto em 2013 e precisei colocar uma placa no fêmur, la fora esse motivo justificaria o uso medicinal, inclusive existe semente para meu caso. Caso seja possível vocês conhecem algum ortopedista que receitaria? Muito obrigado

  5. Pow eu sofro de enxaqueca forte daquelas que da vontade de atirar na própria cabeça pra se livrar da dor, eu posso conseguir o salvo-conduto?

    • Dores forte como descreveu eu tbm sinto, mas meu caso é a Cefaléia em Salvas, até já bati a cabeça na parede por conta das dores, parecia aliviar. Acredito que o beck não poderá ajudar nas dores de cabeça.

  6. Oi como faço pra ter informações sobre o habea corpus, como sei se é seguro transmitir meu problema é tbm minha solução. Gostaria muito de legalizar o meu cultivo , sofro de dor crônica , artrose e tendinopatia crônica, dores 24 hrs a medicação que tomo me tira o sono e apetite , a canabis e extrato tem me ajudado a viver….

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