Países da ONU definem estratégia sobre drogas com veto dos EUA

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Viena, 10 mar (EFE).- Os países da ONU definiram a estratégia internacional sobre drogas para a próxima década, cuja negociação foi marcada pelo confronto entre a maioria dos países da Europa e da América Latina, com as posições lideradas pelos Estados Unidos, informaram à Agência Efe fontes diplomáticas.

A negociação da declaração sobre as drogas foi centrada no conceito de “redução do dano”, apoiado de forma ativa pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e todas as agências da ONU, mas que foi vetado do texto por EUA, Japão, Vaticano, Rússia, Itália e Colômbia.

A delegação americana alegou que o conceito era “ambíguo”, enquanto um grupo de países europeus – Alemanha, Portugal, Holanda, Espanha e Reino Unido – tentou até o último momento incluir essa definição, mesmo no rodapé.

A “redução do dano” refere-se às políticas de distribuição de seringas descartáveis a usuários de drogas injetáveis, promoção da higiene e supervisão médica preventiva a doenças que podem ser transmitidas por uso de narcóticos, como aids e tuberculose.

Estas políticas têm claros resultados positivos, segundo a OMS, que estima que 10% dos novos casos de aids se devem à utilização de seringas usadas.

“O debate se concentrou na oposição entre uma filosofia punitiva com outra aproximação mais humana em relação às drogas”, afirmou à Efe um diplomata latino-americano.

“A novidade é que a maioria dos países latino-americanos esteve muito mais próxima no debate da Europa do que dos Estados Unidos”, acrescentou.

Altos funcionários das Nações Unidas, como o relator especial sobre tortura, o relator sobre o direito à saúde e o principal representante do Unaids, solicitaram às delegações que a estratégia de “redução de danos” fosse incluída no texto.

O Vaticano se opôs, afirmando que a “assim definida política de redução de danos leva a uma liberalização das drogas”.

Diplomatas europeus consultados pela Efe afirmaram que a posição do Vaticano levou junto a Itália, criticada, junto com a Suécia, por romper a frente comum da União Europeia (UE) sobre o assunto.

A posição dos EUA foi definida por outro participante da reunião como “esquizofrênica”, pois a política que vetou já é aplicada em vários de seus estados.

O texto, que não é vinculativo, será adotado na quinta-feira em reunião de alto nível de dois dias com a participação de todos os países das Nações Unidas.

No documento, os países se comprometem a que “o objetivo final” da estratégia para 2019 seja “minimizar e, eventualmente, eliminar a disponibilidade e o uso de drogas ilícitas”.

Em 1998, na declaração anterior, a ONU tentou conseguir “um mundo livre de drogas”, com “a eliminação ou uma redução significativa do cultivo ilícito de coca, maconha e ópio em 2008”, o que não foi conseguido.

Uma das novidades a respeito da declaração anterior está em ressaltar o respeito aos direitos humanos na luta contra as drogas, uma dos pedidos expressos das ONGs.

Os países também destacam sua preocupação com a “crescente violência resultante das atividades do crime organizado envolvido no tráfico de drogas”.

Além disso, reiteram seu apoio às estratégias de redução da demanda e aos cultivos alternativos como uma via para evitar as plantações de drogas ilícitas.

As ONGs criticaram o resultado das negociações como “continuísta”, com uma política que fracassou na última década, com apenas pequenas melhoras.

“Foi dado um pequeno passo, quando precisávamos de um verdadeiro salto”, disse à Efe Daniel Wolfe, diretor do programa de redução de danos da Open Society, da Fundação Soros.

Apesar de reconhecer um avanço na menção explícita aos direitos humanos no documento, Wolfe criticou como uma “utopia” a intenção de eliminar o problema das drogas, e defendeu um enfoque mais pragmático.

O International Drug Policy Consortium, que reúne dezenas de ONGs que tratam do assunto, disse que se perdeu uma oportunidade para mudar uma estratégia que considera fracassada.

“Infelizmente, as negociações produziram uma frágil e incoerente declaração política que pede mais do mesmo: estratégias ineficazes e frequentemente contraproducentes, garantindo que esta oportunidade para o progresso – esta oportunidade para salvar milhares de vidas – será perdida”, afirmaram as ONGs. EFE

Fonte: G1

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