Publicado em 28 de Junho,
por Jeremiah Vandermeer, da revista Cannabis Culture
Tradução: Yuri Cordeiro

Após passar três semanas em uma pequena cela com o mínimo contato humano, o ativista canadense Marc Emery, conhecido como Prince of Pot (Príncipe da Maconha), foi liberado da solitária. Durante esse período ele perdeu cerca de 7 quilos. Emery foi transferido para a solitária após quebrar inconscientemente uma regra da prisão ao gravar uma mensagem por telefone para outros ativistas e apoiadores de suas idéias.

Indivíduos e instituições que apoiam Emery vêem a punição como uma desculpa para silenciar um ativista político bem sucedido que há muitos anos tem sido uma pedra no sapato dos funcionários do governo e políticos antidrogas. [Leia mais...]

Hoje, à 1h da madrugada o advogado André Barros e o sociólogo e ativista Renato Cinco foram até o Plantão Judiciário impetrar um pedido de liberdade para tentar com que Pedro, baixista da banda Ponto de Equilíbrio, preso na última quinta-feira. Às 6hs a juíza Flávia de Azevedo Faria Rezende Chagas indeferiu o pedido, negando a liberdade para Pedro, que permanece preso até o momento. Nesse momento André Barros e Renato Cinco estão reunidos com o advogado Gerardo Santiago, redigindo um Habeas Corpus para fazer uma nova tentativa de soltura. A equipe do Growroom está de plantão e, sempre que possível trará mais informações sobre o caso. No Rio de Janeiro, estamos acompanhando de perto, recolhendo informações, fotos, vídeos e entrevistas. Em São Paulo, estamos editando um vídeo com uma entrevista com o André Barros resumindo todo o processo e logo subiremos na TV Growroom.

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O baixista da banda de reagge Ponto de Equilibrio, Pedro Caetano da Silva, de 29 anos, foi detido na manhã desta quinta-feira. A polícia chegou até o local após a denúncia de vizinhos, que informaram a respeito das plantas cultivadas no quintal do músico. Ele foi levado para da 75ª DP (Rio do Ouro). Apesar de afirmar que faz uso religioso da planta e que o colheita se destinaria apenas para uso pessoal, o baixista teve seus cabelos cortados e está mantido preso até o momento, sob acusação de tráfico, autuado pelo art. 33. da Lei 11.343. Os advogados Gerardo Santiago, André Barros e o sociólogo Renato Cinco organizadores da Marcha da Maconha, estão concluindo a redação de uma petição que será encaminhada ao Ministério Público dos Estado do Rio de Janeiro solicitando a revisão da acusação de tráfico e que seja emitida imediatamente a Ordem de Soltura. O Growroom está acompanhando o caso de perto e prestando orientação necessária com relação às especificidades técnicas de cultivo. Uma equipe do Growroom também está acompanhando os esforços para soltar o músico Pedro, registrando imagens em vídeos e fotos, coletando informações e entrevistas. Esperamos que em breve Pedro possa ver a justiça ser feita e tenha sua condição de usuário reconhecida. Vale lembrar que atualmente o art. 28 da Lei 11.343 veda a pena de prisão nos casos de cultivo para consumo pessoal, o que torna a prisão do músico ilegal e abusiva.

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Por Edward MacRae*, para o portal do Growroom

São gritantes os indícios do fracasso da atual política proibicionista em relação à questão das drogas. No espaço exíguo reservado a esta nota não cabe um maior detalhamento, mas sabemos que entre nós cresce desordenadamente o uso de substâncias psicoativas desprovidas de qualquer controle de qualidade e periodicamente somos apresentados a mais uma “droga da morte” a ameaçar a juventude e as famílias (caso do crack no momento). Crescem as arbitrariedades associadas a uma ineficaz mas sangrenta repressão (caso das chacinas atribuídas invariavelmente à “guerras entre traficantes”) e noticia-se rotineiramente o envolvimento das forças da lei com o tráfico. Cresce enormemente o desrespeito à privacidade dos cidadãos e aos seus direitos de autonomia sobre seus corpos. [Leia mais...]

Uma dos maiores desafios que a sociedade e o Estado brasileiros têm na aplicação das políticas e leis sobre a maconha é garantir o acesso democratizado ao Sistema de Segurança e Justiça. Se o sistema é de difícil acesso para o cidadão comum, para os usuários de maconha e outras drogas ele é praticamente inacessível. São diversas dificuldades, desde a linguagem extremamente técnica utilizada pelo Sistema, até a falta de espaços onde os usuários possam ser acolhidos para tirarem suas dúvidas, receberem aconselhamentos e até eventualmente um acompanhamento, de acordo com o caso, onde ele seja tratado com respeito e dignidade. Para atender a essa lacuna e com o intuito de promover melhorias na Comunidade Growroom, um time de Consultores Jurídicos foi formado para atender à crescente demanda que tem surgido em torno do tema. Diversos usuários do fórum são advogados, estudantes e professores de Direito, policiais, ou têm outros vínculos com o Sistema de Segurança e Justiça.

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