A falta de noção às vezes vem disfarçada de boas intenções. É o caso da lei que prevê penas maiores para traficantes, que acaba de ser aprovada pela Câmara e vai à votação no Senado.

A proposta do projeto original era ampliar a pena mínima até para o contingente formado pelos que trabalham com quantidades pequenas ou vendem droga para custear a parcela que consomem.

Por sorte, o bom senso da parte do governo rejeitou a ideia de trancafiar essa legião de pequenos contraventores. Nem que transformássemos todas as escolas públicas em presídios haveria vaga para tanta gente.

Você, leitor, que, como eu, morre de medo de ter um filho escravo da dependência química, gostaria de ver os vendedores na cadeia. Provavelmente, imagina que, se aprisionássemos todos, o adolescente não teria de quem comprar.

Não menosprezo nem condeno esse pensamento mágico; já fui vítima dele. Depois de 24 anos em contato com traficantes e cadeias, minha visão mudou.

Mandar para trás das grades quem vende quantidades pequenas é medida insensata, pela mais singela das razões: quem usa, trafica. Seu filho que fuma um baseado de vez em quando sem você saber sai para comprar, e traz um pouco para o amigo. Por uma besteira dessas, mereceria passar anos enjaulado num presídio brasileiro?

Agora, vamos à questão daqueles que comandam grupos criminosos. Segundo o novo projeto, devem ser condenados à pena mínima de oito anos, em vez dos cinco anos previstos na lei atual.

Todos concordam que deveríamos prender os chefes. É voz corrente que a repressão não funciona, porque só vai presa a raia miúda.

Por que será, não?

A competência corruptora do traficante endinheirado está longe de ficar restrita ao suborno do policial corrupto. Seus tentáculos chegam aos três Poderes da República. Os milhões de reais movimentados pelo tráfico são lavados nos mesmos bancos em que você e eu depositamos o salário ganho com o suor de nossos rostos.

Aumentar as penas para combater o tráfico é uma falácia. Pode ter apelo eleitoral, mas serve apenas para dar às famílias a ilusão de que serão protegidas.

Como bem lembrou o professor André Mendes, nesta Folha (em 29/5/13), a pena mínima estabelecida em 1976, que punia os traficantes com três anos de cadeia, foi aumentada para cinco anos, em 2006. De lá para cá, caiu o consumo de drogas no país?

Você poderia argumentar que se prendêssemos os grandes, pelo menos a criminalidade diminuiria. Não é o que os estudos mostram, caro leitor.

Como em outros ramos da atividade econômica, o grande traficante começa pequeno. Salvo exceções, costuma chegar às posições de mando perto dos 40 anos, quando a maturidade já lhe ensinou que resolver os problemas à bala é menos lucrativo do que tentar solucioná-los por meio da negociação.

Quando um chefe é preso ou morre, seus subordinados se matam para assumir o posto. Por ocasião dessas lutas pelo poder, muitos inocentes perdem a vida.

Qual a solução?

Nas transações comerciais, enquanto existir um mercado consumidor em expansão, disposto a pagar qualquer preço por uma mercadoria que custa barato nos centros de produção, o impacto do aprisionamento de comerciantes será pífio. Oferta e procura é uma lei universal. É ingenuidade irresponsável supor que será revogada com medidas repressivas, por mais lógicas e bem-intencionadas que pareçam.

Sem diminuir a procura, aumentar as penas dos traficantes só servirá para agravar o drama da superlotação das cadeias. Se no Estado de São Paulo há que se construir quase cem penitenciárias apenas para cobrir o atual deficit de vagas --além de mais duas a cada três meses para trancafiar os que serão presos pela polícia--, imaginem a calamidade enfrentada pelos Estados mais pobres.

Quantos anos serão necessários para nos convencermos de que a guerra às drogas foi um equívoco com consequências desastrosas para a sociedade?

Quantos precisarão morrer até entendermos que dependência química é um problema de saúde pública que jamais será resolvido na base da repressão policial?

Nos últimos 30 anos, os americanos investiram mais de US$1 trilhão nessa guerra. Tanto dinheiro, para criar o maior mercado consumidor do mundo.

Drauzio Varella é médico cancerologista. Por 20 anos dirigiu o serviço de Imunologia do Hospital do Câncer. Foi um dos pioneiros no tratamento da Aids no Brasil e do trabalho em presídios, ao qual se dedica ainda hoje. É autor do livro "Estação Carandiru" (Companhia das Letras). Escreve aos sábados, a cada duas semanas, na versão impressa de "Ilustrada".

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2013/06/1295163-teimosia-empedernida.shtml#Drauzio

No “De Frente Com Gabi” desta quarta-feira, 19 de junho, Marília Gabriela vai entrevistar o médico e psiquiatra Dr. Sérgio de Paula Ramos. Especialista em dependência química há mais de 20 anos, ele afirma que o consumo de drogas começa no primeiro gole, e não na primeira tragada. Dr. Sérgio fala ainda sobre a epidemia do crack, revelando causas e consequências devastadoras dessa e de outras drogas. 
Confira as melhores frases da entrevista:
Todo o trabalho midiático contra o crack tem ajudado.
Se essa ajuda estiver condicionada à permanência no tratamento, é uma ideia interessante. (sobre o Bolsa Crack)
Em média, o adolescente está começando a beber aos 12 anos.
Você não vê adolescente bebendo em lugares públicos nos EUA e na Europa. No Brasil é uma irresponsabilidade.
Os resultados de quem chega ao hospital involuntária ou voluntariamente são praticamente os mesmos.
Há recuperação no crack, mas estamos diante da dependência mais forte do país.
Maconha, em poucas palavras, emburrece.
Quando você aumenta a liberação da droga, você aumenta o consumo e as consequências dela.

O "De frente com Gabi" vai ao ar nessa quarta-feira 19/06 , à meia-noite.

 Carl Hart is an
Associate Professor in the Departments of Psychology and Psychiatry at
Columbia University. He is also a Research Scientist in the Division of
Substance Abuse at the New York State Psychiatric Institute. Hart is a
member of the National Advisory Council on Drug Abuse and on the board
of directors of the College on Problems of Drug Dependence and the Drug
Policy Alliance. A native of Miami, Florida, Dr. Hart received his B.S.
in psychology at the University of Maryland, and received his M.S. and
Ph.D. in experimental psychology and neuroscience at the University of
Wyoming. He lives in New York City.  

 

http://www.highpricethebook.com/HIGHPRICETHEBOOK.html

Cristiano Avila Maronna

A sessão deliberativa da Câmara dos Deputados realizada no último dia 21 de maio, na qual foi aprovado o projeto de lei 7663, de autoria do deputado Osmar Terra, do PMDB/RS, que altera a lei de drogas, assemelhou-se a uma missa negra. Em seu ponto culminante, o autor do projeto brandiu um saco plástico contendo algumas dezenas de pedras, como quem exibe a prova incontestável de um crime.

Segundo o aterrorizante discurso do deputado Terra, que se baseia em uma epidemia de dependência não demonstrada em bases científicas, o consumo de um usuário de crack no período de uma semana estaria representado pelas pedras dentro do saco. O exorcismo para liquidar esse demônio, na visão do parlamentar, passa pela massificação da internação forçada em instituições manicomiais e pelo aumento da pena cominada para o tráfico de drogas, entre outras medidas retrógradas e páleo-repressivas.

A mencionada propositura segue direção oposta à onda liberalizante que tem influenciado novas iniciativas no campo da política de drogas nos quatro cantos do globo. Na Espanha, há décadas, os clubes sociais de cannabis comprovam ser possível aos consumidores evitar o deletério contato com o tráfico. Nos EUA, o uso medicinal de cannabis é autorizado em quase duas dezenas de estados. Washington e Colorado aprovaram em novembro último, por meio de plebiscitos, a legalização do consumo recreativo de cannabis.

Na América Latina surgem manifestações emancipadoras no que diz com a formulação de uma política de drogas verdadeiramente afinada com os interesses da região. O recentíssimo relatório da Organização dos Estados Americanos conclama os países membros a refletir a respeito do modelo proibicionista e a cogitar cenários não alinhados com a premissa da guerra às drogas. O Uruguai discute um projeto de lei que prevê a legalização da produção, do comércio e do cultivo da maconha. Na Argentina e na Colômbia, as Cortes Supremas reconheceram a ilegitimidade da incriminação do porte de drogas para consumo pessoal. No Brasil, o STF está prestes a julgar idêntica matéria, talvez a única chance real de avanço, tendo em vista o conservadorismo do Poder Legislativo e a hesitação do Executivo em lidar com um tema tão polêmico.

No projeto Osmar Terra, o porte para consumo continua sendo crime. Além disso, o usuário flagrado com drogas será obrigado a submeter-se a testes a fim de comprovar a abstinência. Testes estes que deverão ser adquiridos pelo estado e que certamente darão grande impulso à indústria que produz e comercializa esse tipo de exame. Em breve devem surgir iniciativas tendentes a implantação desses testes em escolas e empresas privadas e mesmo em concursos públicos. Tudo em nome de um mundo livre de drogas ilegais. E a favor da livre iniciativa.

A proposta contempla ainda a massificação da internação forçada, medida comparada à tortura pela ONU, que possui uma baixíssima taxa de êxito e um elevado custo. Aqui também se percebe o favorecimento a interesses econômicos: ao consagrar a internação forçada como pilar central da política de drogas, permitindo o repasse de verbas do SUS para comunidades terapêuticas e religiosas, o projeto Osmar Terra permite que os parcos recursos públicos da área da saúde sejam usados para financiar a terceirização do atendimento à demanda por internações, que deve crescer em consequência da mudança legislativa em comento.

A realidade das comunidades terapêuticas e religiosas hoje é a de ausência de fiscalização pelo poder público, sem falar nas denúncias envolvendo abusos, maus tratos e falta de cuidados adequados.

Nada obstante, o deputado Terra e seus seguidores tentam nos convencer de que esse “business” manicomial é a única forma de enfrentar a questão da dependência de drogas. Os alienistas estão chegando, estão chegando os alienistas.

O projeto prevê ainda o aumento de pena para o tráfico de drogas. Na negociação travada com o governo, esse aumento restringiu-se aos agentes que exercem comando “individual ou coletivo” de organização criminosa dedicada ao tráfico.

A julgar pela prática judicial que admite a condenação de usuários como traficantes com base em presunção, podemos esperar pela piora no quadro de encarceramento em massa existente hoje. O Brasil é, na atualidade, o quarto país do mundo que mais aprisiona. Temos quase 550 mil presos, um terço dos quais implicados com crimes relacionados a drogas.

Nossas prisões estão entre as piores do mundo, nas quais as violações de direitos humanos ocorrem diuturnamente.

Diante desse quadro e da perspectiva de acentuação do superencarceramento, o projeto Osmar Terra impulsionará a ideia de privatizar presídios. A lógica da prisão como negócio deve estimular o aprisionamento a fim de garantir o lucro do negócio prisional. Não é preciso ir muito longe para perceber que o “business” penitenciário contraria o modelo constitucional de Estado Democrático de Direito, além de representar uma inaceitável interferência do poder econômico na formulação de políticas públicas.

Nada disso foi levado em conta pelos deputados, que aprovaram o projeto Osmar Terra por larga maioria. A proposta segue agora para o Senado.

O único momento de verdadeiro debate na sessão do dia 21 de maio deu-se em razão de um dispositivo do projeto que prevê a obrigatoriedade de advertência sobre os malefícios decorrentes do consumo de álcool em rótulos e embalagens de bebidas. O poderoso lobby da indústria de bebidas, que financia o núcleo duro do Parlamento brasileiro, nos lembrou que, afinal de contas, a liberdade do indivíduo é um valor sagrado e que é preciso evitar uma interferência estatal excessiva na vida das pessoas e empresas. Pena que nesse momento não se tenha brandido um saco plástico com as garrafas de uísque consumidas pelos nobres deputados na laboriosa e árdua semana de trabalho de apenas três dias de que eles desfrutam na capital da República. 

Resumo da ópera: o projeto Osmar Terra aponta como solução para a questão das drogas a segregação da liberdade de dependentes e traficantes em instituições totais e abre os cofres públicos para a iniciativa privada esbaldar-se, sangrando os insuficientes recursos estatais.

Com relação ao álcool, nada muda. Nenhuma restrição à propaganda, que encoraja e incentiva o consumo, nenhuma advertência sobre os danos individuais e sociais à saúde. Pudera: bebidas alcoólicas serão vendidas nos estádios da Copa, os quais já estão sendo batizados com nomes de cervejas.

Se o debate sobre política de drogas no Brasil pudesse ser comparado a uma campanha publicitária, seu slogan seria: “aos cervejeiros, tudo; aos craqueiros, a lei”. Ou melhor: “é tudo business”.
 

Cristiano Avila Maronna é advogado, mestre e doutor em direito penal pela USP, diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), membro da Rede Pense Livre: por uma política de drogas que funcione, e pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP).

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6125

'O pior caso de censura científica desde a Igreja Católica proibiu as obras de Galileu: Os cientistas chamam de drogas para ser legalizado para permitir o estudo das suas propriedades de adequada


Charlie Cooper


Quarta-feira junho 12, 2013

 A proibição de drogas como a cannabis, MDMA e quantidades de LSD para o "o pior caso de censura científica desde a Igreja Católica proibidas as obras de Copérnico e Galileu ", o ex-drogas do governo Professor consultor David Nutt afirmou.



Professor Nutt, que foi demitido da assessoria da casa de escritório conselho de drogas em 2009, depois de colidir com os ministros, disse que ONU convenções sobre drogas em 1960 e 1970 ter atrasado o desenvolvimento de "tratamentos inovadores" para PTSD e depressão por 30 anos, e também recuada pesquisa em áreas de neurociência, como consciência. 

Num artigo publicado hoje, com outros dois cientistas na revista Nature Reviews Neuroscience, disse que a política de drogas está sendo impulsionada por "A política, e não ciência".

Professor Nutt deixou a casa oficial 2009, após o que sugere que tomar MDMA ecstasy não era mais perigoso de equitação e que o álcool eo tabaco são mais perigosos do que muitas drogas ilegais.

A posse de drogas psicoativas, tais cannabis, MDMA (ecstasy) e LSD para fins científicos é rigorosamente regulada no Reino Unido e na maioria nos outros países, de acordo com a ONU convenções que foram acordados em resposta ao surgimento de droga cultura na década de 1960 e 1970.

Candidatar-se a uma licença do governo pode ser caro e demorado e muitos cientistas são adiadas por um cultura de "repressão" em torno da ciência da droga, o professor Nutt disse.

"As leis assustam os financiadores e a maioria dos cientistas estão com medo, porque eles acho que se eles quebram a lei, eles podem ficar presos ", disse ele ao The Independente. "Tenho certeza que em algum momento alguém vai me prender. Lá é um sentimento de repressão a tal ponto que a maioria das pessoas não vai fazer isso. "

O papel, que é publicado para coincidir com uma conferência sobre científica pesquisa com psicodélicos do Imperial College London, aponta para evidências de que a cannabis, MDMA e psicodélicos como o LSD e psilocibina (O composto encontrado em cogumelos mágicos) têm explorado medicinal benefícios e argumenta que as leis devem ser atualizadas.

Pequena clínica estudos de MDMA, que foi originalmente usado nos EUA na década de 1970 para melhorar a comunicação em sessões de psicoterapia, sugeriu que ele poderia desempenham um papel extremamente benéfico no tratamento de pacientes de PTSD. O autores do jornal disse que a droga também poderia ajudar com o "fim da ansiedade da vida" e terapia de casais. "

Uso medicinal da maconha já é legal em 17 estados dos EUA, e que a droga tem sido demonstrado que têm benefícios como redução da ansiedade e alívio da dor. No entanto, o professor Nutt, disse que o Reino Unido restrições haviam bloqueado o desenvolvimento de aplicações terapêuticas para qualquer de 16 ingredientes ativos de maconha.

LSD, entretanto, foi amplamente pesquisado na década de 1950 e 1960, com mais de 1.000 trabalhos investigar os resultados para mais de 40.000 pacientes, com
evidência sugerindo que a droga pode ser um tratamento eficaz para o alcoolismo, antes da proibição da droga em todo o mundo terminou mais pesquisas
 

http://www.theglobeandmail.com/news/politics/ottawa-tables-final-rules-for-medical-marijuana-removes-pharmacists-from-equation/article12446149/

VTNC....

olha a cara da vaca... mas na boa, quem toma a decisão no partido é o PM... ela só é um porta vóz, msm sendo ministra

legalizing marijuana

By Doug Fine, Published: June 7

Doug Fine is the author
of “Too High to Fail: Cannabis and the New Green Economic
Revolution,” in which he followed one legal medicinal cannabis plant
from farm to patient.

With 16 states having decriminalized or
legalized cannabis for non-medical use and eight more heading toward some kind
of legalization, federal prohibition’s days seem numbered. You might wonder
what America will look like when marijuana is in the corner store and at the
farmers market. In three years spent researching that question, I found some
ideas about the plant that just don’t hold up.

1. If pot is legal,
more people will use it.

As drug policy undergoes big changes, I’ve
been watching rates of youth cannabis use with interest. As it is for most
fathers, the well-being of my family is the most important thing in my life.
Whether you like the plant or not, as with alcohol, only adults should be
allowed to partake of intoxicating substances. But youth cannabis use is near its highest
level ever in the United States. When I spoke at a California high school
recently and asked, “Who thinks cannabis is easier to obtain than alcohol?,”
nearly every hand shot up.

In Portugal, by contrast, youth rates fellfrom 2002 to 2006, after
all drugs were legalized there in 2001. Similarly, a 2011 Brown University-led
study of middle and high school students in Rhode Island found no increases in
adolescent use after the state legalized medical marijuana in 2006.

As for adult use, the numbers are mixed. A
2011 University of California at Berkeley study, for example, showed a slight
increase in adult use with de facto legalization in the Netherlands (though the
rate was still lower than in the United States). Yet that study and one in 2009
found Dutch rates to be slightly lower than the European average. When the
United States’ 40-year-long war on marijuana ends, the country is not going to
turn into a Cheech and Chong movie. It is, however, going to see the transfer
of as much as 50 percent of cartel profits to the taxable economy.

2. Law enforcement
officials oppose legalization.

It is true that many law enforcement lobby
groups don’t want to end America’s most expensive war (which has cost $1
trillion and counting), but that’s because they’re the reason it’s so
expensive. In 2010, two-thirdsof federal spending on the drug
war, $10 billion, went toward law enforcement and interdiction.

But law enforcement rank and file know the
truth about the drug war’s profligate and ineffective spending, says former Los
Angeles deputy police chief Stephen Downing, one of 5,000 public safety
professionals who make up the group Law Enforcement Against Prohibition. “Most
law enforcers find it difficult not to recognize the many harms caused by our
current drug laws,” he wrote to me in an e-mail. Those harms include, according
to a new ACLU report, marijuana-possession
arrests that are skewed heavily toward minorities.

Since marijuana prohibition drives the drug
war, these huge costs would end when federal cannabis law changes. Sheriff Tom
Allman in Mendocino County, Calif., helpedpermit,
inspect and protect local cannabis farmers in 2010 and 2011.
When I asked him why, he said: “This county has problems: domestic violence,
meth, poverty. Marijuana isn’t even in the top 10. I want it off the front
pages so I can deal with the real issues.”

3. Getting high
would be the top revenue generator for the cannabis plant.

I called both of my U.S. senators’ offices to
support inserting a provision into this year’s farm bill to legalize hemp for
domestic cultivation. Based on my research on industrial cannabis, commonly
called hemp, I’m staggered by the potential of this plant, which is not the
variety you smoke.

In Canada, where 90 percent of the crop is
bought by U.S. consumers, the government researches the best varieties for its
hemp farmers, rather than refusing to issue them permits, as the United States
tends to do. In a research facility in Manitoba, I saw a tractor whose body was
made entirely of hemp fiber and binding. BMW and Dodgeuse hemp fibers in their
door panels, and homes whose insulation and wall paneling are made partially of
hemp represent a fast-growing trend in the European construction industry.

Jack Noel, who co-authored a 2012 industrial
hemp task force report for the New Mexico Department of Agriculture, says that
“within 10 years of the end of the war on drugs, we’ll see a $50 billion
domestic hemp industry.” That’s bigger than the $40 billion some
economists predict smoked cannabis would bring in.

Foods such as cereal and salad dressing are
the biggest U.S. markets for hemp today, but industrial cannabis has the
brightest future in the energy sector, where a Kentucky utility is planning to
grow hemp for biomass energy.

4. Big Tobacco and
Big Alcohol would control the legal cannabis industry.

In 1978, the Carter administration changed
alcohol regulations to allow for microbreweries. Today the craft-beer market is
worth $10.2 billion annually. The top-shelf
cannabis farmers in California’s Emerald Triangle realize this potential.
“We’re creating an international brand, like champagne and Parmigiano cheese,”
says Tomas Balogh, co-founder of the Emerald Growers Association in Humboldt,
Calif. Get ready for the bud and breakfast.

When America’s 100 million cannabis
aficionados (17 million regular partakers) are freed from dealers, some are
going to pick up a six-pack of joints at the corner store before heading to a
barbecue, and others are going to seek out organically grown heirloom strains
for their vegetable dip.

As Balogh puts it: “When people ask me if the
small farmer or the big corporation will benefit from the end of prohibition, I
say, ‘Both.’ The cannabis industry is already decentralized and farmer-owned.
It’s up to consumers to keep it that way.” So Big Alcohol might control the
corner store, but not the fine-wine shop or the farmers’ market.

5. In the heartland,
legalization is a political nonstarter.

President Obama, in an interview last
December, for the first time took seriously a question about the legalization
of cannabis. He said that he didn’t yet support it but that he had “bigger fish to fry” than harassing
Colorado and Washington.

In Colorado in 2012, 40 percent of Republican
voters chose to legalize cannabis, and a greater share of Coloradans voted for
legalization than voted for Obama.

In Arizona, a pretty conservative and silver
state, 56 percent of those in a poll last month supported regulating cannabis
for personal use. Maybe fiscal conservatives know about the $35 billion in
annual nationwide tax savings that ending prohibition would bring. In Illinois,
63 percent of voters support medicinal marijuana, and they’re likely to get it.
Even 60 percent of Kentuckians favor medical cannabis.

I’m not surprised. I live in a conservative
valley in New Mexico. Yet as a woman in line at the post office recently told
me: “It’s pills that killed my cousin. Fightin’ pot just keeps those dang
cartels in business.”

http://www.washingtonpost.com/opinions/five-myths-about-legalizing-marijuana/2013/06/07/9727eac4-c871-11e2-9f1a-1a7cdee20287_story_1.html