De todos os fins de semana que rolaram e ainda vão rolar Marcha da Maconha, este é o mais agitado. Serão 13 cidades esfumaçando as ruas com máscaras de maconha e baseados gigantes de papel. Na Côlombia, com o nome de Carnaval Cannabico, o evento pela maconha toma dois dias com diversas atividades culturais. O lema, seguindo a tendência da Argentina e do Chile, é “Não mais presos por plantar”. No Brasil, estamos ainda lutando por liberdade religiosa e contra retrocessos absurdos.

Veja a programação de todas as cidades!

Enquanto o Brasil vela o progresso, o Uruguai faz sua parte como ativista mundial por uma nova política de drogas. O projeto de legalização da país de Mujica incluirá um artigo que determina que parte da publicidade de agências estatais será utilizada para promover campanhas de prevenção do consumo de drogas.

A Frente Ampla, coalizão do partido do presidente e maioria no congresso, chegou a um acordo sobre como será a produção da maconha. A distribuição da ganja será através da rede de farmácias, que poderá vender, no máximo, 40 gramas por pessoa a cada mês. O Instituto Nacional de Cannabis (INCA), que opera sob a égide do Ministério da Saúde Pública, será responsável por controlar a venda.

Além disso, o projeto modifica número de pessoas que podem integrar os chamados clubes canábicos, que passou de um máximo de 15 pessoas para 100. Se mantém a quantidade permitida por usuário, de 40 gramas mensais.

Além disso, foi adicionado ao projeto a criação de centros localizados em cidades de interior com mais de dez mil habitantes e funcionarão como um centro de tratamento e reabilitação.

O projeto de lei 7663/10, do deputado Osmar Terra (PMDB/RS)), destacado pela polêmica internação compulsória, foi aprovado nesta quarta-feira pelo plenário da Cãmara. O texto determina, além da internação compulsória de viciados, ainda que sem especificações do que é um “viciado”, o aumento da pena mínima para traficantes, de 5 para 8 anos.

O tema da internação foi polêmica entre os deputados, e o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que a medida é repressora e  não resolve o problema do consumo, além de incentivar a família a internar antes, em vez de lidar com o problema. “Avançamos na luta antimanicomial, em que a internação compulsória precede a análise de uma junta médica, e agora qualquer familiar, com dificuldade de lidar com a droga, vai internar involuntariamente um usuário sem saber se isso é eficiente” .

Já Osmar Terra, relator do projeto, defende que a medida será tomada especialmente nos casos de pessoas, de rua, sem família. Ou seja, todas as pessoas que a sociedade quer esconder. A internação depende da chancela de um médico e não pode ultrapassar 90 dias.

Enquanto se preocupam tanto com a saúde e bem-estar dos usuários, o artigo que determinava que bebidas alcoólicas deveriam se rotuladas com advertências sobre os malefícios da caninha foi vetado. O pedido veio  do presidente da Câmara,  Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, partido que, por coincidência ou destino, recebeu R$ 70 mil nas eleições de 2010, segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral.

Sob o tema de “Cultive seus direitos: não mais presos por plantar”, cerca de 50 mil pessoas marcharam pela maconha no Chile no último fim de semana. A manifestação aconteceu simultaneamente em diversas cidades do país, em completa tranquilidade. Arica, Iquique, Antofagasta, Coquimbo, Los Andes, Valparaíso, Talca, Chillán, Concepción, Temuco, Valdivia, Puerto Montt e Chiloé foram as cidades esverdeadas pelo ato.

No sábado, o protesto, previamente autorizado pelas prefeituras das cidades, foi organizado por via de redes sociais. O slogan era: “Não mais danos: Ruma a uma nova política de drogas”. O movimento visa alterar o artigo 50 da lei 20,000  chilena, que, apesar de muito mais branda que a do Brasil, ainda trata o usuário de maneira punitiva. Outro ponto levantado foi a legalização do autocultivo como maneira de combater o tráfico e a criminalidade.

Uma das ações dos coletivos organizadores foi a distribuição de um manual legal com dicas para usuários, que continha uma coleção de sementes variadas, como incentivo para que as pessoas se afastem do narcotráfico e produzam sua própria erva.

Na segunda-feira, o senador e candidato presidencial do Partido Radical Social Democrata, José Antonio Gómez, se reuniu com integrantes da Organização Movimental, da Revista Cañamo e do Movimento Cannabis Medicinal e a Rede Chilena de Redução de Danos, entre outros, e analisou as petições apresentadas por uma nova política de drogas. Na ocasião, Goméz ressaltou sua postura pró-cultivo e reafirmou que há de se determinar uma regulamentação para este grupo, incluindo uma normativa para comercialização de plantas de cultivos caseiros. O candidato à presidência disse que isso “não seria dar luz verde aos narcotraficantes, senão que a sociedade em geral possa ter acesso a um autocultivo responsável”.

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Mais um estado americano à beira da regulamentação! O Senado de Vermont aprovou um projeto de lei que descriminaliza pequenas quantidades de maconha. A proposta também descriminaliza pequenas quantidades de haxixe e posse de parafernália, mas mantém passível de sanções a venda e o cultivo caseiro.

“A atitude das pessoas em relação a maconha está mudando em Vermont e em todo o país”, disse Matt Simon, do Marijuana Policy Project. “A maioria das pessoas concorda que a simples posse de uma substância menos nociva do que o álcool não deve justificar sanções penais”.

De acordo com a proposta H.200 no website do Legislativo de Vermont, o Senado aprovou a posse de uma onça, ou 28 gramas, e cinco gramas de haxixe, tornando-os um delito civil, assim como uma infração de trânsito.

Aqueles com mais de 21 anos seriam liberados, mais ainda punidos com uma multa de US$ 200, enquanto os menores de 21 anos teriam que passar por aconselhamento sobre abuso de drogas, além da multa. Infrações adicionais aumentariam o valor da multa para US$ 300 para a segunda infração e US$ 500 para uma terceira ofensa.

A proposta ainda ajusta a condenação para as pessoas consideradas culpadas de possuir mais de uma onça para não mais de seis meses de prisão, além da multa de US$ 500. Após voltar para a Câmara, onde as alterações terão de ser aprovadas, o projeto irá para o governador Peter Shumlin, e acredita-se que aprovará a proposta. Se tudo correr dentro do esperado, a descriminalização entraria em vigor em 1º de julho deste ano.