Aracaju – Arcos da Atalaia – 14h

Atibaia – Lago do Major – 15h

Niterói - Cinema Icaraí, Pç. G. Vargas – 14h20

Presidente Prudente - Parque do Povo de Presidente Prudente – 15h

Recife – Pç. do Derby – 15h

No começo do ano, a República Tcheca legalizou a canábis para fins medicinais. Na semana passada, agência estatal russa RT anunciou que os pacientes que sofrem de câncer, psoríase, esclerose múltipla ou Mal de Parkinson poderão ser tratados com maconha. A erva medicinal já está a venda nas farmácias do país, vendida somente com receita médica.

Praga irá, inicialmente, importar a ganja de Israel e da Holanda, até que o Instituto Estatal de Controle de Drogas comece a distribuir licenças para produtores locais. O cultivo caseiro não foi permitido, mas usuários pegos com até cinco plantas serão punidos somente com uma pequena multa, assim como usuários não-medicinais poderão portar até 15 gramas sem sofrer sanções penais. O instituto ainda irá determinar a área de produção e a compra de agricultores autorizados.

Outros países europeus que permitem o uso de maconha medicinal incluem a Áustria, Finlândia, Alemanha, Itália, Países Baixos, Portugal e Espanha. A canábis ainda é legal em 18 estados dos EUA e no Distrito de Columbia.

A Escola de Direito de umas das universidades mais prestigiadas do mundo lançou um curso um tanto curioso: Planificação Fiscal para Vendedores de Maconha. Ministrado em Harvard pelo professor Benjamin Leff, o curso apresenta uma solução aos obstáculos que os dispensários de canábis encontram no pagamento de impostos.

O curso é destinado aos profissionais desse nicho do mercado que não sabem se devem ou como devem declarar os impostos procedentes da venda legal da maconha, já que a lei federal ainda enquadra a prática como tráfico de drogas. A proposta do curso é direcionar o funcionamento dos dispensários de canábis como entidades sem fins lucrativos para assim evitar o enquadramento na seção 280 da lei federal, a que determina o tráfico de entorpecentes.

Apesar das divergências, já são 19 os estados que legalizaram o consumo de canábis, entre eles Colorado, Ohio e Washington, que foram mais além e já permitem o uso recreacional da erva. Diversos outros estados tem propostas de descriminalização e legalização tramitando por suas câmaras e senados.

Enquanto querem a maconha cada vez mais proibida, o álcool está a beira de perder todas suas propriedades nocivas. Ao menos é assim que presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, quer que a cana seja vista. O deputado do PMDB/RN pediu a retirada da proposta de rotular vasilhames de bebidas alcoólicas com mensagens alertando sobre os males que a substância pode causar à saúde. O tópico havia sido incluído no polêmico PL 7993, que altera a Lei de Drogas.

O projeto conta com um artigo especifico sobre o álcool e especifica que o rótulo deverá conter imagens com advertências sobre seus malefícios, assim como a medida adotada nos maços de cigarro há alguns anos. Sem objeção do Palácio do Planalto, foi o Congresso que levantou restrições às propostas, dado o fortíssimo lobby da indústria de bebidas. Só nas eleições de 2010, cervejarias doaram mais de R$ 6 milhões a campanhas de, principalmente, candidatos a deputado federal. O comitê  financeiro do PMDB, coincidentemente, do Rio Grande do Norte, recebeu R$ 70 mil em dinheiro dessa indústria, segundo consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral.

O relator do PL, Givaldo Carimbão, nega que o presidente da Câmara tenha pedido o exclusão da proposta. Carimbão afirma que o pedido foi para que se separasse a questão das drogas lícitas e ilícitas. O deputado ainda afirma que, no projeto inicial, a restrição às bebidas alcoólicas era ainda mais ampla, incluindo a proibição da propaganda do produto. A proposta foi rapidamente rejeitada pelos deputados da Comissão.

Encontrei esse post em um fórum, sobre os níveis de (i)legalidade do consumo de maconha no mundo. Vale ressaltar que essa tolerância se refere ao consumo e exclui o comércio da ganja.

Uma coisa é certa: a ilegalidade só serve para gerar corrupção. Os governos desperdiçam milhões de dólares por ano numa guerra inútil contra os usuários, que ao fumarem não estão cometendo nenhum algum, mas devido à ilegalidade, têm que se submeter à marginalidade, podendo em muitos lugares ir mesmo para a cadeia, o que é um absurdo. E mesmo que acabe não sendo preso, muitas vezes corre risco de vida ao ter que se meter com traficantes barra pesada para conseguirem obter a Cannabis.

O que percebemos no estudo abaixo é que a grande maioria dos países desenvolvidos têm uma legislação tolerante quanto à maconha. Por outro lado, muitos países em via de desenvolvimento também são tolerantes, como a Argentina, o Chile, a Venezuela, o Uruguai etc. Já o Brasil é um dos países mais retrógrados do mundo quanto à legislação da maconha. Infelizmente, o meu país é composto na sua maioria por pessoas HIPÓCRITAS que pregam a marginalização e proibição da maconha, ao mesmo tempo em que bebem sua cerveja – outra droga, aliás muito mais perigosa do que a maconha – todo final de semana. Essa mentalidade proibicionista tacanha é que atravanca tudo. [Leia mais...]